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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

    CONTRATO:N° 0066/2015. VENCIMENTO DO CONTRATO PRIMITIVO:31.12.2016. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS. CONTRATADO:CRESCER ENGENHARIA LTDA - EPP. VALOR:R$ 502.045,16 (quinhentos e dois mil quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).   VENCIMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2015: 31.12.2017. VENCIMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2015: 05.12.2018.   OBJETO:Contratação de empresa de construção civil, visando à pavimentação e drenagem em diversas Ruas na Zona Urbana do município de Cabaceiras PB, conforme detalhamento no Anexo I do Edital.   Considerando a justificativa apresentada pela chefe do Departamento de Obras e ratificada pela Douta Assessoria Jurídica em seu relatório favorável a prorrogação de prazo contratual.   Considerandoainda, que concordamos e entendemos ser possível e legal a prorrogação do termo de aditamento do contrato em questão ao prazo solicitado pela empresa contratada, autorizamos o Termo de Aditamento Contratual.   Formalize-se o Termo de Aditamento e promovam-se as publicações necessárias para que o ato possa produzir os efeitos previstos em lei, às 09h45min do dia 04.12.2017.   Cabaceiras - PB, 04 de dezembro de 2017. TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA -Prefeito do Município
    Cabaceiras, 06 de dezembro de 2017
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    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

    CONTRATO:N° 072/2014. VENCIMENTO DO CONTRATO PRIMITIVO:31.05.2016. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS. CONTRATADO:JAILSON BATISTA DOS SANTOS - ME. VALOR:R$ 494.486,37 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).   VENCIMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2014: 31.05.2017. VENCIMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2014: 31.12.2017. VENCIMENTO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2014: 05.12.2018.   OBJETO:Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva com vestiários, com 980,40 m² de área coberta e projeto padrão do FNDE no município de Cabaceiras PB.   Considerando a justificativa apresentada pelo Secretario de Educação, Cultura e Desportos e ratificada pela Douta Assessoria Jurídica em seu relatório favorável a prorrogação de prazo contratual.   Considerandoainda, que concordamos e entendemos ser possível e legal a prorrogação do termo de aditamento do contrato em questão ao prazo solicitado pela empresa contratada, autorizamos o Termo de Aditamento Contratual.   Formalize-se o Termo de Aditamento e promovam-se as publicações necessárias para que o ato possa produzir os efeitos previstos em lei, às 10h50min do dia 04.12.2017.   Cabaceiras - PB, 04 de dezembro de 2017. TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA -Prefeito do Município.
    Cabaceiras, 06 de dezembro de 2017
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    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

    CONTRATO:N° 034/2015. VENCIMENTO DO CONTRATO PRIMITIVO:31.12.2016. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS. CONTRATADO:JAILSON BATISTA DOS SANTOS - ME. VALOR:R$ 490.980,71 (quatrocentos e noventa mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos).   VENCIMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2015: 31.12.2017. VENCIMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2015: 05.12.2018.   OBJETO:Contratação de empresa de construção civil, visando à pavimentação e drenagem em diversas Ruas no Distrito de Ribeira, Zona Rural do município de Cabaceiras PB, conforme detalhamento no Anexo I do Edital.   Considerando a justificativa apresentada pela chefe do Departamento de Obras e ratificada pela Douta Assessoria Jurídica em seu relatório favorável a prorrogação de prazo contratual.   Considerandoainda, que concordamos e entendemos ser possível e legal a prorrogação do termo de aditamento do contrato em questão ao prazo solicitado pela empresa contratada, autorizamos o Termo de Aditamento Contratual.   Formalize-se o Termo de Aditamento e promovam-se as publicações necessárias para que o ato possa produzir os efeitos previstos em lei, às 11h48min do dia 04.12.2017.   Cabaceiras - PB, 04 de dezembro de 2017. TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA -Prefeito do Município
    Cabaceiras, 06 de dezembro de 2017
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    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

    CONTRATO:N° 0092/2017. VENCIMENTO DO CONTRATO PRIMITIVO:31.12.2017. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS. CONTRATADO:MAQTRAL - MÁQUINAS PEÇAS E TRATORES DE PERNAMBUCO LTDA. VALOR:R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais).   VENCIMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2017: 05.12.2018.   OBJETO:Contratação de empresa do ramo para aquisição de uma patrulha mecanizada (composta de um trator e 6 implementos) para o município de Cabaceiras, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência.   Considerando a justificativa apresentada pelo Secretário de Ação Rural e Meio Ambiente e ratificada pela Douta Assessoria Jurídica em seu relatório favorável a prorrogação de prazo contratual.   Considerandoainda, que concordamos e entendemos ser possível e legal a prorrogação do termo de aditamento do contrato em questão ao prazo solicitado pela empresa contratada, autorizamos o Termo de Aditamento Contratual.   Formalize-se o Termo de Aditamento e promovam-se as publicações necessárias para que o ato possa produzir os efeitos previstos em lei, às 12h39min do dia 04.12.2017.   Cabaceiras - PB, 04 de dezembro de 2017. TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA -Prefeito do Município
    Cabaceiras, 06 de dezembro de 2017
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    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

    CONTRATO:N° 0011/2017. VENCIMENTO DO CONTRATO PRIMITIVO:31.12.2017. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS. CONTRATADO:VICTOR ANDRADE FARIAS - CNPJ (MF):19.480.820/0001-56. VALOR DO ADITIVO:R$ 6.115,20 (seis mil cento e quinze reais e vinte centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO PRIMITIVO ATÉ 31.12.2017: R$ 42.179,20 (quarenta e dois mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos).   Objeto:Contratação pessoa jurídica para prestar serviços de Transporte Escolar em diversas localidades do município de Cabaceiras, no total de 9 (nove) veículos, tipo menor preço por KM RODADO em cada Rota, sendoo combustível, o motorista e a manutenção do veículo por conta do contratado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, no transporte dos alunos da Zona Rural para a sede do município.   Considerando a justificativa apresentada pelo Secretário de Educação, Administração e ratificada pela Douta Assessoria Jurídica em seu relatório favorável ao Termo Aditivo de Valor.   Considerandoainda, que concordamos e entendemos ser possível e legal o termo de aditamento de valor do contrato em questão, autorizamos o Termo de Aditamento Contratual.   Formalize-se o Termo de Aditamento e promovam-se as publicações necessárias para que o ato possa produzir os efeitos previstos em lei, às 13h40min do dia 04.12.2017.   Cabaceiras - PB, 04 de dezembro de 2017. TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA -Prefeito do Município
    Cabaceiras, 06 de dezembro de 2017
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    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

    CONTRATO:N° 0010/2017. VENCIMENTO DO CONTRATO PRIMITIVO:31.12.2017. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS. CONTRATADO:GILVANDRO MEIRA DE FREIRAS - CNPJ (MF):19.481.022/0001-49. VALOR DO ADITIVO:R$ 5.733.00 (cinco mil setecentos e trinta e três reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO PRIMITIVO ATÉ 31.12.2017: R$ 39.543,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais).   Objeto:Contratação pessoa jurídica para prestar serviços de Transporte Escolar em diversas localidades do município de Cabaceiras, no total de 9 (nove) veículos, tipo menor preço por KM RODADO em cada Rota, sendoo combustível, o motorista e a manutenção do veículo por conta do contratado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, no transporte dos alunos da Zona Rural para a sede do município.   Considerando a justificativa apresentada pelo Secretário de Educação, Administração e ratificada pela Douta Assessoria Jurídica em seu relatório favorável ao Termo Aditivo de Valor.   Considerandoainda, que concordamos e entendemos ser possível e legal o termo de aditamento de valor do contrato em questão, autorizamos o Termo de Aditamento Contratual.   Formalize-se o Termo de Aditamento e promovam-se as publicações necessárias para que o ato possa produzir os efeitos previstos em lei, às 15h47min do dia 04.12.2017.   Cabaceiras - PB, 04 de dezembro de 2017. TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA -Prefeito do Município  
    Cabaceiras, 06 de dezembro de 2017
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS - AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2017

    OBJETO:Contratação de empresa de construção civil, visando à pavimentação e drenagem de várias Ruas na Zona Urbana e Zona Rural do município de Cabaceiras PB, conforme detalhamento no Anexo I do Edital.   A Comissão Permanente de Licitação após análise da documentação das 05 (cinco) empresas que participaram do certame, concluiu que: 04 (quatro)EMPRESAS FORAM CONSIDERADAS HABILITADAS - atenderam as exigências do Edital: 1. - JAILSON BATISTA DOS SANTOS - ME - CNPJ Nº -16.707.246/0001-38.2. - METRO - ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ Nº 04.855.533/0001-06.3. - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ Nº 10.744.571/0001-94. 4. - TORRES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 14.313.165/0001-28. 01 (uma) empresa foi INABILITADA. 1.NATAL JOSÉ BARBOSA DA SILVA EIRELI - ME - CNPJ Nº 01.658.745/0001-05,por não atender os itens: 6.4.1.1 letras “d” “e” “f” “h” e “i” do edital. Dá-se o prazo de 5 dias aos interessados, nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo, findo o prazo, sem que tenha sido apresentado recurso, abrir-se-á as propostas de preços no dia 27.11.2017, as 09h00 horas, na sala da CPL. Cabaceiras PB, 17 de novembro de 2017. – JOSÉ ALEXANDRE FILHO -Presidente da CPL.  
    Cabaceiras, 24 de novembro de 2017
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO N° 0098/2017.

    OBJETO:Contratação de empresa para fornecer refeições para a Prefeitura de Cabaceiras, de forma parcelada e de acordo com a necessidade de cada Secretaria requisitante, conforme descriminação e quantidades constantes no Termo de Referência, para os 4 itens do lote I.   FUNDAMENTO LEGAL:Processo Administrativo n° 0052.0052/2017 - Pregão Presencial n° 0028/2017. DOTAÇÕES: Das Secretarias citadas no Edital - Elemento - 3.3.90.30.99.000 do orçamento para o exercício 2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA:de 06/11 a 31/12/ 2017. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA DE CABACEIRAS - Tiago Marcone Castro da Rocha - Prefeito do Município. CONTRATADA: EDNA TASSIANE DE QUEIROZ GURJÃO.
    Cabaceiras, 07 de novembro de 2017
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO N° 0099/2017.

    OBJETO:Contratação de empresa para fornecer refeições para a Prefeitura de Cabaceiras, de forma parcelada e de acordo com a necessidade de cada Secretaria requisitante, conforme descriminação e quantidades constantes no Termo de Referência, para os 3 itens do lote II.   FUNDAMENTO LEGAL:Processo Administrativo n° 0052.0052/2017 - Pregão Presencial n° 0028/2017. DOTAÇÕES: Das Secretarias citadas no Edital - Elemento - 3.3.90.30.99.000 do orçamento para o exercício 2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA:de 06/11 a 31/12/ 2017. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA DE CABACEIRAS - Tiago Marcone Castro da Rocha - Prefeito do Município. CONTRATADA: JOSÉ FRANCINALDO DE ARAÚJO RAMO.  
    Cabaceiras, 07 de novembro de 2017
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  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054.0054/2017 - TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2017

    A PREFEITURA DE CABACEIRAS PB, através do Presidente da CPL, designado através da portaria n° 143 de 02.01.2017, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no dia 17 de novembro de 2017, às 09h00min, (horário local) na sala da CPL localizada no antigo Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura situado na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07 - Centro - Cabaceiras PB, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL, com a finalidade de efetuar a: Contratação de empresa de construção civil, visando à pavimentação e drenagem de várias Ruas na Zona Urbana e Zona Rural do município de Cabaceiras PB, conforme detalhamento no Anexo I do Edital. De acordo com as condições estabelecidas no Edital. Os interessados poderão adquirir cópias do mesmo mediante o recolhimento de uma taxa no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), na Secretaria de Finanças, maiores informações pelo fone (xx) 83 - 3356.1117 e/ou através do E-mail:cpl.cabaceiras17@hotmail.com no horário de 08h30min horas às 12h00min horas nos dias úteis.Cabaceiras PB, 31 de outubro de 2017.JOSÉ ALEXANDRE FILHO - Presidente da CPL.
    Cabaceiras, 07 de novembro de 2017
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