Cabaceiras discute Código Ambiental Municipal

Do(a) por Suporte em 04/04/2018 às 09:30



A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, junto a professora Marta Emília Aires, reuniu população e representantes da sociedade na manhã dessa segunda-feira (02) em uma Audiência Pública que objetivava discutir o Código Ambiental Municipal, estabelecendo diretrizes para a proteção do ambiente, visando assegurar a eficiência na gestão ambiental do município.

O Código trata de um instrumento normativo, tanto para o setor público como para o setor privado, referente as questões ambientais dentro de território onde ele seja efetivado. Para a sua eficácia temos 3 elementos fundamentais: o poder público, o Conselho Municipal do Meio Ambiente atuante e a participação popular - inclusive, esse último é elemento imprescindível para sua execução, partindo do princípio de que quando se pensa nas questões ambientais não compete a determinada parcela da população apenas, as ações só terão sucesso com a percepção do cidadão como parte integrante do meio ambiente.

“Hoje demos um ponta pé inicial muito importante com a discussão, apresentação e algumas sugestões para o Código Ambiental Municipal. Agora, o próximo passo é revitalizar o Conselho Municipal do Meio Ambiente, que já existe no município, para que ele seja um instrumento de fiscalização, assim, todas as ações que estão norteadas dentro do Código terão eficácia a partir dessa formação”, disse Marta Emília Aires.

Cabaceiras sai na frente de outras cidades graças a percepção do gestor Tiago Castro em elaborar essa ação, enxergando ela como extensão de outras ações já executadas no município e trazendo à população novos olhares sobre o meio em que vivem. Esse Código veio nortear essas atividades partindo do princípio de que essa responsabilidade tanto está no poder público como no poder privado e na sociedade, pensando a questão ambiental não como recursos naturais, mas de recursos ambientais, e aí a gente insere o ser humano, a atividade econômica e as demais questões que fazem parte do meio ambiente e que de alguma forma estão associadas com a qualidade de vida.

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