[{"Id":2926,"Numero":"598","Data":"2026-07-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DAS ALÍNEAS INTEGRANTES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º, CONSTANTES NO DECRETO N° 512, DE 03 / 07 / 2025 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2926"},{"Id":2930,"Numero":"592","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2930"},{"Id":2896,"Numero":"591","Data":"2026-06-22","Descricao":"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PBESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA\tINTERSETORIAL,  MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2896"},{"Id":2891,"Numero":"590","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO  EM DIA QUE MENCIONA  E  DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2891"},{"Id":2931,"Numero":"589","Data":"2026-06-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2931"},{"Id":2890,"Numero":"588","Data":"2026-06-16","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FORMA CONSENSUAL, PARTE DE UM IMÓVEL  RURAL QUE ESPECIFICA,  SITUADO NO  DISTRITO RIBEIRA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA  PASSAGEM MOLHADA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2890"},{"Id":2932,"Numero":"586","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2932"},{"Id":2859,"Numero":"583","Data":"2026-05-12","Descricao":"FICA PRORROGADA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA CONTINUIDADE DA BAIXA PLUVIOSIDADE  EM ALGUMAS REGIÕES DA ZONA RURAL  E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2859"},{"Id":2907,"Numero":"581","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2907"},{"Id":2909,"Numero":"580","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2909"},{"Id":2908,"Numero":"579","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2908"},{"Id":2914,"Numero":"578","Data":"2026-04-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2914"},{"Id":2846,"Numero":"577","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO USUFRUTO DE FOLGA, FACE O FERIADO NACIONAL EM HOMENAGEM  A JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER ( TIRADENTES ) – MÁRTIR DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS  CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2846"},{"Id":2912,"Numero":"576","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2912"},{"Id":2833,"Numero":"575","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, CONSTANTE NO DECRETO N° 341, DE 19 / 7 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2833"},{"Id":2911,"Numero":"575A","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2911"},{"Id":2923,"Numero":"564A","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2923"},{"Id":2910,"Numero":"574","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2910"},{"Id":2830,"Numero":"573","Data":"2026-03-30","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS GRUPOS FAMILIARES APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA E CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DE MELHORIA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2830"},{"Id":2829,"Numero":"572","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA, FACE ÀS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS  CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cabaceiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2829"}]