Id,DescSelo,NomeImagem,Tipo,Texto,Link,Explicativo,Objetivo,SeloImagem
2,"Selo UNICEF 2009-2012",unicef-2009-2012,"Selo UNICEF 2009-2012",,,"O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.","O selo é uma forma de reconhecimento do comprometimento dos gestores municipais com os direitos da infância e juventude, especialmente nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social.

Esse selo está relacionado ao ""Selo UNICEF – Município Aprovado"", que é um programa do UNICEF que visa incentivar os municípios a adotarem boas práticas e estratégias eficazes para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes.",https://www.cabaceiras.pb.gov.br/imagens/imagensselos/unicef-2009-2012-p.png
3,"Selo UNICEF 2013-2016",unicef-2013-2016,"Selo UNICEF 2013-2016",,,"O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.","O selo é uma forma de reconhecimento do comprometimento dos gestores municipais com os direitos da infância e juventude, especialmente nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social.

Esse selo está relacionado ao ""Selo UNICEF – Município Aprovado"", que é um programa do UNICEF que visa incentivar os municípios a adotarem boas práticas e estratégias eficazes para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes.",https://www.cabaceiras.pb.gov.br/imagens/imagensselos/unicef-2013-2016-p.png
4,"Selo UNICEF 2017-2020",unicef-2017-2020,"Selo UNICEF 2017-2020",,,"O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.","O selo é uma forma de reconhecimento do comprometimento dos gestores municipais com os direitos da infância e juventude, especialmente nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social.

Esse selo está relacionado ao ""Selo UNICEF – Município Aprovado"", que é um programa do UNICEF que visa incentivar os municípios a adotarem boas práticas e estratégias eficazes para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes.",https://www.cabaceiras.pb.gov.br/imagens/imagensselos/unicef-2017-2020-p.png
1,"Selo UNICEF 2021-2024",unicef-2021-2024,"Selo UNICEF 2021-2024",,,"O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.","O selo é uma forma de reconhecimento do comprometimento dos gestores municipais com os direitos da infância e juventude, especialmente nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social.

Esse selo está relacionado ao ""Selo UNICEF – Município Aprovado"", que é um programa do UNICEF que visa incentivar os municípios a adotarem boas práticas e estratégias eficazes para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes.",https://www.cabaceiras.pb.gov.br/imagens/imagensselos/unicef-2021-2024-p.png
5,"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024
",alfa-prata,"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024
",,,"O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.

","Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.

",https://www.cabaceiras.pb.gov.br/imagens/imagensselos/alfa-prata-p.png
6,"Turmalina Ouro",turmalina-ouro,"Turmalina Ouro",,,"O Turmalina é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis para mecanismos de busca e web crawlers.
","A transparência da gestão pública é um dos pilares da Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal (LC 101/2000) que assegura a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.",https://www.cabaceiras.pb.gov.br/imagens/imagensselos/turmalina-ouro-p.png
7,,atricon-ouro-2025,"Selo ATRICON Ouro 2025",,,"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas
","A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.

Os selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.",https://www.cabaceiras.pb.gov.br/imagens/imagensselos/atricon-ouro-2025-p.png
9,,primeira-infancia-tce-pb,"Selo Município Guardião da Primeira Infância","O selo representa o reconhecimento às gestões municipais que mais se destacaram no compromisso com a promoção do desenvolvimento integral da criança, no primeiro ciclo anual do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, mediante a implementação de políticas públicas integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento orçamentário e proteção social. A metodologia utilizada para a concessão do selo foi baseada em 12 critérios objetivos, avaliados por meio do Observatório da Primeira Infância, considerando o grau de adesão e a efetividade das ações implementadas pelas gestões municipais ao longo do último ano. Entre as iniciativas consideradas para a concessão da certificação estão a elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância, a criação de comitês intersetoriais, a inclusão de ações específicas nos instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), o fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência, entre outros. O Observatório da Primeira Infância consolidou-se como principal instrumento de monitoramento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, reunindo indicadores sociais, dados estatísticos, banco de legislações, boas práticas municipais e mecanismos de acompanhamento das metas assumidas pelas prefeituras, fortalecendo a transparência e o controle social das políticas públicas para a infância.

",,"O Selo Município Guardião da Primeira Infância é uma certificação do TCE-PB que reconhece gestões municipais que se destacaram na implementação de políticas públicas integradas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, nas áreas de saúde, educação, assistência social e planejamento orçamentário, no âmbito do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.","Divulgar o recebimento do Selo Município Guardião da Primeira Infância, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à efetividade das ações implementadas pela gestão municipal ao longo do primeiro ciclo anual do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A certificação reflete o esforço contínuo desta administração na promoção do desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, por meio da implementação de políticas públicas integradas e intersetoriais nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento orçamentário e proteção social, em consonância com os critérios estabelecidos pelo Observatório da Primeira Infância do TCE-PB.",https://www.cabaceiras.pb.gov.br/imagens/imagensselos/primeira-infancia-tce-pb-p.png