| SUSPENSÃO | 1529 | 2025 | 20/06/2025 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ALDELANY FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 1528 | 2025 | 17/06/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA LIVIA DA SILVA MACEDO - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 1527 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO CAVALCANTE DE SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| SUSPENSÃO | 1526 | 2025 | 23/05/2025 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | HÉLLIDA ALCÂNTARA ARAÚJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 1523 | 2025 | 16/04/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1522 | 2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALK DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1521 | 2025 | 08/04/2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CME. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1520 | 2025 | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ). | SECRETARIA DE SAÚDE | CINTHIA RAFAELLA DE ARAUJO NUNES - COORDENADORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ) |
| EXONERAÇÃO | 1519 | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MATHEUS ZALEM NASCIMENTO ANDRADE - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1518 | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26a EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI - 2025. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | COLETIVA |
| RETORNO | 1517 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre retorno de Servidor Público efetivo que menciona, ao serviço público municipal. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | EMERSON WAGNER SANTOS DA COSTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1516 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA AQUISIÇÕES E / OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1515 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE CARROS PIPAS , PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS MECÂNICAS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, BEM COMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, ENTRE OUTROS BENS E / OU SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1514 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PROPRIETÁRIOS DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E AGENTES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAÇÕES CULTURAIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| EXONERAÇÃO | 1513 | 2025 | 27/03/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA COMISSIONADA, EM EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | PATRICIA RAMOS DE FARIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1512 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - COORDENADORA OPERACIONAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1511 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ), JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1510 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA RESPONDER, EXTERNAMENTE, PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, JUNTO AOS OUTROS ENTES FEDERADOS E DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. | COORDENADORIA DAS MULHERES | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - RESPOSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 1509 | 2025 | 11/03/2025 | SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOZINEIDE SEVERINA PEREIRA GOUVEIA - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 1508 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 1507 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ELIONORA RAMOS FARIAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 1506 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ARMISTRONG DE ARAUJO SOUTO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1505 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | RAQUEL ANDRADE MARINHO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1504 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | RAQUEL ANDRADE MARINHO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 1503 | 2025 | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | BRUNA KASSIA MOREIRA DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1502 | 2025 | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| EXONERAÇÃO | 1501 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| NOMEAÇÃO | 1498 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA DA CRECHE PÚBLICA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 1497 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1496 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 1495 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENTOS. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | PAULO SERGIO GUIMARAES DE AGUIAR CAMPOS - CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENT |
| NOMEAÇÃO | 1494 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER. | COORDENADORIA DAS MULHERES | MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS - COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1493 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A PORTARIA N° 717 / 2020 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| RETORNO | 1492 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| CONCESSÃO | 1491 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSE LOPES DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 1490 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFICIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1489 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR PÓS GRADUAÇÃO EM PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE GEOGRAFIA, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA |
| NOMEAÇÃO | 1487 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | IVANICE VIEIRA MACIEL - DIRETOR(A) ESCOLAR JOÃO FRANSCISCO DA MOTTA |
| NOMEAÇÃO | 1486 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 1485 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - DIRETOR(A) DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1484 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 1483 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA DE CRECHE PÚBLICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIA DA CONCEICAO ANDRADE FARIAS - DIRETOR(A) DA CRECHE TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE |
| NOMEAÇÃO | 1482 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA DE CRECHE PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - DIRETOR(A) DA CRECHE AMÉLIA AIRES DE QUEIROZ |
| TRANSFERÊNCIA | 1481 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ANTONIO DA SILVA - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 1480 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL, NA ZONA RURAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - COOR. (A) PEDAGÓGICO (A) DO PROG. DE ALF. DE JOVENS E ADULTOS ENS. FUN - ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1479 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ALANA JORDANIA DA COSTA SILVA - COOR. (A) PEDAGÓGICO (A) DO PROG. DE ALF. DE JOVENS E ADULTOS ENS. FUN - SEDE |
| NOMEAÇÃO | 1476 | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO COODENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DO DESTERRO SILVA NASCIMENTO ALVES - COORDENADORA TÉC. ESP. DE ADM. DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 1475 | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ - COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1474 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLEIDSON DUILLO RAMOS FARIAS - COORDENADORIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 1473 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1472 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 1471 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GIVALDO RAMOS DE FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1470 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | LÚCIO HERBERT SOUSA RAMOS - SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1469 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RURAIS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | EVANDIL CARNEIRO AIRES - SUBSECRETÁRIO DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RURAIS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS |
| NOMEAÇÃO | 1468 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS - SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 1467 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ANA AMÉLIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CASTANHA - SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1466 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1465 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DAS NEVES DE SOUSA QUEIROZ - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 1464 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1463 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO, RESGATE E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | JOSE GINALDO DE MACEDO NOBREGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO, RESGATE E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 1462 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIZANGELA MARIA NOBREGA AIRES DE MACEDO - CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1461 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1460 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1459 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, ITENS DA FARMÁCIA BÁSICA, INSUMOS, ENTRE OUTROS CORRELATOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1456 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALANI DE ARAUJO CASTRO - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1455 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ELISANGELA BENTO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1454 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS, REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 1453 | 2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1452 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1451 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | WANDICK GOMES DOS SANTOS - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 1450 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ELISANGELA BENTO DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1449 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇAO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | CLEITON FARIAS RAMOS - SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1448 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1447 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | CARLOS ANDRE FARIAS DE MENEZES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1446 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DA CASA DO ARTESÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - COORDENADORA ESPECIAL DA CASA DO ARTESÃO |
| NOMEAÇÃO | 1445 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS ESDUCACIONAIS E ESPORTIVOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | NEUMA ELIENE DE FARIAS NUNES CAVALCANTI - COORDENADORA ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 1444 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NO DISTRITO RIBEIRA. | SECRETARIA DE SAÚDE | LEVI COSTA DE ARAUJO - DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NO DISTRITO RIBEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1443 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SUBSECRETÁRIA DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1442 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1441 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | BRUNO LIRA DE AQUINO - CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1440 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Agentes de Desenvolvimento Local e, define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1439 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE UELESSON RAMOS DE FARIAS - COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 1438 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | PATRICIA RAMOS DE FARIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 1437 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1436 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALANI DE ARAUJO CASTRO - SUBSECRETÁRIA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 1435 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | CRISLAYNE MENEZES DA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 1434 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARILENA MARQUES SOARES FARIAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1433 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 1432 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE SAÚDE | HELLEN KAROLINE DA COSTA CAVALCANTE FARIAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 1431 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1430 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 1429 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DAS UNIDADES DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | FABIANA GUEDES DA SILVA NEVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DAS UNIDADES DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1428 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1427 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALEX WALLAUE CARNEIRO NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA |
| NOMEAÇÃO | 1426 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| NOMEAÇÃO | 1425 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOANNA FABIOLA DE LIMA MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1424 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 1423 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 1422 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JULIANE DE FATIMA REGO OLIVEIRA - SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 1421 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | EMANUEL TAMAR LIMA DE FARIAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1420 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | BRUNA DE FARIAS BARBOSA - SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1419 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ - FARMACÊUTICA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1418 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1417 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO PEDRO SOARES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1416 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL |
| NOMEAÇÃO | 1415 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | THIAGO DE ANDRADE SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 1414 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1413 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | CHEFIA DE GABINETE | ALEFF GUIMARAES DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| TRANSFERÊNCIA | 1412 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | CHEFIA DE GABINETE | THIAGO BERTOLDO FARIAS GOMES - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 1410 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1409 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | EMERSON BARROS GUSMAO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO |
| RENOMEAÇÃO | 1408 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES - SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| RENOMEAÇÃO | 1407 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE RENOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES |
| CONCESSÃO | 1406 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional de servidor público efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| RETORNO | 1405 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre retorno de Servidora Pública efetiva que menciona, ao serviço público municipal. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA INGLÊS |
| CONCESSÃO | 1404 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO CAVALCANTE DE SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1402 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1399 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES - SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 1398 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ - SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1397 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1396 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1395 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| NOMEAÇÃO | 1394 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Chefe de Gabinete. | CHEFIA DE GABINETE | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1393 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 1392 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | PAULO SERGIO DA SILVA BARROS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1390 | 2024 | 26/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RANUNFO PEDRO DE MELO RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1389 | 2024 | 26/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RANUNFO PEDRO DE MELO RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| TRANSFERÊNCIA | 1388 | 2024 | 23/12/2024 | Dispõe sobre transferência, a pedido, de Servidora Pública efetiva que menciona, de uma Repartição Pública para outra. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1384 | 2024 | 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA BIBLIOTECÁRIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GISSELE COSTA DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVA BIBLIOTECÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1383 | 2024 | 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1380 | 2024 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDO HENRIQUE AQUINO DE SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR, |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1379 | 2024 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARÍLIA MEIRA DA ROCHA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1378 | 2024 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARÍLIA MEIRA DA ROCHA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1377 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1376 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DAVID DE FARIAS ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1375 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDO HENRIQUE AQUINO DE SOUSA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1374 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PAULO DUYLLO PESSOA PEREIRA - PEDREIRO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1373 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ RAY BRITO DOS SANTOS - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1372 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PINTOR, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALEFF TIAGO MELO DE CASTRO - PINTOR |
| NOMEAÇÃO | 1371 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| NOMEAÇÃO | 1370 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DAVID DE FARIAS ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1369 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDO HENRIQUE AQUINO DE SOUSA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1368 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PAULO DUYLLO PESSOA PEREIRA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1367 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ RAY BRITO DOS SANTOS - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1366 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALEFF TIAGO MELO DE CASTRO - PINTOR |
| EXONERAÇÃO | 1365 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1364 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUSPENSÃO | 1363 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MATHEUS ALVES NEGREIROS ALMEIDA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1362 | 2024 | 28/11/2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA INSTRUÇÃO CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI E DECRETO FEDERAL Nº 13.465/2017 E 9.310/18 E DECRETO MUNICIPAL 475 de 28 de nvembro de 2024- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1361 | 2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre transferência, a pedido, de Servidora Pública efetiva que menciona, de uma Repartição Pública para outra, no Distrito Ribeira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARICÉLIA FARIAS SIMÕES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1359 | 2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER, DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MATHEUS SOUZA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1358 | 2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANA MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE CASTRO - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1357 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DO SOCORRO SIMOES BORBA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1356 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KALANE DE SOUSA MARACAJA - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1355 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANA MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE CASTRO - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1354 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MATHEUS SOUZA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1353 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GUILHERME FARIAS ARAUJO - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1352 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIQUEIAS DE SOUSA RAMOS - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1351 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARCILIO ISMARK FARIAS GOMES - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1350 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 8 / 6 / 2014. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DO SOCORRO SIMOES BORBA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 1349 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KALANE DE SOUSA MARACAJA - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1348 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANA MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE CASTRO - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1347 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MATHEUS SOUZA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1346 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GUILHERME FARIAS ARAUJO - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1345 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIQUEIAS DE SOUSA RAMOS - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1344 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARCILIO ISMARK FARIAS GOMES - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 1341 | 2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre concessão de nova Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública Efetiva que menciona e, determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATANE DAIANA SILVA SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 1340 | 2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre concessão de nova Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 1339 | 2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre nomeação para exercício das atribuições inerentes ao cargo de Diretora da Divisão de Serviços Administrativos das Secretarias Escolares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1338 | 2024 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE TRATORISTA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE RAILSON COSTA DE ARAUJO - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1337 | 2024 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE RAILSON COSTA DE ARAUJO - TRATORISTA |
| SUSPENSÃO | 1336 | 2024 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GERFESON HENRIQUE QUEIROZ FEITOZA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1332 | 2024 | 10/09/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS - SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 1331 | 2024 | 05/09/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SUBSECRETARIA DE TURISMO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 1330 | 2024 | 04/09/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Comissionada, para o do cargo de Secretaria Executiva de Turismo. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1328 | 2024 | 03/09/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EM EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1327 | 2024 | 30/08/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE ELETRICISTA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MAEVERTON RAMOS SILVA - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 1326 | 2024 | 30/08/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MAEVERTON RAMOS SILVA - ELETRICISTA |
| CONCESSÃO | 1325 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA INGLÊS |
| SUSPENSÃO | 1324 | 2024 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| SUSPENSÃO | 1323 | 2024 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| SUSPENSÃO | 1322 | 2024 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1321 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | GUSTAVO DOS SANTOS NEVES - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1320 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | GUSTAVO DOS SANTOS NEVES - TRATORISTA |
| CONCESSÃO | 1318 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional, para tratar de interesse particular, em benefício de Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 1317 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE ROBERTO DE LIMA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1316 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo classe provimento em comissão que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | HELLEM KAROLINE DA COSTA CAVALCANTE - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 1315 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional, para tratar de interesse particular, em benefício de Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| CONCESSÃO | 1314 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional para fins de formação em curso superior, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | 1313 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS FELIPE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| EXONERAÇÃO | 1312A | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Comissionada, que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS |
| NOMEAÇÃO | 1312 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva para o exercício das atribuições inerentes ao cargo classe provimento em comissão, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1310 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA CLARA SAMPAIO MEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1309 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TACIANA GOMES DE ARAUJO - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1308 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | LEO MILLER PEREIRA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1307 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DIOGENES KAYKY BARROSO FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1306 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS FELIPE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1305 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1304 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1303 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1302 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1301 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1300 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA LIVIA DA SILVA MACEDO - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 1299 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TACIANA GOMES DE ARAUJO - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1298 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | LEO MILLER PEREIRA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| NOMEAÇÃO | 1297 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DIOGENES KAYKY BARROSO FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1296 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS FELIPE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1295 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1294 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1293 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1292 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA CLARA SAMPAIO MEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1291 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1290 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1289 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA LIVIA DA SILVA MACEDO - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1285 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre renovação da cessão de Servidora Pública efetiva que menciona, para o Poder Público Executivo Municipal de Campina Grande. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELILIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1284 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA CRISTINA DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1283 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVANA DE SOUSA FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 1282 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILENE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1276 | 2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1275 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELA MARIA DE CASTRO MACEDO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1274 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FLAVIA RAQUEL CABRAL BRASILIENSE - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1273 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1272 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRUNA KASSIA MOREIRA DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1271 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MATHEUS ALVES NEGREIROS ALMEIDA - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1270 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WALNEY EDUARDO PEREIRA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1269 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDY WILSON NUNES SANTOS - PINTOR |
| NOMEAÇÃO | 1268 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELA MARIA DE CASTRO MACEDO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1267 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FLAVIA RAQUEL CABRAL BRASILIENSE - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1266 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1265 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRUNA KASSIA MOREIRA DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1264 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MATHEUS ALVES NEGREIROS ALMEIDA - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1263 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WALNEY EDUARDO PEREIRA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1262 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDY WILSON NUNES SANTOS - PINTOR |
| NOMEAÇÃO | 1260 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETORA DA CRECHE, SITUADA NESTA CIDADE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA CRECHE, DENOMINADA DE AMÉLIA AIRES DE QUEIRÓZ |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1258 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ARYANA MEIRA NEVES DE SOUZA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1257 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RICKELME DE ALMEIDA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1256 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOAQUIM AMBROSIO DE CASTRO JUNIOR - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1255 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALESSON OTAVIO COSTA DE FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1254 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISTIAN DA COSTA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1253 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 1251 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARYANA MEIRA NEVES DE SOUZA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1250 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RICKELME DE ALMEIDA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1249 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOAQUIM AMBROSIO DE CASTRO JUNIOR - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1248 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSON OTAVIO COSTA DE FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1247 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISTIAN DA COSTA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| NOMEAÇÃO | 1246 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1245A | 2024 | 31/05/2024 | Designação de pessoas integrantes do Corpo Docente Municipal, para exercerem as atribuições de Formadoras Educacionais ou Coordenadoras Pedagógicos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1243 | 2024 | 31/05/2024 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva que menciona, para o exercício das atribuições do cargo de Diretor de Cultura | DEPARTAMENTO DE CULTURA | JULIANA MARIA SOARES DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 1242 | 2024 | 31/05/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Comissionado, que menciona. | DEPARTAMENTO DE CULTURA | JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1241 | 2024 | 31/05/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR JUNTO A DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSANDRA MEIRA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1240 | 2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR FINANCEIRA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARIANA CANDIDO DE CASTRO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1239 | 2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR FINANCEIRA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 1238 | 2024 | 29/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Afastamento Funcional, para fins de conclusão de curso superior, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1237 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALYSSON JOSE ALBUQUERQUE DE QUEIROZ - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1236 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE MERENDEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE HUMBERTO DE SOUSA ISIDIO - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1235 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WALISSON DE FARIAS PEREIRA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1234 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO CESAR ROCHA ALMEIDA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1233 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PORTEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MATHEUS ZALEM NASCIMENTO ANDRADE - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1232 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1231 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAYANNE RODRIGUES JOSE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1230 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1229 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA AURILEIDE DA COSTA RAMOS ALVES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1228 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARIANA CANDIDO DE CASTRO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1227 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ISMENIA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1226 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MONALIZA GONCALVES DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1225 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALYSSON JOSE ALBUQUERQUE DE QUEIROZ - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 1224 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE HUMBERTO DE SOUSA ISIDIO - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1223 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WALISSON DE FARIAS PEREIRA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1222 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO CESAR ROCHA ALMEIDA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1221 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MATHEUS ZALEM NASCIMENTO ANDRADE - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1220 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1219 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAYANNE RODRIGUES JOSE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1218 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1217 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA AURILEIDE DA COSTA RAMOS ALVES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1216 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARIANA CANDIDO DE CASTRO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1215 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ISMENIA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1214 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MONALIZA GONCALVES DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| SUSPENSÃO | 1212 | 2024 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE À NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA KLÉCIA ALVES LEAL - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 1211 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre concessão de nova Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1210 | 2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI - 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1209 | 2024 | 16/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | THIAGO DE ANDRADE SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1208 | 2024 | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA. | DEPARTAMENTO DE MÍDIA E OUVIDORIA | THIAGO DE ANDRADE SANTOS - COORDENADOR DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA |
| PORTARIA | 1207 | 2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| PORTARIA | 1206 | 2024 | 10/05/2024 | O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, RESOLVE: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 1205 | 2024 | 09/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.204, CONCERNENTE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO N° 001 / 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 1204 | 2024 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO N° 001 / 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| SUSPENSÃO | 1203 | 2024 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LETÍCIA DE FARIAS SOUZA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1201 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE ZELADOR DE CEMITÉRIO E AGENTE DE SEPULTAMENTO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WANDERSON AQUINO DO NASCIMENTO - ZELADOR E AGENTE DE SEPULTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1200 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ORLANDO CELESTINO DE OLIVEIRA - PEDREIRO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1199 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO PEDRO SOARES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1198 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLERSON ALMEIDA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1197 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSANDRA MEIRA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1196 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1195 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ADRIANE DA COSTA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1194 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IZABEL CRISTINA DE ARAUJO LACERDA - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1193 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | YGHOR TADEU CAVALCANTE DE FARIAS RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1192 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1191 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NAILDA DO CARMO OLIVEIRA BRITO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1190 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PNE ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIENE DA SILVA QUARTINIANO SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL-PNE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1189 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIDALVA TEOFILO DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1188 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL I ( ANOS INICIAIS ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THEOGNA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1187 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL I ( ANOS INICIAIS ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THALES MAURICIO SAMPAIO ENEAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 1186 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1185 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSANDRA MEIRA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1184 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLERSON ALMEIDA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 1183 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | YGHOR TADEU CAVALCANTE DE FARIAS RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1182 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WANDERSON AQUINO DO NASCIMENTO - ZELADOR E AGENTE DE SEPULTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1181 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ORLANDO CELESTINO DE OLIVEIRA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1180 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO PEDRO SOARES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1179 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IZABEL CRISTINA DE ARAUJO LACERDA - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1178 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ADRIANE DA COSTA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1177 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1176 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THALES MAURICIO SAMPAIO ENEAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 1175 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THEOGNA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 1174 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NAILDA DO CARMO OLIVEIRA BRITO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1173 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIENE DA SILVA QUARTINIANO SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL-PNE |
| NOMEAÇÃO | 1172 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIDALVA TEOFILO DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| SUSPENSÃO | 1168 | 2024 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO PROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE A NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOÃO KLEODENIS DO REGO GOMES - TRATORISTA |
| SUSPENSÃO | 1167 | 2024 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/04/2023, FACE À NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FABIANA FERREIRA DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| SUSPENSÃO | 1166 | 2024 | 16/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO , A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICONEFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO JEDDAH FERREIRA XAVIER - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| SUSPENSÃO | 1164 | 2024 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE A APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA PARA EFETIVAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1163 | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALANI DE ARAÚJO CASTRO - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1162 | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| EXONERAÇÃO | 1161 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO ACÁCIO RAPOSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 1158 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - COORDENADORA TÉC. ESP. DE ADM. DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ |
| EXONERAÇÃO | 1060 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, EM EXERCÍCIO DE CARGO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| EXONERAÇÃO | 1059 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo em exercício de cargo comissionado que menciona. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1157 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO JEDDAH FERREIRA XAVIER - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1155 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1153 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE AUGUSTO OLIVEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1152 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PEDRO HENRIQUE FARIAS DE SOUSA - OPERÁRIO DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1151 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE UELESSON RAMOS DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1149 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO JEDDAH FERREIRA XAVIER - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1148 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | HERLAINE ESTEFANI BARROS NERIS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1147 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CASSIANO ROGÉRIO FARIAS LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1146 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOÃO RONALDO DE MOURA - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 1145 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1144 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 1143 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSÉ UELESSON RAMOS DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| SUSPENSÃO | 1150 | 2024 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| EXONERAÇÃO | 1142 | 2024 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 1141 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| EXONERAÇÃO | 1140 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| SUSPENSÃO | 1139 | 2024 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MAGNÓRIA JOSEFA DE SOUZA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| SUSPENSÃO | 1138 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LIDIANE MENDES BARBOSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| SUSPENSÃO | 1137 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUANDERSSON DE SOUSA BRILHANTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL-PNE |
| SUSPENSÃO | 1136 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA TAMIRES RAMOS LACERDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1128 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1127 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ). | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1126 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
| SECRETARIA DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 1125 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUZA MEIRA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| NOMEAÇÃO | 1124 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO ACÁCIO RAPOSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 1123 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JORDÂNIA RAMOS MARACAJÁ FIDELIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1122 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA GUIMARÃES NÓBREGA AIRES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 1121 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| NOMEAÇÃO | 1119 | 2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre nomeação de Professora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1120 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionadas às prestações de serviços de transporte particular locados, que se encontram à disposição da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| EXONERAÇÃO | 1118 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva, em exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1117 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe Sobre Designação de servidora Pública Municipal para exercer, de Forma Cumulativa, Pelas atribuições do Cargo Denominado divisão de Identificação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 1101 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS |
| CONCESSÃO | 1097 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1096 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2024. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1095 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, que menciona para exercer o cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 1094 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal do cargo que menciona, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - DIRETOR DA DIV. DE FIS. DE POSTURAS E OBRAS MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 1093 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1092 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JOZELMA DE FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 1088 | 2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1086 | 2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, para o exercício das atribuições do cargo de Secretaria Executiva de Turismo. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 1090 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, que menciona para exercer o cargo de Subsecretaria de Organização de Eventos e Decoração em Ambientes Internos e Externos | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1085 | 2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para o exercício do cargo Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 1084 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR(A) TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1083 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1082 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona.
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1081 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO CAVALCANTE DE SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1097 | 2024 | 01/01/2024 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1096 | 2024 | 01/01/2024 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 1080 | 2023 | 26/12/2023 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1078 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal que menciona. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISC.OB. P.MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 1075 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1074 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATANE DAIANA SILVA SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1073 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Comissionada para o exercício das atribuições de Coordenadora Local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA ), na Paraíba.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - COORDENADOR(A) LOCAL DO INCRA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1072 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Cadastro da Agricultura Familiar ( CAF ) e revoga a Portaria de designação anterior pertinente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1070 | 2023 | 24/10/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABACEIRAS. | DEPARTAMENTO DE CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1069 | 2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Funcional por motivo de enfermidade, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1067 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ATENDENDO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELIA ROBERTA DE SOUSA RAMOS MONTEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| PORTARIA | 1066 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1065 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva que menciona, para exercer de forma temporária, as atribuições inerentes ao cargo de Enfermeira, atendendo aos interesses da população e, determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | CINTHIA RAFAELLA DE ARAUJO NUNES - ENFERMEIRO(A) |
| PORTARIA | 1062 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública Efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IARA CILENE ALVES FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2023 | 14/07/2023 | Dispõe sobre nomeação da Divisão de Assistência Técnica ao Produtor Rural, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1060 | 2023 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, INTEGRANTE DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DO POLO DE APOIO PRESENCIAL |
| CONCESSÃO | 1059 | 2023 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL JORGE DE FARIAS - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 1058 | 2023 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 1057 | 2023 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELILIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO - ODONTÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 1056 | 2023 | 06/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1054 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DENOMINADA "PAULO GUSTAVO" | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 1053 | 2023 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1051 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE ENFERMIDADE EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE DUARTE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1050 | 2023 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMERSON WAGNER SANTOS DA COSTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1049 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INTERNO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02 / 2023, VISANDO A SELEÇÃO DE COORDENADOR ( A ) DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 1047 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1045 | 2023 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA UNIVERSIDADE | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1044 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS - DIRETOR TÉCNICO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 1043 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo que menciona, em exercício de cargo comissionado. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1042 | 2023 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍSIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE SAÚDE | NATANE DAIANA SILVA SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 1041 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 1040 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1039 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionadas às prestações de serviços de transportes Escolares, `à disposição da Secretaria de Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1038 | 2023 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 1037 | 2023 | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| TRANSFERÊNCIA | 1035 | 2023 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE SAÚDE | WENDEL ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 1034 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GESSY SANTOS DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1033 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALANA JORDANA DA COSTA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1032 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1031 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre o registro de nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, para o exercício do cargo de Conselheira Tutelar até 31 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIA MARIANA GONCALVES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1030 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre registro de desistência, a pedido, do exercício do cargo de Conselheiro Tutelar. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | WALLACE SHILTON VIEIRA BARROSO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1029 | 2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1027 | 2023 | 07/02/2023 | DESIGNAR SEVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÕNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1025 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSEFA ÁGUIDA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1015 | 2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1024 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PAULO SERGIO DA SILVA BARROS - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1023 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - GESTOR(A) GERAL DE CONTRATOS LICITATORIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1022 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1021 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA BETANIA GARRIDO DE CASTRO - BIOQUÍMICA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1020 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1019 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1018 | 2023 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JÚLIO DE SOUSA MEIRA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1017 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ELISANGELA BENTO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1016 | 2023 | 24/01/2023 | [PORTARIA Nº 1016] | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1014 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1013 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JULIO DE SOUSA MEIRA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado de Divisão de Fiscalização de Posturas e Obras Municipais. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - DIRETOR DA DIV. DE FIS. DE POSTURAS E OBRAS MUNICIPAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1011 | 2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIV Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1010 | 2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Aptidão ao Pronaf ( DAP ) e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1009 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AO SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1008 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2023 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1026 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUEE MENCIONA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1007 | 2023 | 06/01/2023 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos lotados nas Secretarias Administração, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para o ano de 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1006 | 2023 | 06/01/2023 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1005 | 2023 | 06/01/2023 | Dispõe sobre o registro de retorno às atividades funcionais de Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA PAULA DE MENESES SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 1004 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO CAVALCANTE DE SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 1003 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidor Público que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO MARCOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1002 | 2022 | 29/12/2022 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1001 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre renovação de concessão de disponibilidade de Servidor Público Efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISC.OB. P.MUNICIPAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1000 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a recomposição do Comitê Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 998 | 2022 | 09/12/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a Servidora Pública Efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 993 | 2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações para prestação de serviços de transportes escolares. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 992 | 2022 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | HÉLIO ZANAÍDE BARBOSA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 991 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALISSON FEITOSA DA COSTA - COORDENADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA |
| CONCESSÃO | 990 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSEFA ÁGUIDA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 989 | 2022 | 04/10/2022 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com o Servidor Público que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | AFONSO DE ARAUJO FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| PORTARIA | 997 | 2022 | 29/09/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 996 | 2022 | 25/09/2022 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidor Público que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RICARDO WAGNER CASTRO LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 988 | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 995 | 2022 | 11/09/2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Órgãos responsáveis pela Instalação e Enriquecimento Permanente do Acervo do Museu Nordestino do Couro, no Distrito Ribeira, deste Município. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 985 | 2022 | 19/08/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA BETANIA GARRIDO DE CASTRO - BIOQUÍMICA |
| TRANSFERÊNCIA | 984 | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre transferência de lotação, a pedido, em benefício do Servidor Público Efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | NILTON DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 983 | 2022 | 09/08/2022 | Dispõe sobre concessão de período de férias a Servidor Público Comissionado, que menciona. | FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO | ALISSON FEITOSA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 982 | 2022 | 04/08/2022 | Dispõe sobre readaptação de Servidora Pública Municipal, para o exercício de outro cargo na área de Odontologia, face a sua capacidade laboral. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO - ODONTÓLOGO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 981 | 2022 | 04/08/2022 | Dispõe sobre registro de reintegração de Servidora Pública Municipal que menciona, ao serviço público municipal. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 980 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidora que menciona, para o exercício do cargo denominado de Divisão de Serviços de Empenho. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVOÇOS DE EMPENHO |
| NOMEAÇÃO | 979 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública que menciona, para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Divisão de Almoxarifado e Arquivo. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PATRICIA RAMOS DE FARIAS - DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 978 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 977 | 2022 | 22/07/2022 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com a Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 976 | 2022 | 22/07/2022 | Dispõe sobre designações de Servidores Públicos que menciona, para compor a Comissão Provisória de Elaboração do Código de Ética do Servidor Público Municipal e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 975 | 2022 | 19/07/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE DUARTE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 972 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CARLOS ANDRE FARIAS DE MENEZES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 971 | 2022 | 20/06/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GUSTAVO MICHEL LIMA SOBRINHO - DIRETOR DA DIVISÃO DE DESPORTOS |
| EXONERAÇÃO | 970 | 2022 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LEANDRO JUNIOR FERREIRA GOMES - DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHO |
| NOMEAÇÃO | 969 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado de Divisão de Serviços Administrativos de Secretarias Escolares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 968 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações de Cursos, Oficinas, Consultorias Técnicas, disponibilidade de Stands e Tendas durante a Festa do Bode Rei 2022, Start UP Inovação e Sustentabilidade, Fomento Textil, Planejamento Estratégico, Eventos, Oficinas e Cursos, junto ao SEBRAE PB, constante no Processo Licitatório no 34 / 2022, Dispensa no 11. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 967 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 966 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIII Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 962 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GIVALDO RAMOS DE FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 961 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOÃO MAIK PEREIRA FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 960 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre nova recomposição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão. | FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 964 | 2022 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SUBSECRETÁRIA DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 963 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DE CARGO CPMISSIONADO DENOMINADO SECRETARIA EXUCUTIVA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 959 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Municipal que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSEFA AGUIDA FARIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 956 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre designações para o exercício das atribuições de Procuradoras Jurídicas do Município. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 955 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PAULO SÉRGIO DA SILVA BARROS - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| PORTARIA | 954 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições de Coordenadora do Programa de Educação Empreendedora da rede municipal de ensino. | FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO | JULIANA MARIA SOARES DOS SANTOS - COORDENADORA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA |
| NOMEAÇÃO | 952 | 2022 | 21/03/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| CONCESSÃO | 953 | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público Municipal que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSÉR SIDNEY NUNES DE ARAÚJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| PORTARIA | 951 | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 950 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CLEMILSON ANTONIO COSTA NOBREGA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| EXONERAÇÃO | 949 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JORDANIA RAMOS MARACAJA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| CONCESSÃO | 948 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos lotados nas Secretarias Administração, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 947 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre permuta de Servidoras Públicas Municipais que menciona, integrantes dos Quadros Efetivos dos Municípios de Cabaceiras e Caturité, Paraíba. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 946 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre renomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMERSON BARROS GUSMÃO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 945 | 2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a designação de Leiloeiro Público Oficial, para condução de Processo Licitatório, tipo Leilão Público on line e presencial n° 01 / 2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO - LEILOEIRO |
| PORTARIA | 944 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Saúde, concernente ao mês de fevereiro do ano em curso. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 943 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA BETANIA GARRIDO DE CASTRO - BIOQUÍMICA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 942 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício para com o Servidor Público que menciona, em virtude de aposentadoria e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE FELIX PEREIRA RAMOS - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 941 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA CLAUDIA MEIRA DE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 940 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA RITA DE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 939 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE ROBERTO DE LIMA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 938 | 2022 | 21/01/2022 | Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Saneamento Básico. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADOR DO PROGRAMA DE SANEAMENTO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 937 | 2022 | 21/01/2022 | Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa Viva Cidade. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADORA DO PROGRAMA VIVA CIDADE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 936 | 2022 | 21/01/2022 | Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa Cidade Sustentável. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADORA DO PROGRAMA CIDADE SUSTENTÁVEL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 935 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre designações para compor a comissaõ de seleção dos inscritos para recebimento da bolsa universidade. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 934 | 2022 | 12/01/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Subsecretaria de Educação, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MILENA MARQUES SOARES FARIAS - SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 933 | 2022 | 12/01/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, em exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiróz. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MILENA MARQUES SOARES FARIAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| CONCESSÃO | 932 | 2022 | 12/01/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DE SALES MEIRA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 931 | 2022 | 12/01/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| PORTARIA | 909 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2021. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 928 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre nomeação para o exercício das atribuições inerentes ao cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiróz. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELIONORA RAMOS FARIAS - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 927 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Neuly Dourado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| EXONERAÇÃO | 926 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| EXONERAÇÃO | 925 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, em exercício do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO FRANCISCO MOTTA |
| CONCESSÃO | 924 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| PORTARIA | 929 | 2022 | 06/01/2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS , ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 4, DA LEI N 8666/93, E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 923 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO CAVALCANTE DE SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 922 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 921 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre a reconstituição do Conselho do Orçamento Democrático Municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 920 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA - GESTOR(A) GERAL DE CONTRATOS LICITATORIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 919 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 915 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 914 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ELISANGELA BENTO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 913 | 2022 | 06/01/2022 | PORTARIA N° 913 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 912 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 911 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 910 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JOSE ALBUQUERQUE - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 118 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA BETANIA GARRIDO DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 117 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 116 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| NOMEAÇÃO | 908 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - SECRETÁRIA(O) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 907 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| EXONERAÇÃO | 906 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| EXONERAÇÃO | 905 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 904 | 2021 | 28/12/2021 | DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SOBRE DESIGNAÇÕES DE INTEGRANTES PARA COMPOSIÇÃO. | COORDENADORIA DAS MULHERES | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 903 | 2021 | 28/12/2021 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA ORGÂNICA MUNICIPAL E, ADICIONALMENTE COM A LEI MUNICIPAL N° 832 / 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, RESOLVE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 902 | 2021 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO COORDENADORIA DA MULHER. | COORDENADORIA DAS MULHERES | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - COORDENADORA DA MULHER |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 901 | 2021 | 13/12/2021 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CINTHIA RAFAELLA DE ARAUJO NUNES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 900 | 2021 | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | TAMILLYS MACEDO CORDEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 899 | 2021 | 05/11/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 898 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR MARIA ANTONIETA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CULTURA E ESPORTE E LAZER NUMERO DA MATRICULA: 550582-8 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ANTONIETA DE ANDRADE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 897 | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMERSON BARROS GUSMAO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 896 | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 895 | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA OCUPAÇÕES DOS CARGOS DE CONSELHEIROS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL, VÁLIDO PELO PERÍODO DE 2021 A 2025 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 894 | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAELA BATISTA DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 893 | 2021 | 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL". | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 892 | 2021 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARLI COSTA DE FARIAS - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 891 | 2021 | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CINTHIA RAFAELLA DE ARAUJO NUNES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 890 | 2021 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE BIOQUÍMICA NO LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓS, NESTA CIDADE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE - TÉCNICA DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS |
| CONCESSÃO | 886 | 2021 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELIA VERISSIMO DE SOUSA RAMOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 885 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 884 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR CURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NA ÁREA TEMÁTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILIA NOBREGA PEREIRA DE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 883 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 882 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REJANILDA DE AZEVEDO OLIVEIRA GURJAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 881 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 880 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E REVOGA A PORTARIA Nº 792 / 2021. | COORDENADORIA DAS MULHERES | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 888 | 2021 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA COORDENAR, FISCALIZAR E PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 887 | 2021 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS, A PEDIDO, PELAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS MUNICIPAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 878 | 2021 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | INALDETE RITA DE FARIAS - TÉCNICA DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS |
| CONCESSÃO | 877 | 2021 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | AFONSO DE ARAUJO FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 876 | 2021 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA - ODONTÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 875 | 2021 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, CONCERNENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS - DIRETORA DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS VIAGENS PARA TRANSPORTES DE ENFERMOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 874 | 2021 | 12/08/2021 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DE REPRESENTANTES DA ESFERA GOVERNAMENTAL - SECRETARIA DE SAÚDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONSTANTE NA PORTARIA Nº 622 / 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| TRANSFERÊNCIA | 873 | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WENDEL ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 872 | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE. | SECRETARIA DE SAÚDE | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 869 | 2021 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA PREDIAL DO MERCADO PÚBLICO MANOEL DE FARIAS, BEM COMO DA SELEÇÃO DE INSCRITOS PARA COMERCIALIZAÇÃO NOS NOVOS BOXES NO MENCIONADO RECINTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 868 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VILMA GUIMARAES GURJAO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 866 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 865 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ENFERMEIRA CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓS, NESTA CIDADE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANDIRA GONCALVES DE LIMA - ENFERMEIRA - CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 864 | 2021 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - COORDENADORA FISCAL DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 862 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 861 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMERSON BARROS GUSMÃO - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| EXONERAÇÃO | 860 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 859 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VÁLIDO PARA O BIÊNIO 2019 - 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 858 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 857 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PARA CONSUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELISANGELA BENTO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 856 | 2021 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 855 | 2021 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 853 | 2021 | 17/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 852 | 2021 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 851 | 2021 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 850 | 2021 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FLAVIO ANTONIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 848 | 2021 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE QUE MENCIONA, PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES EM PERÍODOS DE FÉRIAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIA MARIANA GONCALVES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 845 | 2021 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 841 | 2021 | 14/04/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA. | FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO | ALISSON FEITOSA DA COSTA - COORDENADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 843 | 2021 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 842 | 2021 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO COM SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 840 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 839 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, FACE À ALTERAÇÃO LEGAL NA NOMENCLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 838 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | ALEFF GUIMARAES DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 331 | 2021 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OCUPANTES DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DESTE ENTE PÚBLICO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO CRISTOVAM NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 836 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 834 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | THIAGO BERTOLDO FARIAS GOMES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 833 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2ª LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | GILVANDRO MEIRA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2021 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 831 | 2021 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO CRISTOVAM NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 830 | 2021 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMERSON WAGNER SANTOS DA COSTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 829 | 2021 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REVISORA DE LEIS MUNICIPAIS, QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 828 | 2021 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2021 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 825 | 2021 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO DE AÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 824 | 2021 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 823 | 2021 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JORDANIA RAMOS MARACAJA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 822 | 2021 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| NOMEAÇÃO | 819 | 2021 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE CULTURA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOAO VITOR OLIVEIRA AIRES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| CONCESSÃO | 820 | 2021 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PRESENCIAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, FACE À CONTINUIDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VILMA GUIMARAES GURJAO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 817 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | THIAGO BERTOLDO FARIAS GOMES - VIGILANTE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 812 | 2021 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE MATERIAIS DE LABORATÓRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTINENTES. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA BETANIA GARRIDO DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 811 | 2021 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 874 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENCIAMENTO DOS SISTEMA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PAULO ROGÉRIO DUARTE MACÊDO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 808 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 808] | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 807 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 806 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 805 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| TRANSFERÊNCIA | 804 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EMERSON FREDERICO LIMA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 803 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - COORDENADORA TÉCNICA ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 802 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO. | FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 801 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA II DO ENSINO INFANTIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| NOMEAÇÃO | 800 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NEUMA ELIENE DE FARIAS NUNES CAVALCANTI - DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 799 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 798 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA FEDERAL NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA ACADEMIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | AMANDA RAFAELLE GARRIDO DE CASTRO - COORDENADORA TECNICA ESPECIAL DO PROGRAMA FEDERAL DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 797 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARILENA MARQUES SOARES FARIAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 796 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMERSON BARROS GUSMAO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 795 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 793 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 792 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. | COORDENADORIA DAS MULHERES | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 791 | 2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 790 | 2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 789 | 2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 788 | 2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2021. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 787 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| TRANSFERÊNCIA | 785 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOAO LAZARO LIMA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 784 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | FERNANDO PLACIDO DE SENA BARBOSA - AGENTE DE SEPULTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 783 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO, DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MILENA MARQUES SOARES FARIAS - PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS |
| NOMEAÇÃO | 782 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 781 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO DA MOTTA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO FRANCISCO MOTTA |
| NOMEAÇÃO | 780 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 779 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 778 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 777 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | THIAGO DE ANDRADE SANTOS - COORDENADOR DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 776 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - COORDENADORA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA |
| PORTARIA | 775 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GUSTAVO MICHEL LIMA SOBRINHO - DEPARTAMENTO DE DESPORTOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 774 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 774] | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 773 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA N° 773] | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 772 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÕES DE EVENTOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA - COORDENADOR ESPECIAL DE PROMOÇÕES E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 771 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 770 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INÁCIO GOMES MEIRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA CONCEICAO ANDRADE FARIAS - DIRETORA DA ESCOLA INACACIO GOMES MEIRA |
| NOMEAÇÃO | 769 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JULIANE DE FATIMA REGO OLIVEIRA - SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 768 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALEX WALLAUE CARNEIRO NUNES - DIRETOR DA DIVISÃO DE FOMENTO Á CAPRINOVINOCULTURA |
| NOMEAÇÃO | 767 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | DEPARTAMENTO DE MÍDIA E OUVIDORIA | BRUNO LIRA DE AQUINO - DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 766 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DO CENTRO DE SAÚDE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FABIANA GUEDES DA SILVA NEVES - DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVOS |
| NOMEAÇÃO | 765 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 764 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES, NO DISTRITO RIBEIRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | METOZAEL PORTO RAMOS - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 763 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETOR DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LEANDRO JUNIOR FERREIRA GOMES - DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHO |
| NOMEAÇÃO | 762 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE CADASTRO RURAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - DIRETORA DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 761 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELISANGELA BENTO DA SILVA - DIRETORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 760 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS VIAGENS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS - DIRETORA DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS VIAGENS PARA TRANSPORTES DE ENFERMOS |
| NOMEAÇÃO | 759 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LENILDA DA SILVA SANTOS - DIRETORA DA DIVISÃO DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 758 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 757 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 756 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO |
| CONCESSÃO | 755 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO CAVALCANTE DE SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 754 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 753 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 752 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO CHEFIA DE GABINETE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 749 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 748 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | PAULO SERGIO DA SILVA BARROS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 747 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINÍCIUS AIRES CAVALCANTE - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 746 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO, DENOMINADO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 745 | 2020 | 30/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 742 | 2020 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA PAULA DE MENESES SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 742 | 2020 | 16/12/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROZILDA CHAVES DE LIMA - CLÍNICA GERAL |
| CONCESSÃO | 741 | 2020 | 16/12/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAULINO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 739 | 2020 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIANA SOARES DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 738 | 2020 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 737 | 2020 | 02/12/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANA LUCIA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 736 | 2020 | 02/12/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELIDIA DE LIMA SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 733 | 2020 | 06/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, CONSTANTE NA PORTARIA N° 732 / 2020, FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 731 | 2020 | 09/10/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAX RONEY DE FARIAS SANTOS - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 730 | 2020 | 06/10/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 729 | 2020 | 01/10/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
| NOMEAÇÃO | 726 | 2020 | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 725 | 2020 | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE LOPES DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR, |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 724 | 2020 | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AOS VEÍCULOS PÚBLICOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PERTINENTES. | SECRETARIA DE SAÚDE | WANDICK GOMES DOS SANTOS - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 723 | 2020 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE REOCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ PELA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| EXONERAÇÃO | 722 | 2020 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE INTERINO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| CONCESSÃO | 721 | 2020 | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GESSY SANTOS DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 720 | 2020 | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 715 / 2020, FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 719 | 2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDILMA FAUSTINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 716 | 2020 | 13/08/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO DE KITS ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID - 19, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56 / 2020. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 715 | 2020 | 10/08/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 703 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 714 | 2020 | 10/08/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIANA SOARES DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 713 | 2020 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 712 | 2020 | 28/07/2020 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PUBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 702 | 2020 | 28/07/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA INGLÊS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 711 | 2020 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE REDE DE INTERNET. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 710 | 2020 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LEANDRO JUNIOR FERREIRA GOMES - DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHO |
| NOMEAÇÃO | 709 | 2020 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 708 | 2020 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO CHEFE DE GABINETE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 707 | 2020 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| PORTARIA | 706 | 2020 | 22/07/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR SE INSERIDA DENTRO DO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | IARA CILENE ALVES FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 705 | 2020 | 22/07/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO PÚBLICO N° 01 / 2020. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO - LEILOEIRO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 704 | 2020 | 22/07/2020 | INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DO EDITAL E JULGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DA CULTURA, PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FEDERAL EMERGENCIAL CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.017 / 2020. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 703 | 2020 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 695 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 701 | 2020 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DE SALES MEIRA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 697 | 2020 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 696 | 2020 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NÓBREGA AIRES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 695 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 689 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 694 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA ACOMETIDA POR ENFERMIDADE. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| EXONERAÇÃO | 693 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| EXONERAÇÃO | 692 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 691 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 690 | 2020 | 25/06/2020 | DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONFERÊNCIA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DAS CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDOS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS CAUDADOS PELA PANDEMIA ( COVID - 19 ). | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 689 | 2020 | 24/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 687 | 2020 | 09/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 686 | 2020 | 09/06/2020 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 685 | 2020 | 09/06/2020 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 189, I E VI DO CAPÍTULO III DOS DEVERES E, ADICIONALMENTE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VI DAS PENALIDADES, ART. 196, III, ESTES INSERIDOS NA LEI N° 317 / 1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSIDERANDO AINDA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TATYANA KELLY DE LIMA MACIEL - PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 674 | 2020 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 684 | 2020 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 680 | 2020 | 27/05/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 683 | 2020 | 25/05/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FERNANDO PLACIDO DE SENA BARBOSA - AGENTE DE SEPULTAMENTO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 682 | 2020 | 25/05/2020 | AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 680 | 2020 | 25/05/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 678 | 2020 | 19/05/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SÓCIO - ASSISTENCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 677 | 2020 | 19/05/2020 | AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 676 | 2020 | 19/05/2020 | AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 677 | 2020 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CAMINHÃO PIPA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 675 | 2020 | 12/05/2020 | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTRAS SECRETARIAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO DESEMPENHAR AÇÕES EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| PORTARIA | 675 | 2020 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTRAS SECRETARIAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO DESEMPENHAR AÇÕES EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS) | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 674 | 2020 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 671 | 2020 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 670 | 2020 | 04/04/2020 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA FINS DE CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020. | SECRETARIA DE SAÚDE | RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES - SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 669 | 2020 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO MUNICIPAL - 2020. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 668 | 2020 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOANICIO DE MORAIS CASTANHA NETO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 667 | 2020 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO MUNICIPAL - 2020. | CHEFIA DE GABINETE | WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 666 | 2020 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 665 | 2020 | 25/03/2020 | AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EDNALDO LEITE DE LIMA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 664 | 2020 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - RECEPCIONISTA |
| CONCESSÃO | 663 | 2020 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ROLIM - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 662 | 2020 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EX SERVIDORA PUBLICA INATIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 660 | 2020 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA, FACE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 661 | 2020 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| PORTARIA | 660 | 2020 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 659 | 2020 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| PORTARIA | 658 | 2020 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| CONCESSÃO | 655 | 2020 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FABIANO DOS SANTOS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 654 | 2020 | 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE NOVO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | THIAGO BERTOLDO FARIAS GOMES - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 653 | 2020 | 03/03/2020 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR N° 02 / 1997, A LEI COMPLEMENTAR N° 04 / 2013, A LEI COMPLEMENTAR N° 16 / 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | FLAVIA MILENA FAUSTINO DA SILVA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 650 | 2020 | 17/02/2020 | AUTORIZA O REGISTRO DE PAGAMENTO DE QUINQUÊNIO ( 5% ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FIZEREM JUS, POR EXERCÍCIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCIDO. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 649 | 2020 | 17/02/2020 | DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS E CATURITÉ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ANTONIETA DE ANDRADE LIMA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 645 | 2020 | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE NOVO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GESSY SANTOS DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 642 | 2020 | 22/01/2020 | NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 641 | 2020 | 16/01/2020 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS, PARA O ANO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 640 | 2020 | 16/01/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 638 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COLETIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 636 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ADELANIO DOS SANTOS MENEZES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 635 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MICAEL ROBIELE DE SOUSA RAMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 634 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCOS AURELIO DOS SANTOS LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 633 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - MARÍLIA MICHELLLI COSTA OLIVEIRA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 632 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DAVID DE FARIAS ROCHA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 629 | 2020 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 626 | 2020 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2020 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2020 | 03/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 624 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| CONCESSÃO | 623 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| PORTARIA | 622 | 2019 | 27/12/2019 | O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 621 | 2019 | 27/12/2019 | Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal - GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISC.OB. P.MUNICIPAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 620 | 2019 | 27/12/2019 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIOS DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL, NO AMBITO DA PREFREITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 619 | 2019 | 27/12/2019 | PORTARIA N°19 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 618 | 2019 | 20/12/2019 | O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais nºs 653 / 2007 e 694 / 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB, em consonância com a Portaria Ministerial nº 430, de 10 de dezembro de 2008. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 617 | 2019 | 18/12/2019 | Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 616 | 2019 | 17/12/2019 | Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio a Servidor Público - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HUGO ALESSE DE ARAUJO ROCHA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 615 | 2019 | 11/12/2019 | Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 614 | 2019 | 11/12/2019 | Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o biênio 2019 - 2021. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 613 | 2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA APARECIDA AIRES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA APARECIDA AIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 612 | 2019 | 19/11/2019 | Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª EXPOCOUROBODE, no Distrito Ribeira. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 611 | 2019 | 19/11/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 610 | 2019 | 07/11/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL | SECRETARIA DE SAÚDE | NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 609 | 2019 | 01/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria de Mídia Eletrônica e Ouvidoria. | DEPARTAMENTO DE MÍDIA E OUVIDORIA | TIAGO DE ANDRADE SANTOS - COORDENADOR DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 608 | 2019 | 30/09/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA EDITE LIMA DE CASTRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 607 | 2019 | 24/09/2019 | Altera o prazo constante no Art. integrante da Portaria n° 603 / 2019, que dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 606 | 2019 | 20/09/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício da Servidora Pública -MARLI COSTA DE FARIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARLI COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 603 | 2019 | 10/09/2019 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| NOMEAÇÃO | 602 | 2019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Divisão Central de Almoxarifado e Arquivo das Unidades de Saúde e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FABIANA GUEDES DA SILVA NEVES - DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 601 | 2019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento de Transportes, no Distrito Ribeira e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | METOZAEL PORTO RAMOS - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 600 | 2019 | 02/09/2019 | Dispõe sobre alteração de data inicial de usufruto de Licença - Prêmio a Servidor Público, constante na Portaria n° 596 / 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 599 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL, aprovada por meio de Concurso Público, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Enfermeira - ESF. | SECRETARIA DE SAÚDE | NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 598 | 2019 | 26/08/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício de Servidora - ROSÂNGELA LUNA GURJÃO. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSANGELA LUNA GURJAO - AUXÍLIAR DE FARMÁCIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 597 | 2019 | 01/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social e determina outras providências correlatas. | COORDENADORIA DAS MULHERES | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 596 | 2019 | 31/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO. | SECRETARIA DE SAÚDE | LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 595 | 2019 | 31/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 594 | 2019 | 31/07/2019 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Paritária para elaboração do Plano Socioeducativo deste Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 593 | 2019 | 29/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - MARILENE COSTA DE FARIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILENE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 592 | 2019 | 26/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 591 | 2019 | 25/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - AVELINA DE SOUZA FARIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AVELINA DE SOUZA FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 590 | 2019 | 18/07/2019 | Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 589 | 2019 | 18/07/2019 | Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 588 | 2019 | 12/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 587 | 2019 | 10/07/2019 | Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal, em estágio Probatório, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 586 | 2019 | 02/07/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo com ex Servidora Pública aposentada que menciona - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA | SECRETARIA DE FINANÇAS | HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA - TESOUREIRO |
| CONCESSÃO | 585 | 2019 | 02/07/2019 | Dispõe sobre concessão de 2° período de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 584 | 2019 | 26/06/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidor Público - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 583 | 2019 | 25/06/2019 | Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente à admissão, por Servidor Público que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 582 | 2019 | 11/06/2019 | Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente às admissões, pelos Servidores Públicos que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 580 | 2019 | 11/06/2019 | Art. 1° Renovar a disponibilidade da Servidora Pública Efetiva Municipal ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, sem ônus para o Município, admitida em 2 / 2 / 1998, matrícula n° 550041-9, ocupante do cargo de Odontóloga, para exercer o cargo de classe provimento em comissão de Diretora do Hemocentro de Campina Grande. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELILIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 579 | 2019 | 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTP DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 578 | 2019 | 03/06/2019 | PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA N°576, DE 21 DE MAIO DE 2019, VISANDO Á CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 577 | 2019 | 27/05/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal - ANGELITA DE FARIAS BRAZ | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELITA DE FARIAS BRAZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 575 | 2019 | 16/05/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal - Hallisson Bento Olympio Francisco da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 574 | 2019 | 09/05/2019 | Dispõe sobre designações de membros para compor a Comissão Eleitoral Especial, face à proximidade da Eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do Município. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 572 | 2019 | 22/04/2019 | Prorroga prazo visando à conclusão Processo Administrativo Disciplinar. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 560 | 2019 | 13/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo denominado Departamento Municipal de Segurança Pública, classe provimento em comissão. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| PORTARIA | 571 | 2019 | 09/04/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCESSÃO | 570 | 2019 | 08/04/2019 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 15 de abril e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 569 | 2019 | 04/04/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LUIS GOMES DE SOUSA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LUIS GOMES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 568 | 2019 | 02/04/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 567 | 2019 | 01/04/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício de Servidora - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JAQUELINE GIDELMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 566 | 2019 | 25/03/2019 | instaura Processo Administrativo Disciplinar,imputadas ao servidor EDILSON BRÁS BRITO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 565 | 2019 | 20/03/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - OLINDINA GOMES DE CASTRO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | OLINDINA GOMES DE CASTRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 564 | 2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público - PAULO ROGÉRIO DUARTE MACEDO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PAULO ROGÉRIO DUARTE MACÊDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 563 | 2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTONIO MARCOS DE LIMA FILHO - PROFESSOR DE PORTUGUÊS |
| EXONERAÇÃO | 562 | 2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública - ALINE NASCIMENTO SILVA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALINE NASCIMENTO SILVA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 561 | 2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Enfermidade, à Servidora Pública - EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA | SECRETARIA DE SAÚDE | EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 560 | 2019 | 13/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo denominado Departamento Municipal de Segurança Pública, classe provimento em comissão | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 559 | 2019 | 26/02/2019 | Dispõe sobre a substituição de componente integrante da Comissão de Vistoria dos Transportes Escolares. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 558 | 2019 | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| TRANSFERÊNCIA | 557 | 2019 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | TIAGO DE ASSIS MEDEIROS - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| TRANSFERÊNCIA | 556 | 2019 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JONHNATHAN TARGINO ALVES - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR, |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 554 | 2019 | 05/02/2019 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 553 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEIOLEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO PÚBLICO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO - LEILOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 552 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO PSICÓLOGO EDUCACIONAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 551 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO PARA O EXECÍCIO DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO DE FORMENTO Á CAPRINOVINOCULTURA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOAO LAZARO LIMA DE FARIAS - DIRETOR DA DIVISÃO DE FOMENTO Á CAPRINOVINOCULTURA |
| NOMEAÇÃO | 550 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA INFANTIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 549 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 548 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 547 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 546 | 2019 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE DESIGANÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, A QUAL SE ENCONTRA Á DISPOSIÇÃODO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 545 | 2019 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| EXONERAÇÃO | 544 | 2019 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| EXONERAÇÃO | 543 | 2019 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 542 | 2019 | 28/01/2019 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELEHIRA TUTELAR SUPLENTE PARA CORBETURA DE FERIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VERONICA ROSANA DE CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 541 | 2019 | 28/01/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIO SAMPAIO DE ARAUJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 540 | 2019 | 28/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE CULTURA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALEX WALLAUE CARNEIRO NUNES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| PORTARIA | 539 | 2019 | 24/01/2019 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N°535, DE 18/01/2019, QUE ABORDA SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 538 | 2019 | 23/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DECONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES LICITADAS DE CISTERNAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 537 | 2019 | 21/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO PSICOLOGO EDUCACINAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALINE NASCIMENTO SILVA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 536 | 2019 | 18/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREEMDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 535 | 2019 | 18/01/2019 | PORTARIA N°535 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 534 | 2019 | 18/01/2019 | PORTARIA N°534 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 533 | 2019 | 18/01/2019 | PORTARIA N°533 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 532 | 2019 | 18/01/2019 | PORTARIA N°532 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 531 | 2019 | 18/01/2019 | PORTARIA N°531 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 530 | 530 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO CHEFIA DE CABINETE, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÂO. | CHEFIA DE GABINETE | WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 529 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FERIAS, PARA O ANO DE 2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 528 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZÇÕES E CONTROLE DE FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRATA E SAÍDAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 527 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 526 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊMCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 525 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 524 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA APARECIDA AIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 523 | 2019 | 11/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RECOMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 522 | 2019 | 10/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA SURPEVISIONAR OS SERVIÇOS DE COMBATE AS ENDEMIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BATISTA AIRES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 521 | 2019 | 09/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 520 | 2019 | 09/01/2019 | DISPÕE SOBRE MNOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 519 | 2019 | 08/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 518 | 2019 | 08/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRTÁRIA DE PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 517 | 2019 | 08/01/2019 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| RETORNO | 516 | 2019 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRICIA RAMOS DE FARIAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 515 | 2019 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE QUE SE ENCONTRAVA SUBSTITUINDO A CONSELHEIRA TUTELAR PATRÍCIA RAMOS DE FARIAS, EM USUFRUTO DE LICENÇA - GESTANTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VERONICA ROSANA DE CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 514 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Coordenadoria Técnica da Casa do Empreendedor e Centro de Capacitação Continuada, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM - COORDENADOR TÉCNICO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA |
| NOMEAÇÃO | 513 | 2019 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, do cargo de Bioquímica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA - BIOQUÍMICA |
| CONCESSÃO | 511 | 2019 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAX RONEY DE FARIAS SANTOS - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA |
| CONCESSÃO | 510 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 509 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público ANTÔNIO MARCOS DA SILVA e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 508 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública, ANA PAULA MENEZES DE SOUSA, e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULA MENEZES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 507 | 2018 | 26/12/2018 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 506 | 2018 | 26/12/2018 | PORTARIA N°506 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2018 | 21/12/2018 | DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 504 | 2018 | 17/12/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLIAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 503 | 2018 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 501 | 2018 | 29/11/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RENATO RUI DE SOUZA FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 502 | 2018 | 20/11/2018 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, FACE SEU FALECIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | GILBERTO PEREIRA DE SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| PORTARIA | 500 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°500 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EMERSON NUNES SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 499 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°499 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CLEIDSON DUILLO RAMOS FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 498 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°498 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE DE ARIMATEIA GOMES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 496 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°496 | SECRETARIA DE SAÚDE | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 495 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°495 | SECRETARIA DE SAÚDE | MAGNA JORDANIA BARBOSA DE ALMEIDA - BIOQUÍMICA |
| PORTARIA | 494 | 2018 | 26/10/2018 | PORTTARIA N°494 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | CARLOS ANTONIO DA SILVA - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| PORTARIA | 493 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°493 | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE - TÉCNICA DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS |
| PORTARIA | 492 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°492 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADRIANA DA SILVA NUNES DE ARAUJO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| PORTARIA | 491 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°491 | SECRETARIA DE SAÚDE | ALANA JORDANIA DA COSTA SILVA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| PORTARIA | 490 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°490 | SECRETARIA DE SAÚDE | EDILSON BRAZ BRITO - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| PORTARIA | 489 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°489 | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO CAVALCANTE DE SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| PORTARIA | 488 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°488 | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSANGELA LUNA GURJAO - AUXÍLIAR DE FARMÁCIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 487 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°487 | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSANGELA LUNA GURJAO - AUXÍLIAR DE FARMÁCIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 486 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°486 | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO CAVALCANTE DE SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 485 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°485 | SECRETARIA DE SAÚDE | EDILSON BRAZ BRITO - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 484 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°484 | SECRETARIA DE SAÚDE | ALANA JORDANIA DA COSTA SILVA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 483 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°483 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADRIANA DA SILVA NUNES DE ARAUJO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 482 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°482 | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE - TÉCNICA DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 480 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°480 | SECRETARIA DE SAÚDE | MAGNA JORDANIA BARBOSA DE ALMEIDA - BIOQUÍMICA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 479 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°479 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 478 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°478 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 477 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°477 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DE ARIMATEIA GOMES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 476 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N 476 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLEIDSON DUILLO RAMOS FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 475 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°475 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EMERSON NUNES SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 474 | 2018 | 22/10/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 473 | 2018 | 17/10/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA EDITE LIMA DE CASTRO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 472 | 2018 | 02/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 471 | 2018 | 01/10/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE SAÚDE | LEILA JANAINA FARIAS ROMAO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 470 | 2018 | 28/09/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA | SECRETARIA DE SAÚDE | JANDIRA GONCALVES DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 469 | 2018 | 28/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLEONICE PORTO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 264 | 2017 | 18/09/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 468 | 2018 | 17/09/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOLTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAELA BATISTA DE FARIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 467 | 2018 | 17/09/2018 | DISPÕLE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | INAILDA ENEDINA DE FARIAS COSTA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 466 | 2018 | 14/09/2018 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| TRANSFERÊNCIA | 465 | 2018 | 10/09/2018 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2018 | 10/09/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EMERSON BARROS GUSMAO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ |
| PORTARIA | 463 | 2018 | 10/09/2018 | PORTARIA N°463 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| PORTARIA | 462 | 2018 | 10/09/2018 | PORTARIA N°462 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUIS GOMES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 461 | 2018 | 10/09/2018 | PORTARIA N°461 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FLAVIO ANTONIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 460 | 2018 | 10/09/2018 | PORTARIA N°460 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | FABRICIO ALANEY DOS SANTOS - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 459 | 2018 | 10/09/2018 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MENCIONA. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | ROMERO PEREIRA DE FARIAS - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 458 | 2018 | 10/09/2018 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIADADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 457 | 2018 | 10/09/2018 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE GINALDO DE MACEDO NOBREGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 456 | 2018 | 06/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS | SECRETARIA DE SAÚDE | JANDIRA GONCALVES DE LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 455 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JONHNATHAN TARGINO ALVES - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 454 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SEVERINO ACACIO DE ARAUJO - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 453 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 452 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIANA SOARES DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 451 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 450 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 448 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE GINALDO DE MACEDO NOBREGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 446 | 2018 | 27/08/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | AFONSO DE ARAUJO FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 445 | 2018 | 27/08/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FICAR EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE TÉCNICA DE ENFERMANGEM. | SECRETARIA DE SAÚDE | VILMA DE FATIMA SILVA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2018 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO MDENOMINADO SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 443 | 2018 | 13/08/2018 | PORTARIA N°443 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 442 | 2018 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTONIO MARCOS DE LIMA FILHO - PROFESSOR DE PORTUGUÊS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 441 | 2018 | 09/08/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃ DE SIRURGIÃ - DENTISTA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | VERONICA PORTO RAMOS SAMPAIO - ODONTÓLOGO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 440 | 2018 | 07/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | GESSICA DAIANE FAUSTINO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 439 | 2018 | 07/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DO CARMO LIMA DUARTE - PROFESSORA DE NÍVEL MÉDIO - ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 438 | 2018 | 07/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVANA DE SOUSA FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 437 | 2018 | 07/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VILMA GUIMARAES GURJAO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 437 | 2018 | 02/08/2018 | PORTARIA N°437 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | THIAGO BERTOLDO FARIAS GOMES - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 436 | 2018 | 02/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 435 | 2018 | 02/08/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPÓSAVEL PELO GERENCIAMENTO DO PONTO CULTURAL "MARCAS VIVAS DE CABACEIRAS". | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 434 | 2018 | 02/08/2018 | PORTARIA N°434 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE ANDRE GOMES SILVA - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| EXONERAÇÃO | 433 | 2018 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MOACIR DE SOUSA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2018 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO EM 08/06/2014, PARA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE ANDRE GOMES SILVA - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2018 | 31/07/2018 | DISPÕE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CORCURSO PÚBLICO, REALIZADO 08/06/2014, PARA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | THIAGO BERTOLDO FARIAS GOMES - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 430 | 2018 | 20/07/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 429 | 2018 | 20/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PARTENIDADE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HUGO ALESSE DE ARAUJO ROCHA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 428 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GESSY SANTOS DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 427 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLAUDIA VANUZA DE BARROS MACEDO - PEDAGOGA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 426 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 425 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADRIANA NEVES DE MACEDO DOSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 424 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CICERA ROMERIA PORTO DA CUNHA - ENFERMEIRO(A) |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 423 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 422 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | FABRICIO ALANEY DOS SANTOS - VIGILANTE |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 421 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE ROBERTO DE LIMA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 420 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 419 | 2018 | 16/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PARTENIDADE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO LAZARO LIMA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 418 | 2018 | 13/07/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - COORDENADORA GERAL DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIO. |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 417 | 2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NATALIA SILVA SOUSA CASTRO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 416 | 2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CINTHIA RAFAELLA DE ARAUJO NUNES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 415 | 2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELIA ROBERTA DE SOUSA RAMOS MONTEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 414 | 2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA LUANA MARQUES CAVALCANTI - ENFERMEIRO(A) |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 413 | 2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 412 | 2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 411 | 2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA FUNCIONAL A SERVIDORFA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCIA JEANE OLIVEIRA VERAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 410 | 2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM JUNHO DE 2014. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 409 | 2018 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO DA ESTRTURA FUNCIONAL DO MERCADO PÚBLICO MANOEL DE FARIAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 408 | 2018 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRICIA RAMOS DE FARIAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 407 | 2018 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEWRVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VANDERLEI FERREIRA COSTA - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 406 | 2018 | 04/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FLAVIO ANTONIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 405 | 2018 | 04/07/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 449 | 2018 | 03/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | ROMERO PEREIRA DE FARIAS - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| EXONERAÇÃO | 404 | 2018 | 03/07/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ZENAKILSA ANDRADE DE BRITO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 403 | 2018 | 02/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EMERSON FREDERICO LIMA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 402 | 2018 | 02/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDLEUSON AURELIO DA COSTA BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 401 | 2018 | 02/07/2018 | DIAPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE APOSENTADORIA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILENE MARIA GOMES DE SOUSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 400 | 2018 | 25/06/2018 | DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 399 | 2018 | 18/06/2018 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE APOSENTADORIA COM A EX - SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 398 | 2018 | 12/06/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 397 | 2018 | 12/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA NOS TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICOS E CONTRATADOS E CONTRATADAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 395 | 2018 | 12/06/2018 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO PARA COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | ATAIDE DA SILVA - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 394 | 2018 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENLÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA PAULA DE MENESES SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2018 | 07/06/2018 | DISPÕE SOPBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 392 | 2018 | 07/06/2018 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VERONICA ROSANA DE CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 391 | 2018 | 07/06/2018 | PORTARIA N°391 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 390 | 2018 | 06/06/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CABACEIRAS / PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 389 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | TAMILLYS MACEDO CORDEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 388 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ANTONIETA DE ANDRADE LIMA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 387 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CARLOS COSTA BARBOSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 386 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ZENAKILSA ANDRADE DE BRITO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 385 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILIA NOBREGA PEREIRA DE FARIAS - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 384 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE SIDNEY NUNES DE ARAUJO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 383 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA SANDRA DE ANDRADE - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 382 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 381 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANIZE DE FARIAS SOUSA ARAUJO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 380 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RENATO RUI DE SOUZA FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 379 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA INGLÊS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 378 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ - ENFERMEIRO(A) |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 377 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 376 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA BETANIA GARRIDO DE CASTRO - BIOQUÍMICA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 375 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIMERE DOS SANTOS RODRIGUES AIRES - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 374 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMERSON WAGNER SANTOS DA COSTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 373 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALINA KADIGINA DA SILVA BARROS - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 372 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL II |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 371 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLA DIAS DE SOUSA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 370 | 2018 | 14/05/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LINCENÇA - PRÊMIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 369 | 2018 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VERONICA ROSANA DE CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| TRANSFERÊNCIA | 368 | 2018 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA UNIDADE DE SAÚDE QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | TAMILLYS MACEDO CORDEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 367 | 2018 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, OCUPANTE DOM CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS, PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | NILTON DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 366 | 2018 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDITADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO 08/06/2014, PARA O CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | NILTON DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 365 | 2018 | 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFERENTE ÁS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE MAIO / 2025, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 364 | 2018 | 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE OERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS DE PESSOAL DAS PREFEITURAS MUICIPAIS DE CABACEIRAS E CAMPINA GRANDE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 363 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | NILTON DA SILVA - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVOÇOS DE EMPENHO |
| NOMEAÇÃO | 362 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 361 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - DIRETORA DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA DE TERNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | DEPARTAMENTO DE MÍDIA E OUVIDORIA | ALISSON FEITOSA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 359 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SECRETARIA DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | JULIANE DE FATIMA REGO OLIVEIRA - SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOSE DE ANCHIETA PEREIRA DE SOUZA - DIRETORA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 357 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | LENILDA DA SILVA SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DAS UNIDADES DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE VIAJENS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES DE LIMA - DIRETORA DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS VIAGENS PARA TRANSPORTES DE ENFERMOS |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA ESPPECIAL DE PROGRAMAS FEDERAIS: NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E ACADEMIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | AMANDA RAFAELLE GARRIDO DE CASTRO - COORDENADORA TECNICA ESPECIAL DO PROGRAMA FEDERAL DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMERSON WAGNER SANTOS DA COSTA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA - UAB | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - COORDENADORA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA |
| NOMEAÇÃO | 351 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELISANGELA BENTO DA SILVA - DIRETORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 350 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARILENA MARQUES SOARES FARIAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 349 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NEUMA ELIENE DE FARIAS NUNES CAVALCANTI - DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 348 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO COORDENADIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA EDITE LIMA DE CASTRO - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO SECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 344 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | MARIANA DE ARAUJO CASTRO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE PROMOÇÕES DE EVENTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA - DIRETOR DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | DEPARTAMENTO DE MÍDIA E OUVIDORIA | BRUNO LIRA DE AQUINO - DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 341 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 340 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOANICIO DE MORAIS CASTANHA NETO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVISOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSE ALBUQUERQUE - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 335 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR LICENCIADO QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 334 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES - SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PAULO ROGERIO DUARTE MACEDO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 331 | 2018 | 30/04/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DESDE ENTE PÚBLICO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 330 | 2018 | 30/04/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 329 | 2018 | 24/04/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 91/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 328 | 2018 | 20/04/2018 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO PARA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA ROSALIA DA COSTA SILVA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 327 | 2018 | 20/04/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 326 | 2018 | 20/04/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LÇICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANA CRISTINA DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2018 | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 332 | 2018 | 03/04/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 324 | 2018 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VERONICA ROSANA DE CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 323 | 2018 | 02/04/2018 | DISP~E SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCUULO PARA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLEONICE PORTO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| PORTARIA | 322 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N° 322 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | TIAGO DE ASSIS MEDEIROS - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| PORTARIA | 321 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N°321 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GIZELDA GONCALVES RAMOS MEIRA - MERENDEIRA |
| PORTARIA | 320 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N°320 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | TIAGO DE ASSIS MEDEIROS - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| PORTARIA | 319 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N°319 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GIZELDA GONCALVES RAMOS MEIRA - MERENDEIRA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 318 | 2018 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFERENTE ÁS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE MARÇO / 2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMNETO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 317 | 2018 | 12/03/2018 | CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 316 | 2018 | 01/03/2018 | AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES MUNICIPAIS, FACE A COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 315 | 2018 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 314 | 2018 | 28/02/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICDENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DE SALES MEIRA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 313 | 2018 | 28/02/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO Á GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 312 | 2018 | 26/02/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE DOUTORADO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 311 | 2018 | 26/02/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER O RESPOSÁVEL TÉCNICO NO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMERSON WAGNER SANTOS DA COSTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 310 | 2018 | 26/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EDNALDO LEITE DE LIMA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 309 | 2018 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORIMOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| TRANSFERÊNCIA | 308 | 2018 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MATEUS RODRIGUES HONORIO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DE ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 307 | 2018 | 09/02/2018 | DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO APROVADO E CONVOCADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOÃO KLEODENIS DO REGO GOMES - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 306 | 2018 | 05/02/2018 | DISPÕPE SOBRE O REGISTYRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFENTE AS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 305 | 2018 | 05/02/2018 | PORTARIA N°305 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL JORGE DE FARIAS - MERENDEIRA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 304 | 2018 | 01/02/2018 | PORTARIA N°304 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL JORGE DE FARIAS - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 304A | 2018 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 303 | 2018 | 26/01/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JULIANA MARIA SOARES DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 302 | 2018 | 26/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2018 | 26/01/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 300 | 2018 | 26/01/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA - UAB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2018 | 25/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 298 | 2018 | 22/01/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER CUMULTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 297 | 2018 | 19/01/2018 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 369 | 2018 | 12/01/2018 | DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE SAÚDE | BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ - FARMACÊUTICA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 296 | 2018 | 09/01/2018 | AUTORIZA O REGISTRO DO ADICIONAL DE 5% (CINCO POR CENTO) POR QUINQUÊNIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCÍCIO E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 295 | 2018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DO CARMO LIMA DUARTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 294 | 2018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ROLIM - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 294 | 2017 | 28/12/2017 | PORTARIA N°294 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 293 | 2017 | 26/12/2017 | PORTARIA N°293 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RIVELINO NOBREGA DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 292 | 2017 | 26/12/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 291 | 2017 | 26/12/2017 | DESIGNAR A COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO RPOCESSO LICITATÓRIO PRECONIZADO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 290 | 2017 | 20/12/2017 | DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONECESSÃO DAS FÉRIAS, PARA O ANO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 289 | 2017 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA O ANO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 287 | 2017 | 18/12/2017 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 286 | 2017 | 18/12/2017 | NOMEAR OS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2017 | 14/12/2017 | PORTARIA N°288 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 280 | 2017 | 30/10/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARICÉLIA FARIAS SIMÕES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2017 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPECIAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2017 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 277 | 2017 | 02/10/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 276 | 2017 | 27/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORADORES E EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 285 | 2017 | 23/09/2017 | DISP~E SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELIA ROBERTA DE SOUSA RAMOS MONTEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 284 | 2017 | 20/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA CONVOCADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 682 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 275 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 273 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | JOSE ALTEMAR DOS SANTOS NEVES - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 272 | 2017 | 18/09/2017 | PORTARIA N°272 | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES DE LIMA - CHEFE DO SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 271 | 2017 | 18/09/2017 | PORTARIA N°271 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 270 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 268 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 267 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 266 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 265 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 263 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 261 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 260 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 259 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 258 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 257 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕ SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 256 | 2017 | 11/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELIA VERISSIMO DE SOUSA RAMOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 255 | 2017 | 11/09/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EFEIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABACEIRAS, DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE PROFESSOR (A) FORMADOR (A) DE ESRUDO PARA O PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PNAIC, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 283 | 2017 | 10/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2017 | 07/09/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORO ADJUNTO DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ADJUNTO DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 281 | 2017 | 07/09/2017 | PORTARIA N°281 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA FILOMENA NEVES DE MACEDO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 254 | 2017 | 04/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| CONCESSÃO | 253 | 2017 | 26/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EDNALDO LEITE DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 252 | 2017 | 25/08/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 251 | 2017 | 25/08/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 250 | 2017 | 15/08/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÕES DE EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICA E/OU PRIVADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 249 | 2017 | 14/08/2017 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL COM A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LUZIA LUIZ DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 247 | 2017 | 31/07/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIL DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 247 | 2017 | 24/07/2017 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 246 | 2017 | 24/07/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR - 2017, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 245 | 2017 | 19/07/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARICELIA FARIAS SIMOES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 244 | 2017 | 10/07/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 243 | 2017 | 10/07/2017 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL COM A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA HENRIQUES DE SOUSA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 242 | 2017 | 10/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IVANICE VIEIRA MACIEL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 193 | 2017 | 05/07/2017 | PORTARIA N°193 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LAURINDA JOSEFA DE QUEIROZ AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 241 | 2017 | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 240 | 2017 | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 239 | 2017 | 21/06/2017 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 238 | 2017 | 19/06/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTÔNIO MARCOS DE LIMA FILHO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 237 | 2017 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 237 | 2017 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TUME JOSE DE SOUSA BERTOLDO - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR, |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 236 | 2017 | 08/06/2017 | DESIGNAR OS MEMBROS INTGRANTES DO CONSELHO ESCOLAR - CAE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2017 | 08/06/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO MOTTA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO - DIRETORA DA EMEF JOÃO FRANCISCO MOTTA |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2017 | 08/06/2017 | DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO, A PEDIDO, DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO MOTTA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR JOÃO FRANSCISCO DA MOTTA |
| CONCESSÃO | 233 | 2017 | 07/06/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JAILTON BARROSO CAETANO - ELETRICISTA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 232 | 2017 | 07/06/2017 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA LUSINETE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 231 | 2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ENTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LENIVALDO GOMES CORREIA - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 230 | 2017 | 31/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOANICIO DE MORAIS CASTANHA NETO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 228 | 2017 | 31/05/2017 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM A SEVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 229 | 2017 | 30/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCOS AURELIO DOS SANTOS LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 227 | 2017 | 29/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | LIVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 226 | 2017 | 29/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | DIELLY CAVALCANTI LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| TRANSFERÊNCIA | 225 | 2017 | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | MELQUISEDECH DE ALMEIDA SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 224 | 2017 | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIANA SOARES DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 223 | 2017 | 23/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | INALDETE RITA DE FARIAS - TÉCNICA DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS |
| CONCESSÃO | 222 | 2017 | 23/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA BETANIA GARRIDO DE CASTRO - BIOQUÍMICA |
| CONCESSÃO | 221 | 2017 | 23/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | JOSE ALTEMAR DOS SANTOS NEVES - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 220 | 2017 | 23/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | |
| CONCESSÃO | 219 | 2017 | 18/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | EMERSON BARROS GUSMAO - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 218 | 2017 | 18/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARGARIDA DOS SANTOS SILVA RAMOS - AUXÍLIAR DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 217 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 216 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE ENTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM A A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI GONCALVES - REGENTE DE ENSINO I |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 215 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS Á APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO Á INSTITUIÇÃO DE UM CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 214 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS Á APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE RESPONSÁVEL PELO MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N°816, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICIPIL DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, LEI N°816, DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICIPLI DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 211 | 2017 | 12/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIA A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA |
| CONCESSÃO | 210 | 2017 | 04/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIO SAMPAIO DE ARAUJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 209 | 2017 | 04/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 208 | 2017 | 04/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FABIO MARCIO DE FARIAS SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2017 | 04/05/2017 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELBA MARIA DE BRITO RAMOS - DENTISTA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 206 | 2017 | 03/05/2017 | DISPÕES SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ORIGEM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2017 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS |
| CONCESSÃO | 204 | 2017 | 27/04/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JAILTON BARROSO CAETANO - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2017 | 27/04/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO / ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIL DE CABACEIRAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 202 | 2017 | 27/04/2017 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL DE APOSENTADORIA PARA COM A EX-SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 201 | 2017 | 24/04/2017 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA FILOMENA NEVES DE MACEDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 200 | 2017 | 24/04/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 199 | 2017 | 17/04/2017 | DIPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL DE APOSENTADORIA PARA COM A EX-SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIZA GONCALVES DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 198 | 2017 | 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIX FESTIVAL DE CAPRINOS E OUVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI, REVOGA A PORTARIA N°166/2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 197 | 2017 | 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANDIRA GONCALVES DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2017 | 07/04/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | NILTON DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA |
| CONCESSÃO | 196 | 2017 | 05/04/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENICIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA PAULA DE MENESES SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 194 | 2017 | 05/04/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLAUDIA VANUZA DE BARROS MACEDO - SUPERVISOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2017 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOANICIO DE MORAIS CASTANHA NETO - DIRETORA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2017 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BRUNO LIRA DE AQUINO - DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| CONCESSÃO | 190 | 2017 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARLI COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 189 | 2017 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGANAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE "CAMINHÃO - PIPA" E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 187 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N°187 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 187 | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA AO ORGÃO DE LOTAÇÃO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE DUARTE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 186 | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VILMA GUIMARAES GURJAO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 185 | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RETORNO PARA USUFRUTO DE LICENÇA - PRÊMIO EM ATENDIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 184 | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 183 | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO, NA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 183A | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO, NA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA EDITE LIMA DE CASTRO - COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 182 | 2017 | 17/03/2017 | PORTARIA N°182 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARINALVA CAVALCANTE DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 182A | 2017 | 15/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS, TENDO POR FINALIDADE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALIENAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 181 | 2017 | 13/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 180 | 2017 | 03/03/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 179 | 2017 | 17/02/2017 | DISPÕE SOBRE A 5° INTERRUPÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 177 | 2017 | 17/02/2017 | PORTARIA N°177 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELA MARIA DE BARROS MENEZES - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 176 | 2017 | 17/02/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM VISTAS AAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO ATINENTE AO PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NA LEI N°317/1984, ESPECIFICAMENTE PARA O CORPO DOCENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA ESPECIAL DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NEUMA ELIENE DE FARIAS NUNES CAVALCANTI - COORDENADORA DO PROGRAMA ESPECIAIS DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 172 | 2017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM VISTA A APRESENNTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO ATINENTE AO PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NA LEI°317/1984 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOSE DE ANCHIETA PEREIRA DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 170 | 2017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 169 | 2017 | 03/02/2017 | PORTARIA N°169 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2017 | 03/02/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MILENA MARQUES SOARES FARIAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| TRANSFERÊNCIA | 167 | 2017 | 03/02/2017 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JONHNATHAN TARGINO ALVES - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 166 | 2017 | 02/02/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIX FESTIVAL DE CAPRINOS E OUVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| TRANSFERÊNCIA | 165 | 2017 | 02/02/2017 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2017 | 01/02/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 163 | 2017 | 20/01/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS QUE MENCIONA RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 162 | 2017 | 20/01/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUZIA LUIZ DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 16/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELISANGELA BENTO DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2017 | 16/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2017 | 16/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA EMEF JOÃO FRANCISCO MOTTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO FRANCISCO MOTTA |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF INÁCIO GOMES MEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA CONCEICAO ANDRADE FARIAS - DIRETOR(A) DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 154 | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA N°154 | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA BETANIA GARRIDO DE CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 153 | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA N°153 | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO |
| TRANSFERÊNCIA | 152 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELIA ROBERTA DE SOUSA RAMOS MONTEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 151 | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA N°151 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RIVELINO NOBREGA DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇÕES PÚBLICOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 150 | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA N°150 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LENILDA DA SILVA SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENT |
| TRANSFERÊNCIA | 149 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE DUARTE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 148 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| TRANSFERÊNCIA | 147 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MELQUISEDECH DE ALMEIDA SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 146 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 145 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N°145 | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 144 | 2017 | 02/01/2017 | DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O EXECÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 143 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N°143 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE PROMOÇÕES E EVENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROMOÇÕES E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | MARIANA DE ARAUJO CASTRO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 135 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER CUMULTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | CHEFIA DE GABINETE | MARIA JOSE ALBUQUERQUE - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTUTRA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PAULO ROGERIO DUARTE MACEDO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 131 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PRA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |