| NOMEAÇÃO | 1424 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES |
| RENOMEAÇÃO | 1407 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE RENOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES |
| CONCESSÃO | 1406 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional de servidor público efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1397 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1390 | 2024 | 26/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RANUNFO PEDRO DE MELO RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1389 | 2024 | 26/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RANUNFO PEDRO DE MELO RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| TRANSFERÊNCIA | 1388 | 2024 | 23/12/2024 | Dispõe sobre transferência, a pedido, de Servidora Pública efetiva que menciona, de uma Repartição Pública para outra. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1384 | 2024 | 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA BIBLIOTECÁRIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GISSELE COSTA DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVA BIBLIOTECÁRIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1380 | 2024 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDO HENRIQUE AQUINO DE SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR, |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1379 | 2024 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARÍLIA MEIRA DA ROCHA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1378 | 2024 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARÍLIA MEIRA DA ROCHA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1376 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DAVID DE FARIAS ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1375 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDO HENRIQUE AQUINO DE SOUSA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1370 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DAVID DE FARIAS ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1369 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDO HENRIQUE AQUINO DE SOUSA - AGENTE DE PORTARIA |
| SUSPENSÃO | 1363 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MATHEUS ALVES NEGREIROS ALMEIDA - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 1361 | 2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre transferência, a pedido, de Servidora Pública efetiva que menciona, de uma Repartição Pública para outra, no Distrito Ribeira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARICÉLIA FARIAS SIMÕES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1357 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DO SOCORRO SIMOES BORBA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1356 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KALANE DE SOUSA MARACAJA - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1353 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GUILHERME FARIAS ARAUJO - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1352 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIQUEIAS DE SOUSA RAMOS - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1350 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 8 / 6 / 2014. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DO SOCORRO SIMOES BORBA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 1349 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KALANE DE SOUSA MARACAJA - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1346 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GUILHERME FARIAS ARAUJO - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1345 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIQUEIAS DE SOUSA RAMOS - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1339 | 2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre nomeação para exercício das atribuições inerentes ao cargo de Diretora da Divisão de Serviços Administrativos das Secretarias Escolares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES |
| CONCESSÃO | 1325 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA INGLÊS |
| SUSPENSÃO | 1324 | 2024 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| SUSPENSÃO | 1323 | 2024 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| SUSPENSÃO | 1322 | 2024 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 1318 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional, para tratar de interesse particular, em benefício de Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 1317 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE ROBERTO DE LIMA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 1315 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional, para tratar de interesse particular, em benefício de Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| CONCESSÃO | 1314 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional para fins de formação em curso superior, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | 1313 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS FELIPE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| EXONERAÇÃO | 1312A | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Comissionada, que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1310 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA CLARA SAMPAIO MEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1309 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TACIANA GOMES DE ARAUJO - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1306 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS FELIPE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1305 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1304 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1303 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1302 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1301 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1299 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TACIANA GOMES DE ARAUJO - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1296 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS FELIPE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1295 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1294 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1293 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1292 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA CLARA SAMPAIO MEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1291 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1290 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| CONCESSÃO | 1284 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA CRISTINA DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1283 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVANA DE SOUSA FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 1282 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILENE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1276 | 2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1275 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELA MARIA DE CASTRO MACEDO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1274 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FLAVIA RAQUEL CABRAL BRASILIENSE - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1273 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1272 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRUNA KASSIA MOREIRA DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1270 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WALNEY EDUARDO PEREIRA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1269 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDY WILSON NUNES SANTOS - PINTOR |
| NOMEAÇÃO | 1268 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELA MARIA DE CASTRO MACEDO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1267 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FLAVIA RAQUEL CABRAL BRASILIENSE - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1266 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1265 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRUNA KASSIA MOREIRA DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1263 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WALNEY EDUARDO PEREIRA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1262 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDY WILSON NUNES SANTOS - PINTOR |
| NOMEAÇÃO | 1260 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETORA DA CRECHE, SITUADA NESTA CIDADE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA CRECHE, DENOMINADA DE AMÉLIA AIRES DE QUEIRÓZ |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1256 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOAQUIM AMBROSIO DE CASTRO JUNIOR - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1251 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARYANA MEIRA NEVES DE SOUZA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1249 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOAQUIM AMBROSIO DE CASTRO JUNIOR - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1248 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSON OTAVIO COSTA DE FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1245A | 2024 | 31/05/2024 | Designação de pessoas integrantes do Corpo Docente Municipal, para exercerem as atribuições de Formadoras Educacionais ou Coordenadoras Pedagógicos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1241 | 2024 | 31/05/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR JUNTO A DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSANDRA MEIRA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1240 | 2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR FINANCEIRA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARIANA CANDIDO DE CASTRO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1239 | 2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR FINANCEIRA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 1238 | 2024 | 29/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Afastamento Funcional, para fins de conclusão de curso superior, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1236 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE MERENDEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE HUMBERTO DE SOUSA ISIDIO - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1233 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PORTEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MATHEUS ZALEM NASCIMENTO ANDRADE - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1232 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1230 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1228 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARIANA CANDIDO DE CASTRO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1227 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ISMENIA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1226 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MONALIZA GONCALVES DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1224 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE HUMBERTO DE SOUSA ISIDIO - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1221 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MATHEUS ZALEM NASCIMENTO ANDRADE - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1220 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1218 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1216 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARIANA CANDIDO DE CASTRO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1215 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ISMENIA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1214 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MONALIZA GONCALVES DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| SUSPENSÃO | 1212 | 2024 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE À NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA KLÉCIA ALVES LEAL - MERENDEIRA |
| PORTARIA | 1207 | 2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1198 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLERSON ALMEIDA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1197 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSANDRA MEIRA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1196 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1195 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ADRIANE DA COSTA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1194 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IZABEL CRISTINA DE ARAUJO LACERDA - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1193 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | YGHOR TADEU CAVALCANTE DE FARIAS RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1192 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1191 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NAILDA DO CARMO OLIVEIRA BRITO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1190 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PNE ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIENE DA SILVA QUARTINIANO SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL-PNE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1189 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIDALVA TEOFILO DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1188 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL I ( ANOS INICIAIS ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THEOGNA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1187 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL I ( ANOS INICIAIS ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THALES MAURICIO SAMPAIO ENEAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 1186 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1185 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSANDRA MEIRA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1184 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLERSON ALMEIDA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 1183 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | YGHOR TADEU CAVALCANTE DE FARIAS RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1179 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IZABEL CRISTINA DE ARAUJO LACERDA - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1178 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ADRIANE DA COSTA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1177 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1176 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THALES MAURICIO SAMPAIO ENEAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 1175 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THEOGNA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 1174 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NAILDA DO CARMO OLIVEIRA BRITO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1173 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIENE DA SILVA QUARTINIANO SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL-PNE |
| NOMEAÇÃO | 1172 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIDALVA TEOFILO DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| SUSPENSÃO | 1167 | 2024 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/04/2023, FACE À NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FABIANA FERREIRA DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| SUSPENSÃO | 1166 | 2024 | 16/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO , A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICONEFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO JEDDAH FERREIRA XAVIER - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| SUSPENSÃO | 1164 | 2024 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE A APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA PARA EFETIVAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - MERENDEIRA |
| EXONERAÇÃO | 1161 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO ACÁCIO RAPOSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1157 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO JEDDAH FERREIRA XAVIER - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1155 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1153 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE AUGUSTO OLIVEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1152 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PEDRO HENRIQUE FARIAS DE SOUSA - OPERÁRIO DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 1149 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO JEDDAH FERREIRA XAVIER - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1147 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CASSIANO ROGÉRIO FARIAS LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1145 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| SUSPENSÃO | 1150 | 2024 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| SUSPENSÃO | 1139 | 2024 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MAGNÓRIA JOSEFA DE SOUZA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| SUSPENSÃO | 1138 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LIDIANE MENDES BARBOSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| SUSPENSÃO | 1137 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUANDERSSON DE SOUSA BRILHANTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL-PNE |
| SUSPENSÃO | 1136 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA TAMIRES RAMOS LACERDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 1124 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO ACÁCIO RAPOSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 1123 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JORDÂNIA RAMOS MARACAJÁ FIDELIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1122 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA GUIMARÃES NÓBREGA AIRES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1119 | 2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre nomeação de Professora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| EXONERAÇÃO | 1118 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva, em exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| CONCESSÃO | 1093 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1088 | 2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1069 | 2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Funcional por motivo de enfermidade, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 1066 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA |
| PORTARIA | 1062 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública Efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IARA CILENE ALVES FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1060 | 2023 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, INTEGRANTE DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DO POLO DE APOIO PRESENCIAL |
| CONCESSÃO | 1059 | 2023 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL JORGE DE FARIAS - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 1058 | 2023 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 1051 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE ENFERMIDADE EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE DUARTE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1049 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INTERNO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02 / 2023, VISANDO A SELEÇÃO DE COORDENADOR ( A ) DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1033 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALANA JORDANA DA COSTA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1011 | 2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIV Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1026 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUEE MENCIONA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1002 | 2022 | 29/12/2022 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 998 | 2022 | 09/12/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a Servidora Pública Efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 996 | 2022 | 25/09/2022 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidor Público que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RICARDO WAGNER CASTRO LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 972 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CARLOS ANDRE FARIAS DE MENEZES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 969 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado de Divisão de Serviços Administrativos de Secretarias Escolares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 964 | 2022 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SUBSECRETÁRIA DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 963 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DE CARGO CPMISSIONADO DENOMINADO SECRETARIA EXUCUTIVA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 952 | 2022 | 21/03/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| CONCESSÃO | 953 | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público Municipal que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSÉR SIDNEY NUNES DE ARAÚJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| EXONERAÇÃO | 949 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JORDANIA RAMOS MARACAJA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| CONCESSÃO | 941 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA CLAUDIA MEIRA DE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 940 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA RITA DE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 939 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE ROBERTO DE LIMA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 934 | 2022 | 12/01/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Subsecretaria de Educação, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MILENA MARQUES SOARES FARIAS - SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 933 | 2022 | 12/01/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, em exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiróz. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MILENA MARQUES SOARES FARIAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 928 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre nomeação para o exercício das atribuições inerentes ao cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiróz. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELIONORA RAMOS FARIAS - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 927 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Neuly Dourado. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| EXONERAÇÃO | 926 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| EXONERAÇÃO | 925 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, em exercício do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO FRANCISCO MOTTA |
| NOMEAÇÃO | 908 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - SECRETÁRIA(O) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 907 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| EXONERAÇÃO | 906 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| EXONERAÇÃO | 905 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 898 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR MARIA ANTONIETA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CULTURA E ESPORTE E LAZER NUMERO DA MATRICULA: 550582-8 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ANTONIETA DE ANDRADE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 892 | 2021 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARLI COSTA DE FARIAS - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 884 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR CURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NA ÁREA TEMÁTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILIA NOBREGA PEREIRA DE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| TRANSFERÊNCIA | 873 | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WENDEL ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 868 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VILMA GUIMARAES GURJAO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 859 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VÁLIDO PARA O BIÊNIO 2019 - 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 857 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PARA CONSUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELISANGELA BENTO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 853 | 2021 | 17/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 839 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, FACE À ALTERAÇÃO LEGAL NA NOMENCLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 824 | 2021 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 823 | 2021 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JORDANIA RAMOS MARACAJA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 822 | 2021 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| NOMEAÇÃO | 819 | 2021 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE CULTURA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOAO VITOR OLIVEIRA AIRES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| CONCESSÃO | 820 | 2021 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PRESENCIAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, FACE À CONTINUIDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VILMA GUIMARAES GURJAO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 874 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENCIAMENTO DOS SISTEMA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PAULO ROGÉRIO DUARTE MACÊDO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 806 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 803 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - COORDENADORA TÉCNICA ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 801 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA II DO ENSINO INFANTIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| NOMEAÇÃO | 800 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NEUMA ELIENE DE FARIAS NUNES CAVALCANTI - DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 799 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 793 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO |
| TRANSFERÊNCIA | 785 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOAO LAZARO LIMA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 783 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO, DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MILENA MARQUES SOARES FARIAS - PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS |
| NOMEAÇÃO | 782 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 781 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO DA MOTTA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO FRANCISCO MOTTA |
| NOMEAÇÃO | 780 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 778 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 776 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - COORDENADORA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA |
| NOMEAÇÃO | 770 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INÁCIO GOMES MEIRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA CONCEICAO ANDRADE FARIAS - DIRETORA DA ESCOLA INACACIO GOMES MEIRA |
| NOMEAÇÃO | 764 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES, NO DISTRITO RIBEIRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | METOZAEL PORTO RAMOS - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 761 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELISANGELA BENTO DA SILVA - DIRETORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 758 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 753 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 726 | 2020 | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 725 | 2020 | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE LOPES DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR, |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 723 | 2020 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE REOCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ PELA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| EXONERAÇÃO | 722 | 2020 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE INTERINO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| EXONERAÇÃO | 713 | 2020 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCESSÃO | 702 | 2020 | 28/07/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA INGLÊS |
| EXONERAÇÃO | 693 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 685 | 2020 | 09/06/2020 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 189, I E VI DO CAPÍTULO III DOS DEVERES E, ADICIONALMENTE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VI DAS PENALIDADES, ART. 196, III, ESTES INSERIDOS NA LEI N° 317 / 1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSIDERANDO AINDA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TATYANA KELLY DE LIMA MACIEL - PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS |
| NOMEAÇÃO | 677 | 2020 | 19/05/2020 | AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| CONCESSÃO | 664 | 2020 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - RECEPCIONISTA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 649 | 2020 | 17/02/2020 | DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS E CATURITÉ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ANTONIETA DE ANDRADE LIMA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 645 | 2020 | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE NOVO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GESSY SANTOS DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 617 | 2019 | 18/12/2019 | Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 616 | 2019 | 17/12/2019 | Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio a Servidor Público - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HUGO ALESSE DE ARAUJO ROCHA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 615 | 2019 | 11/12/2019 | Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 613 | 2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA APARECIDA AIRES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA APARECIDA AIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 611 | 2019 | 19/11/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 608 | 2019 | 30/09/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA EDITE LIMA DE CASTRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 603 | 2019 | 10/09/2019 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| NOMEAÇÃO | 601 | 2019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento de Transportes, no Distrito Ribeira e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | METOZAEL PORTO RAMOS - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 594 | 2019 | 31/07/2019 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Paritária para elaboração do Plano Socioeducativo deste Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 577 | 2019 | 27/05/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal - ANGELITA DE FARIAS BRAZ | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELITA DE FARIAS BRAZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 575 | 2019 | 16/05/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal - Hallisson Bento Olympio Francisco da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| PORTARIA | 571 | 2019 | 09/04/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 565 | 2019 | 20/03/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - OLINDINA GOMES DE CASTRO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | OLINDINA GOMES DE CASTRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 564 | 2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público - PAULO ROGÉRIO DUARTE MACEDO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PAULO ROGÉRIO DUARTE MACÊDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 563 | 2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTONIO MARCOS DE LIMA FILHO - PROFESSOR DE PORTUGUÊS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 558 | 2019 | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| TRANSFERÊNCIA | 556 | 2019 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JONHNATHAN TARGINO ALVES - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR, |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 554 | 2019 | 05/02/2019 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 550 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA INFANTIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 549 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 548 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 547 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 546 | 2019 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE DESIGANÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, A QUAL SE ENCONTRA Á DISPOSIÇÃODO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 545 | 2019 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| EXONERAÇÃO | 544 | 2019 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| EXONERAÇÃO | 543 | 2019 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB |
| NOMEAÇÃO | 540 | 2019 | 28/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE CULTURA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALEX WALLAUE CARNEIRO NUNES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 527 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, do cargo de Bioquímica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA - BIOQUÍMICA |
| PORTARIA | 500 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°500 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EMERSON NUNES SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 473 | 2018 | 17/10/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA EDITE LIMA DE CASTRO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 469 | 2018 | 28/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLEONICE PORTO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 467 | 2018 | 17/09/2018 | DISPÕLE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | INAILDA ENEDINA DE FARIAS COSTA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2018 | 10/09/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EMERSON BARROS GUSMAO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 455 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JONHNATHAN TARGINO ALVES - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 450 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 443 | 2018 | 13/08/2018 | PORTARIA N°443 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 442 | 2018 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTONIO MARCOS DE LIMA FILHO - PROFESSOR DE PORTUGUÊS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 439 | 2018 | 07/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DO CARMO LIMA DUARTE - PROFESSORA DE NÍVEL MÉDIO - ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 438 | 2018 | 07/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVANA DE SOUSA FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 437 | 2018 | 07/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VILMA GUIMARAES GURJAO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 436 | 2018 | 02/08/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 435 | 2018 | 02/08/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPÓSAVEL PELO GERENCIAMENTO DO PONTO CULTURAL "MARCAS VIVAS DE CABACEIRAS". | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 429 | 2018 | 20/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PARTENIDADE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HUGO ALESSE DE ARAUJO ROCHA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 427 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLAUDIA VANUZA DE BARROS MACEDO - PEDAGOGA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 426 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 421 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE ROBERTO DE LIMA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 420 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 417 | 2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NATALIA SILVA SOUSA CASTRO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 407 | 2018 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEWRVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VANDERLEI FERREIRA COSTA - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 406 | 2018 | 04/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FLAVIO ANTONIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 405 | 2018 | 04/07/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 404 | 2018 | 03/07/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ZENAKILSA ANDRADE DE BRITO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 401 | 2018 | 02/07/2018 | DIAPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE APOSENTADORIA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILENE MARIA GOMES DE SOUSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 397 | 2018 | 12/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA NOS TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICOS E CONTRATADOS E CONTRATADAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2018 | 07/06/2018 | DISPÕE SOPBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 390 | 2018 | 06/06/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CABACEIRAS / PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 388 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ANTONIETA DE ANDRADE LIMA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 387 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CARLOS COSTA BARBOSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 386 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ZENAKILSA ANDRADE DE BRITO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 385 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILIA NOBREGA PEREIRA DE FARIAS - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 384 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE SIDNEY NUNES DE ARAUJO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 383 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA SANDRA DE ANDRADE - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 382 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 381 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANIZE DE FARIAS SOUSA ARAUJO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 379 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA INGLÊS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 377 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 375 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIMERE DOS SANTOS RODRIGUES AIRES - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 373 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALINA KADIGINA DA SILVA BARROS - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 372 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA - UAB | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - COORDENADORA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA |
| NOMEAÇÃO | 351 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELISANGELA BENTO DA SILVA - DIRETORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 349 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NEUMA ELIENE DE FARIAS NUNES CAVALCANTI - DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 348 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO COORDENADIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA EDITE LIMA DE CASTRO - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO SECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE PROMOÇÕES DE EVENTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA - DIRETOR DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PAULO ROGERIO DUARTE MACEDO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 330 | 2018 | 30/04/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 329 | 2018 | 24/04/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 91/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 328 | 2018 | 20/04/2018 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO PARA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA ROSALIA DA COSTA SILVA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 327 | 2018 | 20/04/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 323 | 2018 | 02/04/2018 | DISP~E SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCUULO PARA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLEONICE PORTO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| PORTARIA | 321 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N°321 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GIZELDA GONCALVES RAMOS MEIRA - MERENDEIRA |
| PORTARIA | 319 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N°319 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GIZELDA GONCALVES RAMOS MEIRA - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 312 | 2018 | 26/02/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE DOUTORADO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA |
| PORTARIA | 305 | 2018 | 05/02/2018 | PORTARIA N°305 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL JORGE DE FARIAS - MERENDEIRA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 304 | 2018 | 01/02/2018 | PORTARIA N°304 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL JORGE DE FARIAS - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 303 | 2018 | 26/01/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JULIANA MARIA SOARES DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2018 | 26/01/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 300 | 2018 | 26/01/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA - UAB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2018 | 25/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| CONCESSÃO | 295 | 2018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DO CARMO LIMA DUARTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 286 | 2017 | 18/12/2017 | NOMEAR OS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2017 | 14/12/2017 | PORTARIA N°288 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2017 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 277 | 2017 | 02/10/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 271 | 2017 | 18/09/2017 | PORTARIA N°271 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 255 | 2017 | 11/09/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EFEIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABACEIRAS, DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE PROFESSOR (A) FORMADOR (A) DE ESRUDO PARA O PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PNAIC, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2017 | 07/09/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORO ADJUNTO DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ADJUNTO DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 281 | 2017 | 07/09/2017 | PORTARIA N°281 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA FILOMENA NEVES DE MACEDO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 254 | 2017 | 04/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 246 | 2017 | 24/07/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR - 2017, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 242 | 2017 | 10/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IVANICE VIEIRA MACIEL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 241 | 2017 | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 238 | 2017 | 19/06/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTÔNIO MARCOS DE LIMA FILHO - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 237 | 2017 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TUME JOSE DE SOUSA BERTOLDO - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR, |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 236 | 2017 | 08/06/2017 | DESIGNAR OS MEMBROS INTGRANTES DO CONSELHO ESCOLAR - CAE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2017 | 08/06/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO MOTTA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO - DIRETORA DA EMEF JOÃO FRANCISCO MOTTA |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2017 | 08/06/2017 | DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO, A PEDIDO, DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO MOTTA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR JOÃO FRANSCISCO DA MOTTA |
| CONCESSÃO | 217 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 216 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE ENTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM A A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI GONCALVES - REGENTE DE ENSINO I |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE RESPONSÁVEL PELO MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N°816, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICIPIL DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, LEI N°816, DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICIPLI DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 211 | 2017 | 12/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIA A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2017 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2017 | 27/04/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO / ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIL DE CABACEIRAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 201 | 2017 | 24/04/2017 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA FILOMENA NEVES DE MACEDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 199 | 2017 | 17/04/2017 | DIPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL DE APOSENTADORIA PARA COM A EX-SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIZA GONCALVES DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 194 | 2017 | 05/04/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLAUDIA VANUZA DE BARROS MACEDO - SUPERVISOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 190 | 2017 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARLI COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 187 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N°187 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 186 | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VILMA GUIMARAES GURJAO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 185 | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RETORNO PARA USUFRUTO DE LICENÇA - PRÊMIO EM ATENDIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 184 | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 183A | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO, NA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA EDITE LIMA DE CASTRO - COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 183 | 2017 | 17/03/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO, NA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 181 | 2017 | 13/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 179 | 2017 | 17/02/2017 | DISPÕE SOBRE A 5° INTERRUPÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 177 | 2017 | 17/02/2017 | PORTARIA N°177 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELA MARIA DE BARROS MENEZES - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 176 | 2017 | 17/02/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM VISTAS AAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO ATINENTE AO PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NA LEI N°317/1984, ESPECIFICAMENTE PARA O CORPO DOCENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA ESPECIAL DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NEUMA ELIENE DE FARIAS NUNES CAVALCANTI - COORDENADORA DO PROGRAMA ESPECIAIS DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 170 | 2017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2017 | 03/02/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MILENA MARQUES SOARES FARIAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| TRANSFERÊNCIA | 167 | 2017 | 03/02/2017 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JONHNATHAN TARGINO ALVES - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 162 | 2017 | 20/01/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUZIA LUIZ DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 16/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELISANGELA BENTO DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2017 | 16/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2017 | 16/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA EMEF JOÃO FRANCISCO MOTTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO FRANCISCO MOTTA |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF INÁCIO GOMES MEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA CONCEICAO ANDRADE FARIAS - DIRETOR(A) DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA - DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTUTRA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PAULO ROGERIO DUARTE MACEDO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |