| NOMEAÇÃO | 1471 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GIVALDO RAMOS DE FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1393 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1300 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA LIVIA DA SILVA MACEDO - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 1289 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA LIVIA DA SILVA MACEDO - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1054 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DENOMINADA "PAULO GUSTAVO" | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 962 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GIVALDO RAMOS DE FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 895 | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA OCUPAÇÕES DOS CARGOS DE CONSELHEIROS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL, VÁLIDO PELO PERÍODO DE 2021 A 2025 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 749 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 716 | 2020 | 13/08/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO DE KITS ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID - 19, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56 / 2020. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 711 | 2020 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE REDE DE INTERNET. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 704 | 2020 | 22/07/2020 | INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DO EDITAL E JULGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DA CULTURA, PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FEDERAL EMERGENCIAL CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.017 / 2020. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 696 | 2020 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NÓBREGA AIRES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 692 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 690 | 2020 | 25/06/2020 | DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONFERÊNCIA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DAS CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDOS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS CAUDADOS PELA PANDEMIA ( COVID - 19 ). | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 674 | 2020 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 661 | 2020 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 659 | 2020 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| PORTARIA | 658 | 2020 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 650 | 2020 | 17/02/2020 | AUTORIZA O REGISTRO DE PAGAMENTO DE QUINQUÊNIO ( 5% ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FIZEREM JUS, POR EXERCÍCIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCIDO. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 586 | 2019 | 02/07/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo com ex Servidora Pública aposentada que menciona - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA | SECRETARIA DE FINANÇAS | HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA - TESOUREIRO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 538 | 2019 | 23/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DECONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES LICITADAS DE CISTERNAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 528 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZÇÕES E CONTROLE DE FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRATA E SAÍDAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 525 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 264 | 2017 | 18/09/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 340 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 296 | 2018 | 09/01/2018 | AUTORIZA O REGISTRO DO ADICIONAL DE 5% (CINCO POR CENTO) POR QUINQUÊNIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCÍCIO E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 682 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 270 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 268 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 267 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 266 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 265 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 263 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 261 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 260 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 259 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 258 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 247 | 2017 | 31/07/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIL DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 214 | 2017 | 15/05/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS Á APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2017 | 07/04/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | NILTON DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 163 | 2017 | 20/01/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS QUE MENCIONA RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS |