| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1461 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1456 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALANI DE ARAUJO CASTRO - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| NOMEAÇÃO | 1437 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1436 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALANI DE ARAUJO CASTRO - SUBSECRETÁRIA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 1402 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1374 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PAULO DUYLLO PESSOA PEREIRA - PEDREIRO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1372 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PINTOR, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALEFF TIAGO MELO DE CASTRO - PINTOR |
| NOMEAÇÃO | 1368 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PAULO DUYLLO PESSOA PEREIRA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1366 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALEFF TIAGO MELO DE CASTRO - PINTOR |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1359 | 2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER, DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MATHEUS SOUZA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1358 | 2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANA MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE CASTRO - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1355 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANA MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE CASTRO - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1354 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MATHEUS SOUZA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1351 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARCILIO ISMARK FARIAS GOMES - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1348 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANA MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE CASTRO - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1347 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MATHEUS SOUZA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1344 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARCILIO ISMARK FARIAS GOMES - PEDREIRO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1338 | 2024 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE TRATORISTA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE RAILSON COSTA DE ARAUJO - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1337 | 2024 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE RAILSON COSTA DE ARAUJO - TRATORISTA |
| SUSPENSÃO | 1336 | 2024 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GERFESON HENRIQUE QUEIROZ FEITOZA - PEDREIRO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1327 | 2024 | 30/08/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE ELETRICISTA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MAEVERTON RAMOS SILVA - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 1326 | 2024 | 30/08/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MAEVERTON RAMOS SILVA - ELETRICISTA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1307 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DIOGENES KAYKY BARROSO FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1297 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DIOGENES KAYKY BARROSO FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1257 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RICKELME DE ALMEIDA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1255 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALESSON OTAVIO COSTA DE FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1250 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RICKELME DE ALMEIDA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1237 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALYSSON JOSE ALBUQUERQUE DE QUEIROZ - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1235 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WALISSON DE FARIAS PEREIRA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1234 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO CESAR ROCHA ALMEIDA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1225 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALYSSON JOSE ALBUQUERQUE DE QUEIROZ - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 1223 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WALISSON DE FARIAS PEREIRA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1222 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO CESAR ROCHA ALMEIDA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1201 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE ZELADOR DE CEMITÉRIO E AGENTE DE SEPULTAMENTO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WANDERSON AQUINO DO NASCIMENTO - ZELADOR E AGENTE DE SEPULTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1200 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ORLANDO CELESTINO DE OLIVEIRA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1182 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WANDERSON AQUINO DO NASCIMENTO - ZELADOR E AGENTE DE SEPULTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1181 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ORLANDO CELESTINO DE OLIVEIRA - PEDREIRO |
| SUSPENSÃO | 1168 | 2024 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO PROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE A NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOÃO KLEODENIS DO REGO GOMES - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1163 | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALANI DE ARAÚJO CASTRO - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 1060 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, EM EXERCÍCIO DE CARGO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| NOMEAÇÃO | 1146 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOÃO RONALDO DE MOURA - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 1125 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUZA MEIRA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| EXONERAÇÃO | 1121 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| CONCESSÃO | 1096 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2024. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1095 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, que menciona para exercer o cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 1094 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal do cargo que menciona, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - DIRETOR DA DIV. DE FIS. DE POSTURAS E OBRAS MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 1078 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal que menciona. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISC.OB. P.MUNICIPAIS |
| EXONERAÇÃO | 1040 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado de Divisão de Fiscalização de Posturas e Obras Municipais. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - DIRETOR DA DIV. DE FIS. DE POSTURAS E OBRAS MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 1008 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2023 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1001 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre renovação de concessão de disponibilidade de Servidor Público Efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISC.OB. P.MUNICIPAIS |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 977 | 2022 | 22/07/2022 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com a Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 975 | 2022 | 19/07/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE DUARTE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 959 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Municipal que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSEFA AGUIDA FARIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 950 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CLEMILSON ANTONIO COSTA NOBREGA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 938 | 2022 | 21/01/2022 | Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Saneamento Básico. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADOR DO PROGRAMA DE SANEAMENTO |
| CONCESSÃO | 924 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 883 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 866 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 856 | 2021 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 855 | 2021 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 845 | 2021 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 795 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 789 | 2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 788 | 2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2021. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| PORTARIA | 775 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GUSTAVO MICHEL LIMA SOBRINHO - DEPARTAMENTO DE DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 759 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LENILDA DA SILVA SANTOS - DIRETORA DA DIVISÃO DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA |
| CONCESSÃO | 754 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 746 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO, DENOMINADO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 741 | 2020 | 16/12/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAULINO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 694 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA ACOMETIDA POR ENFERMIDADE. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 686 | 2020 | 09/06/2020 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 666 | 2020 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 665 | 2020 | 25/03/2020 | AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EDNALDO LEITE DE LIMA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 655 | 2020 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FABIANO DOS SANTOS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 641 | 2020 | 16/01/2020 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS, PARA O ANO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 629 | 2020 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 621 | 2019 | 27/12/2019 | Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal - GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISC.OB. P.MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 579 | 2019 | 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTP DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 559 | 2019 | 26/02/2019 | Dispõe sobre a substituição de componente integrante da Comissão de Vistoria dos Transportes Escolares. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| PORTARIA | 499 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°499 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CLEIDSON DUILLO RAMOS FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 498 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°498 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE DE ARIMATEIA GOMES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERÊNCIA | 465 | 2018 | 10/09/2018 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| PORTARIA | 462 | 2018 | 10/09/2018 | PORTARIA N°462 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUIS GOMES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 461 | 2018 | 10/09/2018 | PORTARIA N°461 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FLAVIO ANTONIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 458 | 2018 | 10/09/2018 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIADADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 457 | 2018 | 10/09/2018 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE GINALDO DE MACEDO NOBREGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 454 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SEVERINO ACACIO DE ARAUJO - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| EXONERAÇÃO | 433 | 2018 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MOACIR DE SOUSA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 423 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 409 | 2018 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO DA ESTRTURA FUNCIONAL DO MERCADO PÚBLICO MANOEL DE FARIAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVISOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSE ALBUQUERQUE - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 332 | 2018 | 03/04/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 310 | 2018 | 26/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EDNALDO LEITE DE LIMA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 304A | 2018 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 294 | 2017 | 28/12/2017 | PORTARIA N°294 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 293 | 2017 | 26/12/2017 | PORTARIA N°293 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RIVELINO NOBREGA DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 290 | 2017 | 20/12/2017 | DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONECESSÃO DAS FÉRIAS, PARA O ANO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 253 | 2017 | 26/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EDNALDO LEITE DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 237 | 2017 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 233 | 2017 | 07/06/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JAILTON BARROSO CAETANO - ELETRICISTA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 231 | 2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ENTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LENIVALDO GOMES CORREIA - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| CONCESSÃO | 204 | 2017 | 27/04/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JAILTON BARROSO CAETANO - ELETRICISTA |
| TRANSFERÊNCIA | 165 | 2017 | 02/02/2017 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 151 | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA N°151 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RIVELINO NOBREGA DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇÕES PÚBLICOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 150 | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA N°150 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | LENILDA DA SILVA SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENT |
| TRANSFERÊNCIA | 147 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MELQUISEDECH DE ALMEIDA SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |