| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1510 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA RESPONDER, EXTERNAMENTE, PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, JUNTO AOS OUTROS ENTES FEDERADOS E DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. | COORDENADORIA DAS MULHERES | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - RESPOSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 1494 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER. | COORDENADORIA DAS MULHERES | MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS - COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 904 | 2021 | 28/12/2021 | DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SOBRE DESIGNAÇÕES DE INTEGRANTES PARA COMPOSIÇÃO. | COORDENADORIA DAS MULHERES | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 902 | 2021 | 21/12/2021 | Dispõe sobre designação para ocupação do cargo classe provimento em comissão, denominado Coordenadoria da Mulher. | COORDENADORIA DAS MULHERES | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - COORDENADORA DA MULHER |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 880 | 2021 | 30/08/2021 | Dispõe sobre designação para representar o Município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e revoga a Portaria nº 792 / 2021. | COORDENADORIA DAS MULHERES | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 792 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. | COORDENADORIA DAS MULHERES | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 597 | 2019 | 01/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social e determina outras providências correlatas. | COORDENADORIA DAS MULHERES | COLETIVA |