| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1516 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA AQUISIÇÕES E / OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| NOMEAÇÃO | 1473 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1462 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIZANGELA MARIA NOBREGA AIRES DE MACEDO - CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1448 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1439 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE UELESSON RAMOS DE FARIAS - COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 1395 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| PORTARIA | 1206 | 2024 | 10/05/2024 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA ORGÂNICA MUNICIPAL E, ADICIONALMENTE COM A LEI MUNICIPAL N° 832 / 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, RESOLVE: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1151 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE UELESSON RAMOS DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1143 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSÉ UELESSON RAMOS DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1128 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1045 | 2023 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA UNIVERSIDADE | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1031 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR ATÉ 31 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIA MARIANA GONCALVES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1030 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA, A PEDIDO, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | WALLACE SHILTON VIEIRA BARROSO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1029 | 2023 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1000 | 2022 | 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 946 | 2022 | 28/01/2022 | DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMERSON BARROS GUSMÃO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 935 | 2022 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSAÕ DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA UNIVERSIDADE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 897 | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMERSON BARROS GUSMAO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 896 | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 881 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 864 | 2021 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - COORDENADORA FISCAL DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 861 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMERSON BARROS GUSMÃO - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| EXONERAÇÃO | 860 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| NOMEAÇÃO | 848 | 2021 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE QUE MENCIONA, PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES EM PERÍODOS DE FÉRIAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIA MARIANA GONCALVES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 843 | 2021 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2021 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 752 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 729 | 2020 | 01/10/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 684 | 2020 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 680 | 2020 | 27/05/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 678 | 2020 | 19/05/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SÓCIO - ASSISTENCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 642 | 2020 | 22/01/2020 | NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 636 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ADELANIO DOS SANTOS MENEZES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 635 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MICAEL ROBIELE DE SOUSA RAMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 634 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCOS AURELIO DOS SANTOS LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 632 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DAVID DE FARIAS ROCHA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2020 | 03/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 624 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 614 | 2019 | 11/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019 - 2021. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 574 | 2019 | 09/05/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL, FACE À PROXIMIDADE DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 542 | 2019 | 28/01/2019 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELEHIRA TUTELAR SUPLENTE PARA CORBETURA DE FERIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VERONICA ROSANA DE CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| RETORNO | 516 | 2019 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRICIA RAMOS DE FARIAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 515 | 2019 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE QUE SE ENCONTRAVA SUBSTITUINDO A CONSELHEIRA TUTELAR PATRÍCIA RAMOS DE FARIAS, EM USUFRUTO DE LICENÇA - GESTANTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VERONICA ROSANA DE CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 514 | 2019 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORIA TÉCNICA DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM - COORDENADOR TÉCNICO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA |
| NOMEAÇÃO | 513 | 2019 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2018 | 21/12/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 472 | 2018 | 02/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| PORTARIA | 463 | 2018 | 10/09/2018 | PORTARIA N°463 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 430 | 2018 | 20/07/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 408 | 2018 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRICIA RAMOS DE FARIAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 392 | 2018 | 07/06/2018 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VERONICA ROSANA DE CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 369 | 2018 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VERONICA ROSANA DE CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 357 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 335 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR LICENCIADO QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 324 | 2018 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VERONICA ROSANA DE CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 244 | 2017 | 10/07/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 240 | 2017 | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 230 | 2017 | 31/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOANICIO DE MORAIS CASTANHA NETO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| CONCESSÃO | 229 | 2017 | 30/05/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCOS AURELIO DOS SANTOS LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2017 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BRUNO LIRA DE AQUINO - DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PRA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |