| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1516 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA AQUISIÇÕES E / OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| NOMEAÇÃO | 1473 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1462 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIZANGELA MARIA NOBREGA AIRES DE MACEDO - CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1448 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1439 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE UELESSON RAMOS DE FARIAS - COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 1395 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| PORTARIA | 1206 | 2024 | 10/05/2024 | O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, RESOLVE: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1151 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE UELESSON RAMOS DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1143 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSÉ UELESSON RAMOS DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1128 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1045 | 2023 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA UNIVERSIDADE | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1031 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre o registro de nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, para o exercício do cargo de Conselheira Tutelar até 31 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIA MARIANA GONCALVES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1030 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre registro de desistência, a pedido, do exercício do cargo de Conselheiro Tutelar. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | WALLACE SHILTON VIEIRA BARROSO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1029 | 2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1000 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a recomposição do Comitê Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 946 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre renomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMERSON BARROS GUSMÃO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 935 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre designações para compor a comissaõ de seleção dos inscritos para recebimento da bolsa universidade. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 897 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre designação para gerenciamento do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMERSON BARROS GUSMAO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 896 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre designações de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para gerir o Fundo Municipal pertinente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 881 | 2021 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 864 | 2021 | 09/07/2021 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Fiscal de Frequência Escolar na Rede Municipal de Ensino junto ao Programa Federal Bolsa Família. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - COORDENADORA FISCAL DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 861 | 2021 | 05/07/2021 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, cumulativamente com o cargo de Coordenadoria Administrativa Especial de Administração do Centro de Saúde, nesta Cidade. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMERSON BARROS GUSMÃO - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| EXONERAÇÃO | 860 | 2021 | 05/07/2021 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| NOMEAÇÃO | 848 | 2021 | 04/05/2021 | Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente que menciona, para substituir os Conselheiros Tutelares em períodos de férias. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIA MARIANA GONCALVES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 843 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre designações de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Departamento de Ação Social. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 752 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 614 | 2019 | 11/12/2019 | Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o biênio 2019 - 2021. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 574 | 2019 | 09/05/2019 | Dispõe sobre designações de membros para compor a Comissão Eleitoral Especial, face à proximidade da Eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do Município. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 514 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Coordenadoria Técnica da Casa do Empreendedor e Centro de Capacitação Continuada, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM - COORDENADOR TÉCNICO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA |