| Tipo | Numero | Exercicio | Data | Detalhamento | Secretaria | Portaria |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1522 | 2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALK DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1521 | 2025 | 08/04/2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CME. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1519 | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MATHEUS ZALEM NASCIMENTO ANDRADE - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1512 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - COORDENADORA OPERACIONAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1509 | 2025 | 11/03/2025 | SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOZINEIDE SEVERINA PEREIRA GOUVEIA - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 1508 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 1507 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ELIONORA RAMOS FARIAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 1506 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ARMISTRONG DE ARAUJO SOUTO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1505 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | RAQUEL ANDRADE MARINHO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1504 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | RAQUEL ANDRADE MARINHO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1498 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA DA CRECHE PÚBLICA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 1497 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1496 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO |
| RETORNO | 1492 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| CONCESSÃO | 1491 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSE LOPES DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 1490 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFICIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1489 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR PÓS GRADUAÇÃO EM PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE GEOGRAFIA, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA |
| NOMEAÇÃO | 1487 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | IVANICE VIEIRA MACIEL - DIRETOR(A) ESCOLAR JOÃO FRANSCISCO DA MOTTA |
| NOMEAÇÃO | 1486 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 1485 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - DIRETOR(A) DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1484 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 1483 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA DE CRECHE PÚBLICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIA DA CONCEICAO ANDRADE FARIAS - DIRETOR(A) DA CRECHE TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE |
| NOMEAÇÃO | 1482 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA DE CRECHE PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - DIRETOR(A) DA CRECHE AMÉLIA AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 1480 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL, NA ZONA RURAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - COOR. (A) PEDAGÓGICO (A) DO PROG. DE ALF. DE JOVENS E ADULTOS ENS. FUN - ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1479 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ALANA JORDANIA DA COSTA SILVA - COOR. (A) PEDAGÓGICO (A) DO PROG. DE ALF. DE JOVENS E ADULTOS ENS. FUN - SEDE |
| NOMEAÇÃO | 1475 | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ - COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1472 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 1467 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ANA AMÉLIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CASTANHA - SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1466 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1455 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ELISANGELA BENTO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1454 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS, REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 1453 | 2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1452 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1450 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ELISANGELA BENTO DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1447 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | CARLOS ANDRE FARIAS DE MENEZES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1445 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS ESDUCACIONAIS E ESPORTIVOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | NEUMA ELIENE DE FARIAS NUNES CAVALCANTI - COORDENADORA ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 1443 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SUBSECRETÁRIA DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1442 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| www.cabaceiras.pb.gov.br Emitido dia 20/05/2025 às 10:13:31 | ||||||