Cabaceiras conquistou selo do FNAS, em 2026, reconhecimento nacional pela gestão eficiente da assistência social e aplicação correta dos recursos públicos no município.
01-04-2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO [...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DA CASA DO EMPREENDEDOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1°, 4° E §1° INTEGRANTE DO ARTIGO 5° DA LEI N° 895, DE 20 / 3 / 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO D [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, INTEGRANTE DO ARTIGO 67, SEÇÃO XI DO VENCIMENTO, REMUNERAÇÃO E VANTAGENS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E APOIO ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, CONSTANTE NO DECRETO N° 341, DE 19 / 7 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVI [...]
HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS GRUPOS FAMILIARES APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA E CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DE MELHORIA HABITACIONAL NO ÂMBITO [...]
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA, FACE ÀS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
