Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 416 registros Informações atualizadas em: 03/06/2025 - 08:48:32

DECRETO: 505/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO, EM ÁREA PRIVADA DESMEMBRADA QUE MENCIONA, PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARTICULARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 504/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a oficialização da I Conferência Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa e dá providências correlatas.

DECRETO: 502/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 501/2025 22/05/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA GISETE CASTRO FARIAS.

DECRETO: 499/2025 19/05/2025

PRORROGA A CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 496A/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DECRETO: 496/2025 14/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, EM COMUM ACORDO, PARTES DE PROPRIEDADES QUE MENCIONA, PARA FINS DE PERFURAÇÃO DE 05 POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE 05 CAIXAS D’ÁGUA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 495/2025 14/04/2025

DECLARA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS QUE MENCIONA, FACE ÀS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 494/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DECRETO: 493/2025 28/03/2025

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras, Paraíba, e dá outras providências.

DECRETO: 492/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 491/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 489/2025 17/03/2025

Dispõe sobre declaração de contribuição percentual de 1% da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção ( FAP ), sobre a Folha de Pagamento de Salários dos Servidores Públicos Municipais.

DECRETO: 488/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 490/2025 10/03/2025

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE CABACEIRAS -PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 487/2025 28/02/2025

Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.

DECRETO: 485/2025 26/02/2025

DECLARA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS QUE MENCIONA, FACE ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCA E, DEFINE OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS.

DECRETO: 484/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 483/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 482/2025 16/01/2025

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 480/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 478/2024 24/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 477/2024 23/12/2024

Regulamente a Lei n° 1.181, de 17 de outubro de 2024, que dispõe sobre a concessão de premiação de valorização aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino e, define outras providências correlatas.

DECRETO: 476/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO: 475/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 474/2024 28/11/2024

Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Cabaceiras/PB e cria o Programa de REUB SOCIAL e dá outras providências.

DECRETO: 473/2024 19/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 472/2024 18/11/2024

DECLARA CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 469/2024 31/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, EM COMUM ACORDO, UMA PARTE DE TERRA, TENDO POR FINALIDADE A VIABILIZAÇÃO DE UMA CRECHE NESTA CIDADE E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 468/2024 29/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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