Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 394 registros

DECRETO: 474/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Cabaceiras/PB e cria o Programa de REUB SOCIAL e dá outras providências.

DECRETO: 473/2024 19/11/2024

19/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 472/2024 18/11/2024

18/11/2024

DECLARA CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 469/2024 31/10/2024

31/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, EM COMUM ACORDO, UMA PARTE DE TERRA, TENDO POR FINALIDADE A VIABILIZAÇÃO DE UMA CRECHE NESTA CIDADE E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 468/2024 29/10/2024

29/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 465/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 364, de 29 / 11 / 2022, QUE DISPÔS SOBRE A DECLARAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS PARTES DE TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO RIBEIRA, QUE TEVE POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCAL.

DECRETO: 463/2024 26/09/2024

26/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 462/2024 24/09/2024

24/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 461/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 460/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE CABACEIRAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).

DECRETO: 459/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( COMSEA ) de CABACEIRAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( SISAN ).

DECRETO: 458/2024 19/08/2024

19/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA 1ª PARTE DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO ALTO DA BOA VISTA – SÍTIO CURRAL DE BAIXO, DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 457/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 456/2024 31/07/2024

31/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 455/2024 31/07/2024

31/07/2024

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE UMA ÁREA URBANA, MEDINDO 1, 27 HECTARE, QUE SE ENCONTRA INSERIDO EM UMA ÁREA TOTAL DE 3, 73 HECTARES, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, ESPECIFICAMENTE DENOMINADA DE OS CARVÕES , DESAPROPRIADA POR MEIO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 361 / 2022.

DECRETO: 454/2024 18/07/2024

18/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 453/2024 15/07/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 452/2024 15/07/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 450/2024 27/06/2024

27/06/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

DECRETO: 449/2024 20/06/2024

20/06/2024

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES REALIZADAS NO SEGMENTO ARTÍSTICO - CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108 / 2023, BEM COMO NA LEI FEDERAL Nº 195 / 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

DECRETO: 448/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 447/2024 20/05/2024

20/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 446/2024 14/05/2024

14/05/2024

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR OCORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 445/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 444/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 443/2024 19/04/2024

19/04/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL E ESTADUAL.

DECRETO: 442/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 441/2024 09/04/2024

09/04/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO EM ÁREA PRIVADA QUE MENCIONA, PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARTICULARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 440/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES MÁXIMOS A SEREM PAGOS AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS E / OU CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, FACE ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXAMES QUE MENCIONA.

DECRETO: 439/2024 02/04/2024

02/04/2024

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS INERENTES AO CARGO DE COORDENADORIA DE TRANSPORTES DA ATENÇÃO BÁSICA.

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