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Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1351 registros Informações atualizadas em: 22/07/2025 - 09:41:17

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1536/2025 22/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ( CAISAN ).

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1535/2025 22/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( COMSEA ).

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1534/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR.

Agente: NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS

Cargo: VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1533/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO INFANTIL, EM EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA.

Agente: NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 1532/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.

Agente: NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 1531/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA, DO CARGO DE VICE - DIRETORA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO.

Agente: NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS

Cargo: VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO

CONCESSÃO: 1530/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: JOSEFA RITA DE FARIAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL

SUSPENSÃO: 1529/2025 20/06/2025

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: ALDELANY FERREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 1528/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

Agente: ANA LIVIA DA SILVA MACEDO

Cargo: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 1527/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.

Agente: RENATO CAVALCANTE DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

SUSPENSÃO: 1526/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: HÉLLIDA ALCÂNTARA ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL

SUSPENSÃO: 1525/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE REGISTRO FORMAL DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE EXERCER CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, FACE A ENTREGA DO REQUERIMENTO EM ANEXO, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Agente: GABRIEL MESCHICK BARRETO,

Cargo: ZELADOR E AGENTE DE SEPULTAMENTO

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 1524/2025 21/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 1523/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.

Agente: TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 1522/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALK DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Agente: COLETIVA

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 1521/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CME.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1520/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ).

Agente: CINTHIA RAFAELLA DE ARAUJO NUNES

Cargo: COORDENADORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU )

EXONERAÇÃO: 1519/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.

Agente: MATHEUS ZALEM NASCIMENTO ANDRADE

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1518/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26A EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI - 2025.

Agente: COLETIVA

RETORNO: 1517/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Agente: EMERSON WAGNER SANTOS DA COSTA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1516/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA AQUISIÇÕES E / OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Agente: CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1515/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE “ CARROS – PIPAS “, PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS MECÂNICAS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, BEM COMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, ENTRE OUTROS BENS E / OU SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Agente: ALINE ANISIA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1514/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PROPRIETÁRIOS DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E AGENTES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAÇÕES CULTURAIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER.

Agente: MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

EXONERAÇÃO: 1513/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA COMISSIONADA, EM EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.

Agente: PATRICIA RAMOS DE FARIAS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1512/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.

Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA OPERACIONAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1511/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ), JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Agente: ALINE ANISIA DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1510/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA RESPONDER, EXTERNAMENTE, PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, JUNTO AOS OUTROS ENTES FEDERADOS E DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.

Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Cargo: RESPOSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAÇÃO: 1509/2025 11/03/2025

SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Agente: JOZINEIDE SEVERINA PEREIRA GOUVEIA

Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

NOMEAÇÃO: 1508/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS.

Agente: MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS

NOMEAÇÃO: 1507/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS.

Agente: ELIONORA RAMOS FARIAS

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS

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