Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Agente: ALDELANY FERREIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REGISTRO FORMAL DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE EXERCER CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, FACE A ENTREGA DO REQUERIMENTO EM ANEXO, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Móveis.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.
Agente: TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Cargo: SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALK DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CME.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ).
Agente: CINTHIA RAFAELLA DE ARAUJO NUNES
Cargo: COORDENADORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU )
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26a EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI - 2025.
Dispõe sobre retorno de Servidor Público efetivo que menciona, ao serviço público municipal.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA AQUISIÇÕES E / OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE CARROS PIPAS , PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS MECÂNICAS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, BEM COMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, ENTRE OUTROS BENS E / OU SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PROPRIETÁRIOS DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E AGENTES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAÇÕES CULTURAIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA COMISSIONADA, EM EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA OPERACIONAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ), JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA RESPONDER, EXTERNAMENTE, PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, JUNTO AOS OUTROS ENTES FEDERADOS E DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.
SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Agente: JOZINEIDE SEVERINA PEREIRA GOUVEIA
Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR
