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Perguntas Frequentes
LGPD
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021.
[PORTARIA nº 1.095, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA Nº 1.093, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.097, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.096, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.094, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.092, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.091, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.082, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.083, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.085, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.086, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.088, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.089, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.090, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.081, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.]
[PORTARIA nº 1.080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.]
[PORTARIA N° 1.079, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.078, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.]
Dispõe sobre redução de carga horaria, por motivo de enfermidade em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 1.075, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.074, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.073, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.]
[PORTARIA nº 1.072, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.]
[PORTARIA N° 1.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.]
[PORTARIA N° 1.070, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.]
[PORTARIA Nº 1.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.]
[PORTARIA Nº 1.068, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.]
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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