Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Portarias

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NOMEAÇÃO: 1590/2026 19/02/2026 · Agente: EDUARDO MACEDO DE SOUSA · Cargo: Assessor Técnico de Gerenciamento dos Transportes Escolares · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.Acessar NOMEAÇÃO: 1589/2026 19/02/2026 · Agente: JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR · Cargo: Assessor Técnico de Gerenciamento e Manutenção de Tecnologia de Informação e Comunicação · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 1588/2026 19/02/2026 · Agente: JOZINEIDE SEVERINA PEREIRA GOUVEIA · Cargo: Coordenadora Especial de Gerenciamento do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental Nível Hierá · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL HIERÁRQUICO II.Acessar NOMEAÇÃO: 1587/2026 19/02/2026 · Agente: ALANA JORDANIA DA COSTA SILVA · Cargo: Coordenadora Especial de Gerenciamento do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental Nível Hierá · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL HIERÁRQUICO I.Acessar NOMEAÇÃO: 1586/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES · Cargo: Secretária Executiva de Educação · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 1585/2026 19/02/2026 · Agente: ALEFF GUIMARAES DE LIMA OLIVEIRA · Cargo: Coordenador Geral de Segurança Pública · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar NOMEAÇÃO: 1584/2026 19/02/2026 · Agente: EVANDIL CARNEIRO AIRES · Cargo: Assessor Especial de Gerenciamento da Central de Compras · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE COMPRAS.Acessar NOMEAÇÃO: 1583/2026 19/02/2026 · Agente: DIEGO CAVALCANTI LOPES · Cargo: Assessor Especial do Prefeito · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 1581/2026 13/02/2026 · Agente: GEORGE HARRISON GOMES DINIZ · Cargo: Merendeira · DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, EM DECORRENCIA DA REALIZAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1578/2026 09/02/2026 · Coletiva: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA CANDIDO, NATHALIA CASTRO DA ROCHA, MARIA TEREZA ANDRADE DE FARIAS AIRES, MARIA DA PAZ MACEDO CORREIA, CRISLAYNE MENEZES DA COSTA, MARILENA MARQUES SOARES FARIAS · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA NOVA VOLUNTÁRIA NA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1580/2026 06/02/2026 · Agente: KEZIA TALITA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO · Cargo: Professor de Educação Básica I Educação Infantil · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar NOMEAÇÃO: 1579/2026 06/02/2026 · Agente: KEZIA TALITA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO · Cargo: Professor de Educação Básica I Educação Infantil · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1577/2026 02/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Coordenador do Sistema de Inspeção Municipal ( Sim ) · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER TECNICAMENTE, PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ).Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1576/2026 02/02/2026 · Agente: JOANNA FABIOLA DE LIMA MIRANDA · Cargo: Auxiliar de Fiscalização do Sistema de Inspeção Municipal ( Sim ) · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE, PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ).Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1575/2026 29/01/2026 · Agente: MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE · Cargo: Gestor(a) Geral de Contratos Licitatorios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.Acessar CONCESSÃO: 1574/2026 26/01/2026 · Agente: ALINA KADIGINA DA SILVA BARROS · Cargo: Professor de Educação Básica I Educação Infantil · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.Acessar CONCESSÃO: 1573/2026 21/01/2026 · Agente: MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA · Cargo: Auxiliar Administrativo · DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1572/2026 21/01/2026 · Agente: BRUNA DE FARIAS BARBOSA · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, CHEFIA DE GABINETE E SECRETRIA DE FINANÇAS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1571/2026 21/01/2026 · Agente: ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1570/2026 21/01/2026 · Agente: CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1569/2026 21/01/2026 · Agente: MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PROPRIETÁRIOS DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E AGENTES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAÇÕES CULTURAIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1568/2026 21/01/2026 · Agente: FABIO MARCIO DE FARIAS SOUSA · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1567/2026 21/01/2026 · Agente: JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, PEÇAS PARA COMPUTADORES, SISTEMAS DE INFORMÁTICA ENTRETENIMENTO, ENTRE OUTROS CORRELATOS SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1566/2026 21/01/2026 · Agente: EDUARDO MACEDO DE SOUSA · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1565/2026 21/01/2026 · Agente: ALANI DE ARAUJO CASTRO · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS POR TODAS AS SECRETARIAS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1564/2026 21/01/2026 · Agente: BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, ITENS DA FARMÁCIA BÁSICA, INSUMOS, ENTRE OUTROS CORRELATOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1563/2026 21/01/2026 · Agente: AMANDA RAFAELLE GARRIDO DE CASTRO · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1562/2026 21/01/2026 · Agente: MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1561/2026 21/01/2026 · Agente: JULIO DE SOUSA MEIRA · Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar CONCESSÃO: 1560/2026 16/01/2026 · Agente: CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA · Cargo: Professora de Auxiliar de Serviços Gerais · DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.Acessar

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