Dispõe sobre os critérios para aceitação de atestados de acompanhamento de familiares para pessoal contratado por tempo determinado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS: N° 202627110004, PROGRAMAÇÃO: 250310020260001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082455131219G0025, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E EMENDA INDIVIDUAL N° 202641410013, PROGRAMAÇÃO: 250310020260002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082455131219G0025, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ANO DE 2026, AMBAS CUSTEIO - GND 3, COM OBJETIVO DE ESTRUTURAÇÃO E CUSTEIO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PB.
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL REFERENTES AO ANO DE 2025 PARA USO EM 2026, NA GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS,PB
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - DO FEAS - CONFINAMNETO ESTADUAL DO ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS - EXERCÍCIO DE 2023 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, ABAS DE GESTÃO - IGD SUAS E IGDPAB/PBF DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PB
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS - EXERCÍCIO DE 2022 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, E ABA DE GESTÃO - IGD SUAS DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PB
