A Prefeitura de Cabaceiras comemora os resultados da avaliação de leitura do 2° ano, que apontam 99% dos alunos alfabetizados , reforçando o avanço da educação do município.
29-01-2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER TECNICAMENTE, PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ).
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE, PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ).
Dispõe sobre designação de Servidor Público Efetivo para responder pelas atribuições de Gestor Geral de Contratos Licitatórios.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FICA INSTITUIDO O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXTRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIFICAMENTE CONDICIONADO AO REGISTRO ANUAL DE EXCESSO DE RECURSO FINANCEI [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 23 / 12 / 2023, POR MAIS DOIS ANOS, VISANDO O PROVI [...]
Regulamenta a Lei nº 1.252, de 18/12/2025, referente a Premiação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.< [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1.254, DE 29 / 12 / 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXTRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECI [...]
