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#CULTURA
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2025
18/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2025
18/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2025
18/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2025
18/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
18/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2024
18/06/2026APROVATIVA: 1735/2026
CONSTITUI O COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
21/09/2026DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1734/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RECOMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
21/09/2026DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1733/2026
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
16/09/2026LEI MUNICIPAL: 1278/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA.
27/08/2026LEI COMPLEMENTAR: 9/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COLUNA RELACIONADA AO NÚMERO DE VAGAS ATINENTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE NO ITEM N° 07 DO ANEXO III GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICA, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 18 / 1 [...]
28/07/2026LEI MUNICIPAL: 1277/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, R$ 200.00,00.
14/07/2026DECRETO: 610/2026
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA ( 5 DE OUTUBRO ) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
30/09/2026NOVODECRETO: 605/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
01/09/2026DECRETO: 603/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
31/08/2026
