Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 2067 registros

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1559/2026 14/01/2026 · Coletiva: MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA CANDIDO, ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MARILENA MARQUES SOARES FARIAS, NATHALIA CASTRO DA ROCHA, MARIA TEREZA ANDRADE DE FARIAS AIRES, MARIA DA PAZ MACEDO CORREIA, CRISLAYNE MENEZES DA COSTA · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA NOVA VOLUNTÁRIA NA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1558/2026 09/01/2026 · Coletiva: JOSE ALEXANDRE FILHO, GIVALDO RAMOS DE FARIAS, JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS, ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS · DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1557/2025 15/12/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM ).Acessar CONCESSÃO: 1556/2025 12/12/2025 · Agente: BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA · Cargo: Secretária Escolar de Creche · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.Acessar CONCESSÃO: 1555/2025 27/11/2025 · Agente: GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO · Cargo: Agente Fisc.ob. P.municipais · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1554/2025 13/11/2025 · Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA · Cargo: Designação · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, VISANDO À PRIORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS LEIS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1552/2025 10/11/2025 · Coletiva: NATHALIA CASTRO DA ROCHA, CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA, HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ, JOAO MAYK PEREIRA FARIAS, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, PAULO ROGERIO DUARTE MACEDO, DANIEL GOMES DE CASTRO, JOSE ADELANIO DOS SANTOS MENEZES, ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES, ELISANGELA BENTO DA SILVA, ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ALEFF GUIMARAES DE LIMA OLIVEIRA · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1551/2025 31/10/2025 · Coletiva: MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE, MARIA JOSE ALBUQUERQUE, JOANICIO DE MORAIS CASTANHA NETO, DANIEL GOMES DE CASTRO, JOSE ADELANIO DOS SANTOS MENEZES, SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE, JOSEFA LEANE RAMOS DE ANDRADE, MARINEZ CAVALCANTI DA SILVA, MARILENA MARQUES SOARES FARIAS · DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1550/2025 29/09/2025 · Coletiva: CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA, MARTA SUELE DA COSTA BARROS, MARIA DA PAZ MACEDO CORREIA, HELLEN KAROLINE DA COSTA CAVALCANTE FARIAS, MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA CANDIDO, JOAO PEDRO SOARES DA SILVA, KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO, MARLI COSTA DE FARIAS , ELIONORA RAMOS FARIAS, BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES, ROZIMAR DE ARAUJO SOUSA GURJAO, MARIA EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DAS MERCES GUIMARAES DE LIMA, PATRÍCIA CRISTINA DE SOUSA CASTRO, ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES, ELISANGELA BENTO DA SILVA, MARCOS · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).Acessar CONCESSÃO: 1549/2025 29/09/2025 · Agente: MARILIA NOBREGA PEREIRA DE FARIAS · Cargo: Professor de Educação Básica I Educação Infantil · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA FINS DE CURSAR O CURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO EM ENSINO PELA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO ( UFRPE ) E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar EXONERAÇÃO: 1548/2025 26/09/2025 · Agente: HERLAINE ESTEFANI BARROS NERIS · Cargo: Auxiliar Administrativo · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, QUE MENCIONA.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1547/2025 18/09/2025 · Agente: JOSE RAILSON COSTA DE ARAUJO · Cargo: Tratorista · DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar NOMEAÇÃO: 1546A/2025 17/09/2025 · Agente: MARIA TEREZA ANDRADE DE FARIAS AIRES · Cargo: Coordenadoria Técnica de Gerenciamento do Centro de Referência de Assistência Social ( Cras ) · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS ).Acessar EXONERAÇÃO: 1546/2025 17/09/2025 · Agente: FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA · Cargo: Coordenadoria Técnica de Atenção Básica à Saúde · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE.Acessar NOMEAÇÃO: 1545/2025 27/08/2025 · Agente: PRISCILA FABIANY DE LIMA MIRANDA · Cargo: Chefe da Divisão de Gerenciamento de Espaços Esportivos · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1544/2025 20/08/2025 · Coletiva: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, JOSE ADELANIO DOS SANTOS MENEZES, RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES, REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS, ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES, HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, NATHALIA CASTRO DA ROCHA, MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE, MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA CANDIDO, FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANA AMELIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CASTANHA, DANIEL GOMES DE CASTRO, MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS, NIZIELI MAYARA DE MACEDO F · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1543/2025 20/08/2025 · Coletiva: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES, REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS, ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES, JOSE ADELANIO DOS SANTOS MENEZES, DANIEL GOMES DE CASTRO, HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, NATHALIA CASTRO DA ROCHA, MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE, MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA CANDIDO, FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANA AMELIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CASTANHA, IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA, MARIA DA CONCEICAO ANDRADE FARIAS, I · PORTARIA DA COMISSÃO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR, MONITORAR E REAVALIAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI, EDIÇÃO 2025-2028.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1542/2025 20/08/2025 · Coletiva: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES, REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS, ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES, HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, NATHALIA CASTRO DA ROCHA, MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE, MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA CANDIDO, FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANA AMELIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CASTANHA · PORTARIA DA COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PMIA E O PRÊMIO PREFEITA E PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, EDIÇÃO 2025-2028Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1541/2025 18/08/2025 · Coletiva: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA CANDIDO, LUCIMERE DOS SANTOS RODRIGUES AIRES, VILMA GUIMARAES GURJAO, GICELE MACEDO BERNARDO DA ROCHA FAUSTINO, ANA CLARA SAMPAIO MEIRA, PAULO ROGERIO DUARTE MACEDO, ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES, MARLI COSTA DE FARIAS , ANA VITORIA MENDES DE ALBUQURQUE SILVA, CLEIDSON DUILLO RAMOS FARIAS, MARIA FILOMENA NEVES DE MACEDO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.Acessar PORTARIA: 1540/2025 06/08/2025 · Agente: TAMIRES PORTO RAMOS · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.Acessar PORTARIA: 1539/2025 01/08/2025 · Agente: MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais do Magistério · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.Acessar PORTARIA: 1538/2025 30/07/2025 · Agente: ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.Acessar CONCESSÃO: 1537/2025 25/07/2025 · Agente: ELILIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO · Cargo: Odontólogo · DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA O PODER EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1536/2025 22/07/2025 · Coletiva: NATHALIA CASTRO DA ROCHA, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, PAULO SERGIO DA SILVA BARROS · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ( CAISAN ).Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1535/2025 22/07/2025 · Coletiva: NATHALIA CASTRO DA ROCHA, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, PAULO SERGIO DA SILVA BARROS · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( COMSEA ).Acessar NOMEAÇÃO: 1534/2025 07/07/2025 · Agente: NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS · Cargo: Vice - Diretor(a) da Escola Maria Neuly Dourado · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1533/2025 04/07/2025 · Agente: NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS · Cargo: Professor de Educação Básica I Educação Infantil · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL, EM EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA.Acessar NOMEAÇÃO: 1532/2025 03/07/2025 · Agente: NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS · Cargo: Professor de Educação Básica I Educação Infantil · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.Acessar EXONERAÇÃO: 1531/2025 02/07/2025 · Agente: NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS · Cargo: Vice - Diretor(a) da Escola Maria Neuly Dourado · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA, DO CARGO DE VICE - DIRETORA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO.Acessar CONCESSÃO: 1530/2025 02/07/2025 · Agente: JOSEFA RITA DE FARIAS · Cargo: Professor de Educação Básica I Educação Infantil · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar

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