Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 2067 registros

EXONERAÇÃO: 1707/2026 02/07/2026 · Agente: MARIA ISMENIA LIMA · Cargo: Auxiliar Administrativo do Magistério · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar CONCESSÃO: 1706/2026 30/06/2026 · Agente: NATALIA SILVA SOUSA CASTRO · Cargo: Professora de Educação Básica · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar CONCESSÃO: 1705/2026 30/06/2026 · Agente: GILMARA LUCIA DE BARROS ANDRADE · Cargo: Professor de Educação Básica I Educação Infantil · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar CONCESSÃO: 1704/2026 16/06/2026 · Agente: ALISSON CARDOSO ALVES · Cargo: Odontólogo · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar CONCESSÃO: 1703/2026 16/06/2026 · Agente: MARLI COSTA DE FARIAS · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÉMIO.Acessar REGISTRO: 1702/2026 16/06/2026 · Agente: JAILTON BARROSO CAETANO · Cargo: Eletricista · DISPÕE SOBRE REGISTRO DE APOSENTADORIA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, FACE À EXPEDIÇÃO DA CARTA DE CONCESSÃO PERTINENTE EM ANEXO, EMITIDA PELO INSS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 2/2026 08/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1/2026 08/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1701/2026 26/05/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1700/2026 12/05/2026 · Coletiva: PAULO ROGERIO DUARTE MACEDO, MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES, ANA AMELIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CASTANHA, GIVALDO RAMOS DE FARIAS, NATHALIA CASTRO DA ROCHA, LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC ( PNAB 2 CICLO 2026 ), EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL N° 01 / 2026, CONCERNENTE AO FOMENTO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, CONTIDAS NA LEI FEDERAL N° 14.399 / 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 1699/2026 27/04/2026 · Agente: KASSIA VILANIA SANTOS DE ALMEIDA CORDEIRO · Cargo: Chefe da Divisão de Administração Tributária · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 1698/2026 24/04/2026 · Agente: GUSTAVO PEREIRA RAMOS · Cargo: Chefe de Divisão de Gerenciamento do Arquivo · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.Acessar EXONERAÇÃO: 1697/2026 23/04/2026 · Agente: KASSIA VILANIA SANTOS DE ALMEIDA CORDEIRO · Cargo: Chefe de Divisão de Gerenciamento do Arquivo · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO ARQUIVO.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1696/2026 23/04/2026 · Agente: LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE · Cargo: Coordenador Adjunto Especial de Gerenciamento do Polo de Educação à Distância Uab · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ADJUNTA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - UAB.Acessar NOMEAÇÃO: 1695/2026 09/04/2026 · Agente: PEDRO NOLASCO DE ALMEIDA GOUVEIA · Cargo: Chefe de Divisão de Políticas Públicas Voltadas para a Redução do Déficit Habitacional · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL.Acessar CONCESSÃO: 1694/2026 09/04/2026 · Agente: JORDÂNIA RAMOS MARACAJÁ FIDELIS · Cargo: Professor de Educação Básica I Educação Infantil · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.Acessar NOMEAÇÃO: 1693/2026 01/04/2026 · Agente: MARIANA PEREIRA DE FARIAS · Cargo: Gerente da Casa do Empreendedor · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DA CASA DO EMPREENDEDOR.Acessar NOMEAÇÃO: 1692/2026 31/03/2026 · Agente: LUCIANA MARIA DE LIMA HONORATO · Cargo: Coordenadoria Técnica de Programas e Melhoria dos Índices Educacionais · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE PROGRAMAS E MELHORIAS DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1691/2026 25/03/2026 · Coletiva: MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA CANDIDO, MARIA JOSE ALBUQUERQUE, ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 27ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI 2026.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1690/2026 24/03/2026 · Agente: JULIANA MARIA SOARES DOS SANTOS · Cargo: Subsecretária de Cultura e Lazer · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE CULTURA E LAZER.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1689/2026 24/03/2026 · Agente: SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE · Cargo: Coordenador(a) Especial de Gerenciamento do Polo de Educação à Distância Uab · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - UAB.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1688/2026 24/03/2026 · Agente: PAULO ROGERIO DUARTE MACEDO · Cargo: Coordenador(a) Especial de Projetos e Programas Educacionais · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1687/2026 24/03/2026 · Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA · Cargo: Coordenador(a) Especial de Projetos e Programas Educacionais · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 1686/2026 18/03/2026 · Agente: GIVALDO RAMOS DE FARIAS · Cargo: Subsecretário de Gestão Tributária · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA.Acessar NOMEAÇÃO: 1685/2026 18/03/2026 · Agente: JULIO DE SOUSA MEIRA · Cargo: Subsecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar NOMEAÇÃO: 1684/2026 18/03/2026 · Agente: CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA · Cargo: Subsecretário de Assistência Social · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 1683/2026 18/03/2026 · Agente: THIAGO DE ANDRADE SANTOS · Cargo: Subsecretário de Comunicação Social, Mídia Eletrônica e Ouvidoria · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.Acessar NOMEAÇÃO: 1682/2026 18/03/2026 · Agente: RAQUEL RODRIGUES DA SILVA · Cargo: Gerente Técnica da Atenção Básica à Saúde, Academias de Saúde e E-multi · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ACADEMIAS DE SAÚDE E E - MULTI.Acessar NOMEAÇÃO: 1681/2026 18/03/2026 · Agente: PAULO SERGIO DA SILVA BARROS · Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.Acessar NOMEAÇÃO: 1680/2026 18/03/2026 · Agente: NATHALIA CASTRO DA ROCHA · Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social, · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar

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