INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES REALIZADAS NO SEGMENTO ARTÍSTICO - CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108 / 2023, BEM COMO NA LEI FEDERAL Nº 195 / 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR OCORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL E ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO EM ÁREA PRIVADA QUE MENCIONA, PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARTICULARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES MÁXIMOS A SEREM PAGOS AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS E / OU CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, FACE ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXAMES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS INERENTES AO CARGO DE COORDENADORIA DE TRANSPORTES DA ATENÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS QUE MENCIONA.
FORMALIZA A INCORPORAÇÃO DE UM VEÍCULO QUE MENCIONA, DEVOLVIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 / 2024, AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORMALIZA A INSTITUIÇÃO DA CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE CABACEIRAS PB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 432, DE 9 DE FEVEREIROI DE 2024. DISPÕE SOBRE A 1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01, REALIZADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2023, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 430/2024 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01, REALIZADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2023, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 430 / 2024 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS E DEFINE OUTRAS CORRELATAS. PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIAS QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 74 E NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - 2024.
[DECRETO Nº 0385/2023 EM, 1 DE JUNHO DE 2023.]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
