Dispõe sobre alterações de redação no Artigo 1º, constante no Decreto nº 316, de 14 / 02 / 2022, que trata dos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes escolares, disponíveis para atendimento à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre alterações de redação nas alíneas integrantes dos Incisos I e II do Artigo 1º, constantes no Decreto nº 318, de 24 / 02 / 2022, que trata dos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes, disponíveis para atendimento à Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre nova recomposição do Comitê de Coordenação do processo de elaboração da Política Pública de Saneamento, bem como do Plano Municipal de Saneamento Básico.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Declara Luto Oficial no município de Cabaceiras, por três dias, face o falecimento do Sr. EDSON DE SOUSA DUARTE.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, tendo por finalidade viabilizar a construção de um novo Educandário Estadual, no qual irá funcionar a Escola Cidadã, Integral, Técnica Alcides Bezerra, na sede do Município e, define outras providências correlatas.
Declara Luto Oficial no município de Cabaceiras, por três dias, face o falecimento do Sr. JOSÉ NUNES ARAÚJO NETO ( Zé de Cila ).
Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, em todo o território do município de Cabaceiras, face às diversas destruições parciais e / ou totais causadas em imóveis públicos e privados decorrentes de chuvas torrenciais, e define ainda outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. GERACINA DE FARIAS SOUSA.
Dispõe sobre alterações no Artigo 1º integrante do Decreto nº 309 / 2022, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Sra. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre determinação de pagamentos decorrentes de prestações de serviços, bem como de fornecimento de bens, ambos por pessoas jurídicas, junto aos órgãos e instituições da Administração Municipal, serão efetuados por intermédio do SICOOB situado neste Município e determina outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Licenciamento de área que menciona, para fins de construção de um Conjunto Habitacional pela Companhia Estadual de Habitação Popular ( CEHAP ) em parceria com o Poder Público Municipal.
Dispõe sobre a definição de critérios e novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes e, estabelece outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transporte escolar e, estabelece outras providências correlatas.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Sr. Gercino Gomes Pereira.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex - Professora Marina das Neves de Sousa Queirós.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU - 2022), TENDO POR REFERÊNCIA A APURAÇÃO DA INFLAÇÃO OFICIAL PELO IBGE, EM 2021, NO PERCENTUAL DE 10,6 %(DEZ VÍRGULA SEIS POR CENTO)
Convoca a I Conferência municipal de Promoção da Igualdade Racial.
