DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE AO FALECIMENTO DO EX- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GENÉSIO PAULO VIEIRA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Renova a Declaração de Emergência e Calamidade pública no município de Cabaceiras, decorrente da Pandemia causada pelo Covid 19.
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de terreno situado no município de Cabaceiras.
Dispõe sobre alteração na programação de Pontos Facultativos, constante no Decreto nº 182 / 2020 e, define outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 239] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
[DECRETO Nº 230] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
[DECRETO Nº 226]
[DECRETO Nº 225] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo em dia que menciona, objetivando contribuir para o isolamento social, face à Pandemia causada pelo Covid 19.
Dispõe sobre a recomposição do Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Dispõe sobre a concessão das férias coletivas aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, ocupantes de cargos de apoio estrutural e administrativo, em caráter excepcional, face à suspensão das atividades escolares presenciais decorrentes da Pandemia causada pelo Covid 19, objetivando assim contribuir para o acréscimo do isolamento social.
Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Institui a Comissão Municipal de Articulação para Erradicação do Sub registro Civil de Nascimento.
[DECRETO Nº 216] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
[DECRETO Nº 213] Dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PLAMUPIR e o Grupo de Trabalho e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de terreno situado no município de Cabaceiras.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, por três dias, face o falecimento do Jornalista, Filósofo e Fundador da Academia Paraibana de Cinema, o Sr. WILLS LEAL.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de Imóvel situado no Município de Cabaceiras PB e revoga o Decreto n° 180, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da mesma área.
[DECRETO Nº 209] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
[DECRETO Nº 208] Dispõe sobre alterações de redações em artigos que menciona, constantes no Decreto nº 206 / 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.
[DECRETO Nº 206] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
[DECRETO Nº 203] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde , em consonância com o Decreto Federal Nº 10.282, de 20 / 3 / 2020, Decreto Estadual Nº 40.141, de 26 / 3 / 2020 e define outras providências correlatas.
Institui o Regimento do Comitê de Coordenação de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Dispõe sobre o cancelamento da realização do XXII FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI 2020, que seria realizada durante o período de 4 a 7 de junho e, define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento do I P T U - 2020, bem como da ampliação do prazo de quitação, por períodos que menciona, face o fechamento dos correspondentes bancários do Banco do Brasil e suspensão do atendimento ao público na Prefeitura Municipal, decorrentes da expedição dos Decretos Municipais nºs 193 e 195, em consonância com a Declaração Estadual e Nacional da condição de Pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.
