DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA NUMERAÇÃO A SER REGISTRADA NOS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO DISTRITO RIBEIRA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA REALIZADA SEMANALMENTE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO XXI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CARNE DE BODE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2019.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA EX – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO QUEIROZ RAMOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS OU RENDAS DE FORMA ELETRÔNICA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ESTADO DA PARAÍBA.

[DECRETO Nº 134] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ESTADO DA PARAÍBA.

DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO OFICIAL DA ABERTURA DO CENTRO DE SAODE ANA AIRES DE QUEIROZ, DURANIE OS FINALS DE SEMANAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFS-E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO N° 123, DE 3 DE JANEIRO DE 2019]

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, OBJETIVANDO ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 103, DE 13 / 07 / 2018, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DA ESTIAGEM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO 123 DE 3 DE JANEIRO DE 2019]

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2019, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.