ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O ISOLAMENTO SOCIAL, FACE À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID – 19.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, OCUPANTES DE CARGOS DE APOIO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FACE À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID – 19,  OBJETIVANDO ASSIM CONTRIBUIR PARA O ACRÉSCIMO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

INSTITUI A  COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO  DO TRABALHO INFANTIL.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB – REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMUPIR E O GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR TRÊS DIAS, FACE O FALECIMENTO DO JORNALISTA, FILÓSOFO E FUNDADOR DA ACADEMIA PARAIBANA DE CINEMA, O SR.  WILLS LEAL.  

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB E REVOGA O DECRETO N°  180, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA MESMA ÁREA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REDAÇÕES EM ARTIGOS QUE MENCIONA, CONSTANTES NO DECRETO Nº 206 / 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE , EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 10.282, DE 20 / 3 / 2020, DECRETO ESTADUAL Nº 40.141, DE 26 / 3 / 2020 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DO XXII FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI – 2020, QUE SERIA REALIZADA DURANTE O PERÍODO DE 4 A 7 DE JUNHO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA  DO PAGAMENTO DO  I P T U - 2020, BEM COMO DA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE QUITAÇÃO, POR PERÍODOS QUE MENCIONA, FACE O FECHAMENTO DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL,  DECORRENTES DA EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 193 E 195, EM CONSONÂNCIA COM A DECLARAÇÃO ESTADUAL E NACIONAL DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR PERÍODO QUE MENCIONA, FACE Á DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS ( COVID – 19 ),  EXPEDIDA POR MEIO DOS DECRETOS Nº 193 E 195, EM CONSONÂNCIA COM A DECLARAÇÃO ESTADUAL E NACIONAL DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO  MUNDIAL DE SAÚDE.

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FACE Á DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E  A SUSPENSÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO, DECORRENTES DA DECLARAÇÃO ESTADUAL E NACIONAL DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de Emergência no Município de Cabaceiras-PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e define dá outras providências.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BATISTA DE SOUSA.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. RICARDO DE CASTRO SOUSA.