DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, TENDO POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDUCANDÁRIO ESTADUAL, NO QUAL IRÁ FUNCIONAR A ESCOLA CIDADÃ, INTEGRAL, TÉCNICA ALCIDES BEZERRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR TRÊS DIAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NUNES ARAÚJO NETO ( ZÉ DE CILA ).
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE ÀS DIVERSAS DESTRUIÇÕES PARCIAIS E / OU TOTAIS CAUSADAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS DECORRENTES DE CHUVAS TORRENCIAIS, E DEFINE AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. GERACINA DE FARIAS SOUSA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º INTEGRANTE DO DECRETO Nº 309 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, BEM COMO DE FORNECIMENTO DE BENS, AMBOS POR PESSOAS JURÍDICAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SERÃO EFETUADOS POR INTERMÉDIO DO SICOOB SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LICENCIAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR ( CEHAP ) EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS E NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. GERCINO GOMES PEREIRA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA EX - PROFESSORA MARINA DAS NEVES DE SOUSA QUEIRÓS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU - 2022), TENDO POR REFERÊNCIA A APURAÇÃO DA INFLAÇÃO OFICIAL PELO IBGE, EM 2021, NO PERCENTUAL DE 10,6 %(DEZ VÍRGULA SEIS POR CENTO)
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA UNIVERSIDADE.
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS, EM DIAS ÚTEIS, PARA O ANO DE 2022 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
