Dispõe sobre a definição de critérios e novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes e, estabelece outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transporte escolar e, estabelece outras providências correlatas.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Sr. Gercino Gomes Pereira.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex - Professora Marina das Neves de Sousa Queirós.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU - 2022), TENDO POR REFERÊNCIA A APURAÇÃO DA INFLAÇÃO OFICIAL PELO IBGE, EM 2021, NO PERCENTUAL DE 10,6 %(DEZ VÍRGULA SEIS POR CENTO)
Convoca a I Conferência municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Seleção dos Inscritos para Recebimento da Bolsa Universidade.
Ficam estabelecidas as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
[DECRETO Nº 309]
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais, em dias úteis, para o ano de 2022 e, define outras providências correlatas.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre prorrogação do Programa denominado Roliúde Nordestina com Moto Legal , instituído por meio da Lei nº 1.028 / 2021.
Dispõe sobre a transferência de concessão de ponto facultativo que menciona, para o dia 1º de novembro ( 2ª feira ) próximo.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a reinstituição do Orçamento Democrático do município de Cabaceiras (ODM ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a definição de valores máximos mensais a serem pagos aos Clínicos Médicos Gerais, por plantão exercido e número de atendimentos por mês / ano, que menciona.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transportes escolar e, estabelece outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID 19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.461, DE 31/08/2021 E CECRETO Nº 41.610, DE 14/09/2021.
Dispõe sobre a isenção temporária de pagamentos de preços públicos, por parte dos Locatários, atinentes ao exercício comercial em boxes públicos, situados na parte externa e interna do Mercado Público, devido à execução dos serviços de reforma e ampliação.
Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex Servidora Pública Municipal TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.461 de 31 / 08 / 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre nova prorrogação do prazo de carência, constante no Decreto nº 261 / 2021, previsto para se encerrar no próximo dia 10 de setembro, em caráter excepcional, para início do pagamento das parcelas relativas à linha de crédito Empreender Emergencial , constante no Edital nº 02 / 2020, integrante do Programa Empreender Cabaceiras.
Dispõe sobre o registro formal das denominações turísticas do município de Cabaceiras.
