DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL , INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 1.028 / 2021.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO ( 2ª FEIRA ) PRÓXIMO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS (ODM ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES MÁXIMOS MENSAIS A SEREM PAGOS AOS CLÍNICOS MÉDICOS GERAIS, POR PLANTÃO EXERCIDO E NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR MÊS / ANO, QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID 19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.461, DE 31/08/2021 E CECRETO Nº 41.610, DE 14/09/2021.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTOS DE PREÇOS PÚBLICOS, POR PARTE DOS LOCATÁRIOS, ATINENTES AO EXERCÍCIO COMERCIAL EM BOXES PÚBLICOS, SITUADOS NA PARTE EXTERNA E INTERNA DO MERCADO PÚBLICO, DEVIDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA EX SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.461 DE 31 / 08 / 2021, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA, CONSTANTE NO DECRETO Nº 261 / 2021, PREVISTO PARA SE ENCERRAR NO PRÓXIMO DIA 10 DE SETEMBRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA INÍCIO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS RELATIVAS À LINHA DE CRÉDITO EMPREENDER EMERGENCIAL , CONSTANTE NO EDITAL Nº 02 / 2020, INTEGRANTE DO PROGRAMA EMPREENDER CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO FORMAL DAS DENOMINAÇÕES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.431 DE 15 / 7 / 2021, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.396 DE 02 DE JULHO DE 2021, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
FICA CANCELADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA TENTAR EVITAR AGLOMERAÇÕES E IMPEDIR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO ACELERADA DO VÍRUS COVID 19.  
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.352 DE 17 DE JUNHO DE 2021, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE AO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUVENAL PAULINO DE FARIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE OBRAS MUNICIPAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS, COM IMPOSIÇÃO DE PENA PECUNIÁRIA E MULTA DIÁRIA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID 19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.379, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB.
