DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2020.
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO Nº 186] INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.    
Dispõe sobre dispõe sobre a prorrogação situação de emergência Assunto: Decreto n° 177 / 2020, que caracterizada como a revogação do da situação anormal, no município de Cabaceiras.
[DECRETO Nº 186] INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
[DECRETO Nº 183] "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 177, DE 03 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE DO DECRETO Nº 157, DE 09/07/2019."
DISPÕE SOBRE A NOVA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U - 2020 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO Nº 183] REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
[DECRETO Nº 182]
[DECRETO Nº 182] ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E EXPEDIENTE INTERNO, PARA O ANO DE 2020, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 157, DE 9 / 7 / 2019, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DAS BAIXAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOCOUROBODE, NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 169 / 2019, CONCERNENTE A PAGAMENTOS DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, EXCLUSIVAMENTE, NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANCO DO BRASIL S/A.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
[DECRETO Nº 168] DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
[DECRETO Nº 163] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PERMANÊNCIA DA COMARCA DO JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
[DECRETO Nº 163] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE JOÃO CRISÓSTOMO RAMOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 29 E 30, INTEGRANTES DO DECRETO N° 55 / 2017, QUE INSTITUIU O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE ALTERADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 118 / 2018
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA DENOMINAÇÃO DO MINICAMPO DE FUTEBOL AMADOR, SITUADO NA COMUNIDADE RURAL ALTO DA BOA VISTA DESTE MUNICÍPIO.
PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 124, DE 7 / 01 / 2019, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DAS BAIXAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
