[DECRETO n° 174] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

[DECRETO n° 173] Dispõe sobre isolamento de área que menciona para fins de realização da 1ª EXPOCOUROBODE, no Distrito Ribeira deste Município.

[DECRETO nº 172] Torna sem efeito o Decreto n° 169 / 2019, concernente a pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza, exclusivamente, na instituição bancária Banco do Brasil S/A.

[DECRETO Nº 171] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de terreno urbano situado no município de Cabaceiras.

[DECRETO nº 169] Dispõe sobre pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao município de Cabaceiras e determina outras providências correlatas.  

[DECRETO nº 168] Declara Ponto Facultativo em dia que menciona em homenagem aos Servidores Públicos Municipais.

[DECRETO Nº 163] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras – Estado da Paraíba.

[DECRETO n° 165] Convocação de Audiência Pública sobre a permanência da Comarca do Judiciário no município de Cabaceiras.

[DECRETO Nº 163] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras – Estado da Paraíba.

[DECRETO nº 161] Dispõe sobre Declaração de Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento de João Crisóstomo Ramos.  

[DECRETO N° 159] Dispõe sobre alterações nas redações dos artigos 29 e 30, integrantes do Decreto n° 55 / 2017, que instituiu o Orçamento Democrático do Município, posteriormente alterados através do Decreto n° 118 / 2018.

[DECRETO nº 158] Dispõe sobre o reconhecimento oficial da denominação do Minicampo de futebol amador, situado na Comunidade Rural Alto da Boa Vista deste Município.

[DECRETO nº 157] Prorroga o período de situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Cabaceiras, constante no Decreto n° 124, de 7 / 01 / 2019, em decorrência da continuidade das baixas precipitações pluviométricas e, define outras providências correlatas.

[DECRETO nº 155] DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

[DECRETO nº 154] DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA EDILEUSA FIGUEREDO DE SOUZA.

[DECRETO Nº 153] Dispõe sobre a regulamentação da nova numeração a ser registrada nos imóveis situados na zona urbana da sede do Município, bem como no Distrito Ribeira e define outras providências correlatas.

[DECRETO nº 152] Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo em dia que menciona e define outras providências correlatas.

[DECRETO nº 151] Dispõe sobre antecipação da Feira realizada semanalmente no Mercado Público Municipal para dia que menciona.

[DECRETO n° 149] Dispõe sobre isolamento de área que menciona para fins de realização do XXI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI e define outras providências correlatas.

[DECRETO n° 148] Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Carne de Bode.

[DECRETO n° 147]

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I P T U / 2019.

[DECRETO Nº 144] Declara de utilidade publica para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras.

[DECRETO nº 143] Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Ex – Servidor Público Municipal PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.  

[DECRETO nº 142] Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex – Servidora Pública Municipal MARIA DO SOCORRO QUEIROZ RAMOS.

[DECRETO n° 141] Dispõe sobre a criação da Semana do Bebê e define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 139] Dispõe sobre o estímulo ao pagamento de tributos ou rendas de forma eletrônica e define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 138] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, parte do imóvel situado no município de Cabaceiras – Estado da Paraíba.

[DECRETO Nº 137] Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde do município de Cabaceiras.

[DECRETO Nº 135.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ESTADO DA PARAÍBA.

[DECRETO Nº 134] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ESTADO DA PARAÍBA.