REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL ( LICENÇA – PRÊMIO ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES À PROGRAMAÇÃO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE OUTRAS CORRELATAS. PROVIDÊNCIAS

[DECRETO 79 DE 9 DE JANEIRO DE 2018]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS/PB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O PODER LEGISLATIVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2018 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS NO MERCADO PÚBLICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS, NA PRÓXIMA SEXTA – FEIRA (13 / 10 ), E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONCERNENTE AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05 / 2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 859 / 2017, QUE DESTINA RECURSOS PARA O ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS EDUCANDÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÍCERO DE CASTRO NETO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E / OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS AFETADAS PELA ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - ODM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I P T U – 2017 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO COMEMORADO NO DIA 29 / 06, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PARA O DIA 30 / 06, E CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO 2° SEMESTRE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO RECESSO CONSTANTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO 1° SEMESTRE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SLOGAN E LOGOMARCA OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ENTRE O MUNICÍPIO, O ESTADO E A UNIÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FORMAL DAS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CABACEIRAS, NO PLENO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O COMITÊ GESTOR PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ESTABELECER OS REGRAMENTOS BÁSICOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O DECRETO FEDERAL Nº 8.869, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,

DEFINE NORMAS E ROTINAS BÁSICAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ENFERMOS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.