[DECRETO Nº 134] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO OFICIAL DA ABERTURA DO CENTRO DE SAODE ANA AIRES DE QUEIROZ, DURANIE OS FINALS DE SEMANAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NFS-E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO N° 123, DE 3 DE JANEIRO DE 2019]
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, OBJETIVANDO ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 103, DE 13 / 07 / 2018, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DA ESTIAGEM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO 123 DE 3 DE JANEIRO DE 2019]
DECRETO 123 DE 3 DE JANEIRO DE 2019.PDF
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2019, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29 E 30, CONSTANTES NO DECRETO N° 55 / 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILBERTO PEREIRA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DA EX SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AÚREA MARIA DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE AGRICULTOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, ESPECIFICAMENTE DE CARGAS PESADAS, NA RUA MARIA SANTANA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO NAS VIAS ADJACENTES, SITUADAS NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.
ESPECÍFICA TIPOS DE VEDAÇÕES DE CONSTRUÇÕES EM ÁREAS QUE MENCIONA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO ASPECTO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL, ESTÉTICO OU URBANÍSTICO, BEM COMO PROÍBE A EXECUÇÃO DE OBRAS POR PARTE DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, CONTRATADAS OU NÃO, PELOS DEMAIS ENTES FEDERADOS E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.
PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 82, DE 25 / 01 / 2018, FACE A CONTINUIDADE DA ESTIAGEM.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 / 07, FACE À TRANSMISSÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA, VÁLIDA PELA COPA DO MUNDO - 2018 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.
