NÚCLEO ADMINISTRATIVO / SUB PREFEITURA
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DISPONÍVEIS
1 Despacho do Prefeito com Servidores Municipais e população;
2 Despacho de servidores: Paulo Rogério, Thiago Andrade, Júlio, Alani Castro;
3 Entrega de boletos de IPTU;
4 Recebimento de pagamentos diversos: IPTU, Licenças de construções, Licenças de sepultamento;
5 Entrega de boletos de Seguro Safra;
6 Registro de ponto dos servidores;
7 Requerimento de férias, Licenças Prêmios;
8 Algumas atividades da Casa do Empreendedor;
9 Algumas atividades da Casa da Cidadania ( Exemplo: emissão de RG );
10 Servir de apoio administrativo na Festa do Artesão.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Inovação
Casa do Empreendedor:
Serviços oferecidos:
Emissões:
Cartão CNPJ;
CCMEI (Certificado do MEI);
Boleto DAS;
Declaração Anual do MEI (DASN SIMEI);
Nota Fiscal;
Certidão (Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista, FGTS, TJPB, Simples Nacional e Alvará).
Outros serviços:
Alteração, Formalização e Baixa do MEI;
Orientação sobre direitos e obrigação do MEI;
Parcerias com Instituições e orientações sobre crédito;
Orientação sobre acesso a crédito;
Divulgação de editais das compras municipais;
Orientação de como participar de licitação;
Cursos Profissionalizantes;
Inscrição para stands da Festa do Bode Rei.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Serviços oferecidos:
Proteção Social Básica:
Ofertada principalmente pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), a proteção básica tem foco na prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
Acompanhamento de famílias beneficiárias do Bolsa Família;
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, adolescentes, idosos e mulheres;
Atendimento psicossocial e orientação familiar;
Encaminhamentos para a rede de serviços públicos (educação, saúde, conselho tutelar, entre outros);
Emissão da Carteira do Idoso Benefícios eventuais (cestas básicas, auxílio funeral etc.);
Apoio na emissão de documentos pessoais (RG, CPF, certidões);
Campanhas educativas e preventivas sobre temas sociais relevantes.
Proteção Social Especial:
Destinada a famílias e indivíduos que vivenciam situações de violação de direitos, como violência, abandono, exploração ou negligência.
Atendimento especializado a pessoas em situação de violência doméstica, abuso sexual, negligência e abandono;
Acompanhamento psicossocial para famílias em situação de risco;
Acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
Programas e Benefícios Sociais:
A Secretaria também executa programas próprios e benefícios complementares, visando garantir dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
Aluguel Social;
Projetos de Habitação em parceria com programas estaduais e federais;
Distribuição de cestas básicas e alimentos em datas comemorativas (como peixes na Semana Santa);
Entrega de kits enxoval para gestantes;
Grupos e oficinas de geração de renda (culinária, costura, artesanato etc.);
Campanhas de arrecadação de agasalhos, brinquedos e alimentos.
Ações com Públicos Específicos
Buscamos atender de forma especializada os diferentes públicos em situação de vulnerabilidade:
Programa Criança Feliz visitas domiciliares a gestantes e crianças de 0 a 6 anos;
Oficinas e atividades físicas para idosos (como hidroginástica, encontro de ritmos, criação de memórias);
Grupos de apoio a mulheres, com foco no fortalecimento da autoestima e combate à violência;
Ações em comunidades rurais e assentamentos.
Participação Social e Mobilização Comunitária
A Secretaria também atua na articulação com a sociedade civil e demais órgãos públicos para fortalecimento das políticas públicas:
Conselhos Municipais (Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente, Pessoa Idosa, Mulher, entre outros);
Conferências Municipais de Assistência Social;
Campanha Leãozinho Amigo incentivo à destinação do Imposto de Renda para projetos sociais locais;
Projetos e parcerias com Ministério Público, Defensoria Pública, escolas, unidades de saúde e entidades sociais.
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Serviços oferecidos:
Emissões:
ITR;
CAF;
GTA;
Outorga;
Licenciamento Ambiental Municipal e Estadual.
Outros Serviços:
Serviço de Inspeção Municipal;
Abastecimento com Carro Pipa;
Corte de terra;
Documentação dos Assentados do Assentamento Serra do Monte: ( CCU, CAR, CAF );
Informações sobre Defesa Agropecuária;
Informamos parcerias que ajudaram a fortalecer a agricultura, a avicultura, a caprinovinocultura, a bovinocultura e o artesanato em couro como: SUDEMA, SEBRAE, SENAR,PROCASE, CISCOAGRO, SEMEAGRO, INCRA, INSA, BANCO DO NORDESTE, EMPAER, COOPERAR, CABRIBOV;
Licença Ambiental SUDEMA ( Agropecuária );
Demandas do abastecimento do Exército;
Defesa Civil.
Secretaria de Administração
Casa da Cidadania
Serviços:
CPF:
Impressão, regularização e Alteração no CPF.
CTPS ( CARTEIRA DE TRABALHO ):
Emissão;
Entrada no Seguro Desemprego;
Consultas e resolução de irregularidades que impedem o recebimento do PIS/PASEP
TÍTULO ELEITORAL:
Impressão do Título Eleitoral;
Transferência eleitoral;
Certidão de quitação eleitoral ( Espelho do título);
Alteração de dados no cadastro eleitoral;
Informações sobre a primeira via do título.
CADASTRO GOV BR:
Emissão de senha gov.br ou INSS;
Alteração no cadastro do gov.br;
Recuperação de senha do Gov.br
MEU INSS:
Extrato CNIS (muito utilizado para fazer o Caf);
Simulador de aposentadoria;
Consulta a descontos indevidos;
Extrato de pagamento pelo INSS Consultas de andamento a pedidos feitos junto a INSS;
Auxílio na entrada de BPC;
Auxílio na entrada de aposentadoria rural;
Auxílio na entrada de aposentadoria urbana;
Auxilio em pedidos por incapacidade temporária;
Auxílio em pedidos por incapacidade permanente;
Auxilio maternidade rural;
Emissão de certidão referente ao INSS;
Impressão de cartas de beneficio;
Envio de documentos em cumprimento de emergência;
Informações diversas sobre o INSS
DETRAN:
Agendamento de exames ou serviços;
IPVA;
Licenciamento;
Cadastro do DETRAN;
Recuperacão de senha do cadastro junto ao DETRAN.
EMISSÃO CERTIDÕES:
Certidão municipal
Certidão estadual
Certidão federal
Certidão civil e criminal estadual
Certidão civil e criminal federal
Entre outras CERTIDÕES de interesse do cidadão
OUTROS SERVIÇOS:
Auxílio em aplicativo de bancos;
Informações sobre tarifas bancárias;
Informações e auxilio em documentos necessários para o Caf;
Informações e auxílio no programa dignidade menstrual do aplicativo meu SUS;
Informações e apoio no programa pé de meial;
Informações diversas sobre direitos ao cidadão como programas do governo; federal, estadual e municipal que estão para ser implantados ou já em vigência.
