CHAMAMENTO PÚBLICO: 00001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - CHAMAMENTO PÚBLICO Imprimir

Informações principais

Data da realização: 09/03/2026

Hora da abertura: 10:00

Local da abertura: SALA DE SESSÕES -DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE CABACEIRAS-PB

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, DE QUALIDADE E ADEQUADOS AOS HÁBITOS ALIMENTARES LOCAIS.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
12/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FAMUP
12/02/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	PORTAL CORREIO
12/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação	JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Homologação	RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES