Data: 30/04/2026
Descrição: A não regularização das críticas apontadas no sistema justifica-se pelo fato de que os Planos de Educação dos anos de 2023 e 2024 encontram-se inseridos no mesmo arquivo encaminhado(2025), não tendo sido disponibilizados em documentos separados. Dessa forma, em razão da forma de envio, não foi possível atender integralmente à exigência do sistema, motivo pelo qual a pendência não pôde ser sanada.
Exercício: 2026
