Data da portaria: 12/07/2024
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 / 2024, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14. 399, DE 8 / 7 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA.
