Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo que menciona, em exercício de cargo comissionado.

Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionadas às prestações de serviços de transportes Escolares, `à disposição da Secretaria de Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora  Pública que menciona.  

Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal e define outras providências correlatas.

DESIGNAR SEVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÕNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, em atendimento a  Servidora  Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. 

Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.

Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.

Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios.

Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.

Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.

[PORTARIA Nº 1016]

Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.

Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.

Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Aptidão ao Pronaf ( DAP ) e define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AO SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2023

Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores  Públicos  lotados nas Secretarias Administração, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para o ano de 2023.

Dispõe sobre a programação de concessão das férias para  os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2023.

Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidor  Público que menciona.  

Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às contratações para prestação de serviços de transportes escolares.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de  cargo comissionado, que menciona.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Órgãos responsáveis pela Instalação e Enriquecimento Permanente do Acervo do Museu Nordestino do Couro, no Distrito Ribeira, deste Município.

Dispõe sobre nomeação de Servidora que menciona, para o exercício do cargo denominado de Divisão de Serviços de Empenho.

Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública que menciona, para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Divisão de Almoxarifado e Arquivo.

Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona.

Dispõe sobre  designações de Servidores Públicos que menciona, para compor a Comissão Provisória de Elaboração do Código de Ética do Servidor Público Municipal e determina outras providências correlatas.