DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SÓCIO - ASSISTENCIAL.
NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS
Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o biênio 2019 - 2021.
Dispõe sobre designações de membros para compor a Comissão Eleitoral Especial, face à proximidade da Eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do Município.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELEHIRA TUTELAR SUPLENTE PARA CORBETURA DE FERIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE QUE SE ENCONTRAVA SUBSTITUINDO A CONSELHEIRA TUTELAR PATRÍCIA RAMOS DE FARIAS, EM USUFRUTO DE LICENÇA - GESTANTE.
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Coordenadoria Técnica da Casa do Empreendedor e Centro de Capacitação Continuada, classe provimento em comissão.
Agente: RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM
Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.
PORTARIA N°463
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL.
Agente: CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR LICENCIADO QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
