Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.
Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações de Cursos, Oficinas, Consultorias Técnicas, disponibilidade de Stands e Tendas durante a Festa do Bode Rei 2022, Start UP Inovação e Sustentabilidade, Fomento Textil, Planejamento Estratégico, Eventos, Oficinas e Cursos, junto ao SEBRAE PB, constante no Processo Licitatório no 34 / 2022, Dispensa no 11.
Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIII Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei.
Dispõe sobre designações para o exercício das atribuições de Procuradoras Jurídicas do Município.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.
Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal.
Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos lotados nas Secretarias Administração, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Dispõe sobre permuta de Servidoras Públicas Municipais que menciona, integrantes dos Quadros Efetivos dos Municípios de Cabaceiras e Caturité, Paraíba.
Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa Viva Cidade.
Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa Cidade Sustentável.
Agente: MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS
Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA CIDADE SUSTENTÁVEL
Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2021.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS , ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 4, DA LEI N 8666/93, E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Dispõe sobre renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre a reconstituição do Conselho do Orçamento Democrático Municipal.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.
PORTARIA N° 913
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.
Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, RESOLVE
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
