DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA COORDENAR, FISCALIZAR E PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS, A PEDIDO, PELAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS MUNICIPAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

Dispõe sobre  constituição da Comissão Especial de Análise do Funcionamento e  Estrutura Predial do Mercado Público Manoel de Farias, bem como  da Seleção de Inscritos para comercialização nos novos Boxes no mencionado recinto.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona, para ocupar o  cargo de Subsecretário de Administração.

Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado  à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a  Servidora  Pública Efetiva que menciona.    

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.

Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício efetivo com  Servidora  Publica que menciona.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos ocupantes de cargos da classe provimento em comissão integrantes da Estrutura Administrativa Organizacional deste Ente Público.

Dispõe sobre renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal que menciona.

Dispõe sobre designações para  composição da Comissão  Revisora de Leis Municipais, que menciona.  

[PORTARIA Nº 808]

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE GESTORA FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  COORDENADORIA TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

[PORTARIA Nº 774]

[PORTARIA N° 773]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DIVISÃO DE FOMENTO À  CAPRINOVINOCULTURA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DO CENTRO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO,  DENOMINADO DIRETOR DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS VIAGENS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO  DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO  DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais nºs 653 / 2007 e 694 / 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB, em consonância com a Portaria Ministerial nº 430, de 10 de dezembro de 2008.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª EXPOCOUROBODE, no Distrito Ribeira.