DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXIV  FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUEE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. 

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA. 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE SECRETARIAS ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DE CARGO CPMISSIONADO DENOMINADO SECRETARIA EXUCUTIVA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DENOMINADO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.    

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.     

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓZ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓZ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL,  PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL,  PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO DA MOTTA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO DA MOTTA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

EXONERAR MARIA ANTONIETA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CULTURA E ESPORTE E LAZER NUMERO DA MATRICULA: 550582-8

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR CURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NA ÁREA TEMÁTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA,  A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.   

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL  QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO EM BENEFÍCIO DE  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA  QUE MENCIONA.