Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação, válido para o biênio 2019 - 2023.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre designações para compor o Conselho de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2021 - 2025.
Dispõe sobre renomeação de Servidor Público Efetivo em cargo comissionado, face à alteração legal na nomenclatura de Secretaria Municipal que menciona.
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Especial do Programa de Educação na Zona Rura.
Agente: JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Pedagógica da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo classe provimento em comissão, denominado de Coordenadoria Pedagógica II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz.
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo classe provimento em comissão, denominado Departamento de Cultura.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PRESENCIAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, FACE À CONTINUIDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENCIAMENTO DOS SISTEMA DA EDUCAÇÃO.
Agente: PAULO ROGÉRIO DUARTE MACÊDO
Cargo: PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA.
Agente: FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA TÉCNICA ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA II DO ENSINO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO.
Agente: NEUMA ELIENE DE FARIAS NUNES CAVALCANTI
Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.
Agente: EDUARDO MACEDO DE SOUSA
Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO.
Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO, DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO DA MOTTA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Agente: SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE
Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INÁCIO GOMES MEIRA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES, NO DISTRITO RIBEIRA.
Agente: METOZAEL PORTO RAMOS
Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.
Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio a Servidor Público - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA
Agente: HUGO ALESSE DE ARAUJO ROCHA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS)
