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NOMEAÇÃO: 1699/2026 27/04/2026 · Agente: KASSIA VILANIA SANTOS DE ALMEIDA CORDEIRO · Cargo: Chefe da Divisão de Administração Tributária · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 1686/2026 18/03/2026 · Agente: GIVALDO RAMOS DE FARIAS · Cargo: Subsecretário de Gestão Tributária · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA.Acessar NOMEAÇÃO: 1670/2026 18/03/2026 · Agente: EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES · Cargo: Secretário de Finanças · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE FINANÇAS.Acessar NOMEAÇÃO: 1656/2026 19/02/2026 · Agente: JOSÉ RAY BRITO DOS SANTOS · Cargo: Diretor de Departamento de Gerenciamento dos Serviços de Empenhos · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE EMPENHOS.Acessar NOMEAÇÃO: 1655/2026 19/02/2026 · Agente: JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES · Cargo: Subsecretário de Finanças · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.Acessar EXONERAÇÃO: 1528/2025 17/06/2025 · Agente: ANA LIVIA DA SILVA MACEDO · Cargo: Auditor Fiscal de Tributos · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.Acessar NOMEAÇÃO: 1471/2025 29/01/2025 · Agente: GIVALDO RAMOS DE FARIAS · Cargo: Subsecretário de Gestão Tributária · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA.Acessar NOMEAÇÃO: 1393/2025 03/01/2025 · Agente: EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES · Cargo: Secretário de Finanças · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE FINANÇAS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1300/2024 28/06/2024 · Agente: ANA LIVIA DA SILVA MACEDO · Cargo: Auditor Fiscal de Tributos · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar NOMEAÇÃO: 1289/2024 28/06/2024 · Agente: ANA LIVIA DA SILVA MACEDO · Cargo: Auditor Fiscal de Tributos · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 1213/2024 24/05/2024 · Agente: JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES · Cargo: Diretor da Divisão de Serviços de Empenho · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA MUNICIPAL, QUE MENCIONA.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1054/2023 29/05/2023 · Agente: JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DENOMINADA "PAULO GUSTAVO"Acessar NOMEAÇÃO: 962/2022 13/05/2022 · Agente: GIVALDO RAMOS DE FARIAS · Cargo: Subsecretário de Finanças · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 895/2021 25/10/2021 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE  DESIGNAÇÕES PARA OCUPAÇÕES DOS CARGOS DE CONSELHEIROS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL, VÁLIDO PELO PERÍODO DE 2021 A 2025  E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Acessar NOMEAÇÃO: 749/2021 04/01/2021 · Agente: EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES · Cargo: Secretário de Finanças · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  SECRETARIA DE FINANÇAS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 716/2020 13/08/2020 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO DE KITS ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID - 19, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56 / 2020.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 711/2020 26/07/2020 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE REDE DE INTERNET.Acessar OUTRAS DESIGNAÇÕES: 704/2020 22/07/2020 · Agente: COLETIVA · INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DO EDITAL E JULGAMENTO DAS INSCRIÇÕES  DE PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DA CULTURA, PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FEDERAL EMERGENCIAL CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.017 / 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 696/2020 01/07/2020 · Agente: EVANDRO EMANUEL NÓBREGA AIRES · Cargo: Secretário de Finanças · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar EXONERAÇÃO: 692/2020 30/06/2020 · Agente: EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES · Cargo: Subsecretário de Finanças · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 690/2020 25/06/2020 · Agente: COLETIVA · DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONFERÊNCIA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DAS CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDOS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS CAUDADOS PELA PANDEMIA ( COVID - 19 ). Acessar CONCESSÃO: 674/2020 06/05/2020 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 661/2020 20/03/2020 · Coletiva: EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES, EDUARDO MACEDO DE SOUSA · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 659/2020 20/03/2020 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E AO REGISTRO FORMAL  DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.Acessar PORTARIA: 658/2020 20/03/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.Acessar OUTRAS DESIGNAÇÕES: 650/2020 17/02/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · AUTORIZA O REGISTRO DE PAGAMENTO DE QUINQUÊNIO ( 5% ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FIZEREM JUS,  POR EXERCÍCIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCIDO.   Acessar EXTINÇÃO DE VÍNCULO: 586/2019 02/07/2019 · Agente: HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA · Cargo: Tesoureiro · DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO COM EX – SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA QUE MENCIONA - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSAAcessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 538/2019 23/01/2019 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DECONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES LICITADAS DE CISTERNAS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 528/2019 14/01/2019 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZÇÕES E CONTROLE DE FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRATA E SAÍDAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS.Acessar DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 525/2019 14/01/2019 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO.Acessar

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