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DESISTÊNCIA: 1712/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA DE CONVOCADO QUE MENCIONA, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: Misael Gleydson Sousa Costa

Cargo: Operador de Máquinas Pesadas

NOMEAÇÃO: 1698/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Agente: GUSTAVO PEREIRA RAMOS

Cargo: Chefe de Divisão de Gerenciamento do Arquivo

EXONERAÇÃO: 1697/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO ARQUIVO.

Agente: KASSIA VILANIA SANTOS DE ALMEIDA CORDEIRO

Cargo: Chefe de Divisão de Gerenciamento do Arquivo

NOMEAÇÃO: 1678/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA CANDIDO

Cargo: Secretária de Administração

DESCLASSIFICAÇÃO: 1582/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, EM DECORRENCIA DA REALIZAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

Agente: JOÃO PAULO RAMOS DE ARAÚJO CAVALCANTE

Cargo: Operário de Serviços Diversos

NOMEAÇÃO: 1654/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO ALMOXARIFADO.

Agente: MARIA DAS NEVES DE SOUSA QUEIROZ

Cargo: Chefe de Divisão de Gerenciamento do Almoxarifado

NOMEAÇÃO: 1653/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO ARQUIVO.

Agente: KASSIA VILANIA SANTOS DE ALMEIDA CORDEIRO

Cargo: Chefe de Divisão de Gerenciamento do Arquivo

NOMEAÇÃO: 1652/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Agente: ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS

Cargo: Diretor de Departamento de Controle de Fornecimento de Combustíveis

NOMEAÇÃO: 1651/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Agente: JOAO PEDRO SOARES DA SILVA

Cargo: Coordenador de Prestação de Contas Junto aos Órgãos Fiscalizadores, Gerenciamento de Publicações para o Portal da Transp

NOMEAÇÃO: 1650/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO.

Agente: JULIANE DE FATIMA REGO OLIVEIRA

Cargo: Coordenadora de Gerenciamento do Sistema de Identificação

NOMEAÇÃO: 1649/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA.

Agente: CLEIDSON DUILLO RAMOS FARIAS

Cargo: Gerente dos Serviços Administrativos e Técnicos da Casa da Cidadania

NOMEAÇÃO: 1648/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.

Agente: ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO

Cargo: Gerente de Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 1647/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: BRUNA DE FARIAS BARBOSA

Cargo: Subsecretária de Administração

DESCLASSIFICAÇÃO: 1581/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, EM DECORRENCIA DA REALIZAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

Agente: GEORGE HARRISON GOMES DINIZ

Cargo: Merendeira

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1575/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.

Agente: MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE

Cargo: Gestor(a) Geral de Contratos Licitatorios

CONCESSÃO: 1573/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

Agente: MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA

Cargo: Auxiliar Administrativo

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1572/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, CHEFIA DE GABINETE E SECRETRIA DE FINANÇAS.

Agente: BRUNA DE FARIAS BARBOSA

Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1571/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Agente: ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS

Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1567/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, PEÇAS PARA COMPUTADORES, SISTEMAS DE INFORMÁTICA ENTRETENIMENTO, ENTRE OUTROS CORRELATOS SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Agente: JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR

Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1566/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Agente: EDUARDO MACEDO DE SOUSA

Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios

SUSPENSÃO: 1525/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE REGISTRO FORMAL DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE EXERCER CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, FACE A ENTREGA DO REQUERIMENTO EM ANEXO, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Agente: GABRIEL MESCHICK BARRETO,

Cargo: Zelador e Agente de Sepultamento

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1488/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO.

Agente: JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES

Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1478/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.

Agente: MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE

Cargo: Gestor(a) Geral de Contratos Licitatorios

NOMEAÇÃO: 1474/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA.

Agente: CLEIDSON DUILLO RAMOS FARIAS

Cargo: Coordenadoria Municipal dos Serviços Administrativos e Técnicos da Casa da Cidadania

NOMEAÇÃO: 1465/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO.

Agente: MARIA DAS NEVES DE SOUSA QUEIROZ

Cargo: Chefe da Divisão de Almoxarifado e Arquivo

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1458/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, PEÇAS PARA VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Agente: EDUARDO MACEDO DE SOUSA

Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1457/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Agente: JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR

Cargo: Fiscal de Contratos Licitatórios

NOMEAÇÃO: 1423/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

Agente: ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO

Cargo: Diretora de Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 1422/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

Agente: JULIANE DE FATIMA REGO OLIVEIRA

Cargo: Secretária da Secretaria da Junta de Serviço Militar

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1418/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Agente: ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS

Cargo: Chefe da Divisão de Controle de Combustível

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