Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Economico e Inovação

CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES

Secretário de Turismo, Cultura e Lazer

Informações do órgão

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 9.8811-8514 - Fixo: (83) 3556-1117

E-MAIL: depturcabaceiras@gmail.com

Horário: Segunda-feira À Sexta-feira das 08h Às 12h

Endereço: Rua Coronel Manoel Maracajá, Nº 07 - Centro - CEP: 58.480-000

Mais informações do órgão

Atribuições da Secretaria

A) PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA AO PREFEITO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

B) DESENVOLVER, NO MUNICÍPIO E DE FORMA CONJUNTA, A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO TURISMO;

C) PROCEDER AO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E REGULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO;

D) FORMULAR DIRETRIZES E PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES RELACIONADAS AO TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL;

E) ORGANIZAR E PROMOVER OS DIVERSOS EVENTOS, PROMOÇÕES E PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO;

F) PLANEJAR E ELABORAR O CALENDÁRIO TURÍSTICO, DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS;

G) APOIAR E ESTIMULAR AS INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE NECESSITAM DE SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EVENTOS;

H) CAPTAR RECURSOS TÉCNICOS, HUMANOS E FINANCEIROS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO;

I) CAPTAR RECURSOS TÉCNICOS, HUMANOS E FINANCEIROS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E A DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E SHOWS DO MUNICÍPIO;

J) PROMOVER, ISOLADAMENTE OU EM PARCERIA COM OUTRAS ENTIDADES (PÚBLICAS OU PRIVADAS), AÇÕES DESTINADAS A INCREMENTAR O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE RIQUEZA, TRABALHO E RENDA;

K) PROMOVER E INCENTIVAR A INCLUSÃO DA IDENTIDADE CULTURAL E DOS VALORES HISTÓRICOS DE CABACEIRAS NA PROMOÇÃO DO TURISMO;

L) DESENVOLVER E COORDENAR AÇÕES DESTINADAS AO FOMENTO DO TURISMO, EM ARTICULAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS, ESTADO, UNIÃO E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA;

M) PROPOR, DE FORMA CONTINUADA, MEDIDAS QUE OBJETIVAM A ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO;

N) ELABORAR O LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DOS RECURSOS TURÍSTICOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO;

O) CRIAR E MANTER ATUALIZADO SISTEMA DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO;

P) ASSEGURAR A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO;

Q) IMPLANTAR E DESENVOLVER, EM CONJUNTO COM O GABINETE DA PREFEITURA, A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO E COMUNICAÇÃO DOS EVENTOS RELACIONADOS;

R) ELABORAR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO;

S) PROMOVER A CULTURA JUNTO À COMUNIDADE O EXERCÍCIO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZANDO A EXPLORAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVENÇÕES E DE CULTURA, TEATROS, PARQUES TEMÁTICOS E DE EXPOSIÇÕES;

T) REALIZAR PALESTRAS, ENCONTROS PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E PONTOS TURÍSTICOS;

U) ELABORAR A PROGRAMAÇÃO VISUAL COM MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, QUANDO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM APOIO AOS EVENTOS DA COMUNIDADE;

V) ASSESSORAR OS DEMAIS ÓRGÃOS, NA ÁREA DE COMPETÊNCIA;

X) PARTICIPAR DA COORDENAÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI, BEM COMO DA DIVULGAÇÃO E REGISTRO POR MEIO DE FILMAGENS, FOTOGRAFIAS E DOCUMENTAÇÃO;

Z) EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO PREFEITO.

II - COMUNICAÇÃO SOCIAL:

A) PLANEJAR, EXECUTAR E ORIENTAR A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, OBJETIVANDO A UNIFORMIZAÇÃO DOS CONCEITOS E PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO;

B) EXECUTAR AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DO PREFEITO;

C) COORDENAR AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, CENTRALIZANDO A ORIENTAÇÃO DAS ASSESSORIAS DE IMPRENSA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

D) PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE ATOS E ATIVIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL;

E) PROMOVER, ATRAVÉS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, ASSOCIAÇÕES, IMPRENSA, AGÊNCIAS E OUTROS MEIOS, A DIVULGAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO;

F) COORDENAR E FACILITAR O RELACIONAMENTO DA IMPRENSA COM O PREFEITO, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO;

G) MANTER ARQUIVO DE NOTÍCIAS E COMENTÁRIOS DA IMPRENSA DO ESTADO SOBRE OS EVENTOS E AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSULTA E ESTUDO;

H) COORDENAR, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, AS INFORMAÇÕES E DADOS, CUJA DIVULGAÇÃO SEJA DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

I) COORDENAR A DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA INTERNET, ATRAVÉS DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS;

J) COORDENAR A UNIFORMIZAÇÃO DOS CONCEITOS E PADRÕES VISUAIS COM A APLICAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS;

K) PROCEDER COM O CONTROLE E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, BEM COMO À GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS EXISTENTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

L) PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA AO PREFEITO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

M) PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI, BEM COMO DA DIVULGAÇÃO E REGISTRO POR MEIO DE FILMAGENS, FOTOGRAFIAS E DOCUMENTAÇÃO; E

N) EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DETERMINADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Nome	Data início	Data fim	Mais
AMÉRICA HAYANNA MACÊDO DE LIMA	01/01/2010	31/08/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM	01/01/2024	31/12/2024
CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES	01/01/2025	01/01/2025

Informações da transparência

Perguntas frequentes FAQ

Quais documentos necessários para se formalizar como Microempreendedor - MEI?

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

Quais documentos necessários para fazer a Declaração Anual?

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

Quais documentos necessários para atualização cadastral?

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

Quais documentos para dar Baixa na empresa, CNPJ do MEI?

Quais as vantagens de ser MEI?

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

Quais as obrigações do MEI?

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

Como é a Cobertura Previdenciária (CM)?

- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão

O que é a senha gov.br?

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

Como faço para aumentar o nível de confiabilidade da minha senha gov.br?

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

Mais perguntas frequentes