Informações do objeto

Constitui objeto deste Convênio, transferir recursos financeiros ao CONVENENTE destinados à construção de passagem molhada, localizada no município de Cabaceiras/PB, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição.

Justificativa

A presente proposta tem por objetivo fundamentar o projeto de construção de uma passagem molhada sobre o Rio Ribeira, localizada no município de Cabaceiras/PB. A obra visa solucionar um grave problema de mobilidade enfrentado pelos moradores das comunidades rurais que dependem do trecho de travessia sobre o Rio Ribeira. Em períodos huvosos, o aumento do volume das águas inviabiliza a passagem de veículos e pedestres, isolando comunidades e comprometendo o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, transporte escolar e escoamento da produção agrícola. A solução proposta é a construção de uma passagem molhada com 28,20 metros de comprimento por 6,20 metros de largura, composta por 10 linhas de tubos de concreto com 1,50 m de diâmetro, dimensionados para suportar a vazão das cheias. A estrutura contará com bueiros celulares tubulares, barreiras de proteção lateral (defensas), pavimentação em concreto armado e obras complementares de drenagem e contenção, conforme estabelecido no projeto executivo. O empreendimento visa promover segurança, mobilidade e acessibilidade à população rural, reduzindo riscos de acidentes e prejuízos logísticos, além de proporcionar desenvolvimento socioeconômico local, com maior integração entre as comunidades e a sede municipal. Diante do exposto, justifica-se plenamente a execução da obra, considerando seu impacto direto na qualidade de vida dos moradores e sua importância estratégica para a infraestrutura viária rural do município de Cabaceiras.

Plano de aplicação

PLANO DE TRABALHO 2 / 3
(Art. 19 do Decreto nº 33.884/2013)
4. METAS
Meta nº
Especificação
Indicador Físico
Valor R$
Prazo
Unidade
Quantidade
Início
Término
1
Construção de Passagem Molhada do Município de Cabaceiras/PB
M²
1.184,14
R$ 2.382.159,33
OUT/2025
NOV/2026
5. ETAPAS/FASES
Meta nº
Especificação
Indicador Físico
Valor R$
Prazo
Unidade
Quantidade
Início
Término
1
Construção de Passagem Molhada do Município de Cabaceiras/PB
M²
1.184,14
R$ 2.382.159,33
OUT/2025
NOV/2026
6. PLANO DE APLICAÇÃO
Natureza da Despesa
Valor Total
Concedente
Proponente
Código
Especificação
R$ 2.382.159,33
R$ 2.310.694,55
R$ 71.464,78
44.40.42
44.90.51
Auxilios
Obras e instalações