DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
Agente: JOANICIO DE MORAIS CASTANHA NETO
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVISOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR LICENCIADO QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS,
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DESDE ENTE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 91/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO PARA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Agente: JOSEFA ROSALIA DA COSTA SILVA
Cargo: PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTOS.
Agente: IRIS DO CEU ALVES FEITOSA
Cargo: PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LÇICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISP~E SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCUULO PARA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N° 322
PORTARIA N°321
PORTARIA N°320
PORTARIA N°319
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFERENTE ÁS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE MARÇO / 2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMNETO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES MUNICIPAIS, FACE A COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICDENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Agente: FRANCISCO DE SALES MEIRA DE FREITAS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO Á GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE DOUTORADO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Agente: LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER O RESPOSÁVEL TÉCNICO NO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORIMOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Agente: MATEUS RODRIGUES HONORIO
Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DE ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
