DISPÕES SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ORIGEM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO / ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIL DE CABACEIRAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL DE APOSENTADORIA PARA COM A EX-SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.