Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA APARECIDA AIRES
Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA.
Agente: IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO
Agente: MARIA EDITE LIMA DE CASTRO
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento de Transportes, no Distrito Ribeira e determina outras providências correlatas.
Agente: METOZAEL PORTO RAMOS
Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES
Dispõe sobre designações para compor a Comissão Paritária para elaboração do Plano Socioeducativo deste Município.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal - ANGELITA DE FARIAS BRAZ
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal - Hallisson Bento Olympio Francisco da Silva.
Agente: HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
Agente: GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - OLINDINA GOMES DE CASTRO.
Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público - PAULO ROGÉRIO DUARTE MACEDO
Agente: PAULO ROGÉRIO DUARTE MACÊDO
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA
Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, do cargo de Bioquímica.
