O município de Cabaceiras foi contemplado com novo ônibu escolar em parceria com o governo da Paraíba, reforçando o compromisso da gestão com transportes seguros para os alunos.
17-12-2025DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA NOVA VOLUNTÁRIA NA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, [...]
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM ).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FICA INSTITUIDO O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXTRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIFICAMENTE CONDICIONADO AO REGISTRO ANUAL DE EXCESSO DE RECURSO FINANCEI [...]
Regulamenta a Lei nº 1.252, de 18/12/2025, referente a Premiação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.< [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1.254, DE 29 / 12 / 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXTRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECI [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
