A Prefeitura de Cabaceiras comemora os resultados da avaliação de leitura do 2° ano, que apontam 99% dos alunos alfabetizados , reforçando o avanço da educação do município.
29-01-2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER TECNICAMENTE, PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ).
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE, PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ).
Dispõe sobre designação de Servidor Público Efetivo para responder pelas atribuições de Gestor Geral de Contratos Licitatórios.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FICA INSTITUIDO O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXTRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIFICAMENTE CONDICIONADO AO REGISTRO ANUAL DE EXCESSO DE RECURSO FINANCEI [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO PRIVADO, QUE ESPECIFICA, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS RELATIVOS AO I P T U DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DAS GUIAS DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PRE [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 23 / 12 / 2023, POR MAIS DOIS ANOS, VISANDO O PROVI [...]
