Cabaceiras celebra 191 anos de emancipação política com entregas, homenagens e shows na abertura do Bode Rei 2026.
05-06-2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRE [...]
Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE PAPEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DIVERSOS.
FICA PRORROGADA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA CONTINUIDADE DA BAIXA PLUVIOSIDADE EM ALGUMAS REGIÕES DA ZONA RURAL E, DEFINE OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO USUFRUTO DE FOLGA, FACE O FERIADO NACIONAL EM HOMENAGEM A JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER ( TIRADENTES ) MÁRTIR DA INCONFIDÊNCIA MINEI [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, CONSTANTE NO DECRETO N° 341, DE 19 / 7 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVI [...]
